resumo tratamento agua
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... em produtos de origem vegetal, animal, na água e no solo; ... VI - promover a reavaliação ... XV - dar publicidade ao resumo dos pedidos e das concessões de registro; e ... , em locais representativos, para o tratamento" pós-colheita ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias ... de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais ... #Incluído pela ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... às margens de reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia ou ao ... que trata o § 1o deste artigo conterá resumo do auto de demarcação urbanística, com a ... II - sistema de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, coletivo ou ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... e independentemente da situação e do tratamento dispensado a essas mercadorias ... § 4º A ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, chás, refrescos, cerveja sem ... III - o resumo da frequência dos voos regionais; ... IV - os ...
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Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... b) para os quais no haja antdoto ou tratamento eficaz no Brasil; ... c) que revelem ... , ser publicado no Dirio Oficial da Unio um resumo do mesmo ... ARTIGO 6 ... As ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... o princípio da reciprocidade de tratamento (Lei nº 5.799, de 1972, art. 1º); ... XIV - os ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, ... 37): ... I - quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da ... água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou ... XX – Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - Sintese; ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da ... ção de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou ... destinados ao controle e ao tratamento de doenças no âmbito de programas específicos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da ... água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou ... I – ao controle e ao tratamento de doenças no âmbito de programas específicos ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... às margens de reservatório artificial de água destinado à geração de energia ou ao ... º O edital de que trata o § 1º conterá resumo do auto de demarcação urbanística, com a ... II - sistema de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, coletivo ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004742720094058100), 14-09-2021
PJE 0000474-27.2009.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMÓVEL CONSTRUÍDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INOCORRÊNCIA. DANO AMBIENTAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Apelações interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e pelo IBAMA contra sentença que julgou improcedente a pretensão deduzida em ação civil pública ambiental promovida pelo primeiro apelante em...
... 12.651/2012) não protege a APP de cursos d'água efêmeros e que, no caso, sendo um curso ... -
DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... normas relativas à proteção e ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com o disposto ... ÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL E ACESSO À ÁGUA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 ... 1 Assistente de Projeto FCE 3.02 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... I, II, IV e V do artigo anterior e, em resumo, os do nº III, bem como a declaração, feita ... nacional estabelecer reciprocidade de tratamento ... Art. 71. O benefício de justiça gratuita ... ônicas e telegráficas, empresas de luz, água e outras de serviço público, ou dos materiais ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Trad. Maria Eduarda Cardoso. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 2018, passim ; e TURNER, Jacob. Robot Rules : Regulating ... Em resumo, o papel do computador nesta técnica é encontrar padrões estatísticos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003713520144058103), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0000371-35.2014.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: AUGUSTA BRITO DE PAULA ADVOGADO: Geraldo De Holanda Golnçalves Filho ADVOGADO: Breno Melo Gomes ASSISTENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)
... ção do sistema de abastecimento de água do município, no Programa de Aceleração do ... A esta, a legislação proferiu tratamento mais severo, por considerar a gravidade do ... 8.429/92. Em resumo: a improbidade é algo, como já dito, bem mais ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... o aquecimento global e as mudanças climáticas, pois exigem um tratamento diferenciado e mais específico dos operadores jurídicos (BOLSON, ...
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Riscos ambientais nos contratos de concessão sob a égide do novo marco legal do saneamento básico
... cobertura das redes de abastecimento de água e esgoto no Brasil constitui forte evidência da ... serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto, objeto de análise do presente ... Em resumo, portanto, os riscos aqui identificados atuam de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Portanto, o tratamento do ... causídico tal como investigado ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... Bolsonaro parece ter sido a gota d’água para os próprios ... membros da força-tarefa de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ao transporte público por terra, por água ou pelo ar. Pena – detenção, de l a 6 ... RESUMO PRÁTICO ... Zaffaroni e Pierangeli constataram ... broncopneumonia eclodida no decurso do tratamento de traumatismo craniano” ... Nesses casos, ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... decidirem desapropriar o investimento, ofereça ao investidor tratamento injusto ou não equitativo ou negue proteção ou segurança comprometida, ... órios que contenham recomendações de caráter geral, bem como resumo das informações recebidas dos Estados-partes no presente Pacto e das ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... XV - dar publicidade ao resumo dos pedidos e das concessões de ... registro; e ... , públicos ou coletivos, ao tratamento de água, e ao ... uso em campanhas de saúde ...