resumo tratamento agua
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Cachoeiras, Exploração Econômica e Proteção do Meio Ambiente
O presente estudo objetiva analisar o tratamento jurídico dado às quedas d´água no Brasil, em especial às cachoeiras, tema praticamente ignorado pela doutrina e que, atualmente, adquire maior importância por força do crescimento populacional, da busca de lazer e também da crise da água, com reflexos sobre o consumo e a geração de energia. Para tanto, estudouse a complexa relação entre o bem...
... O presente estudo objetiva analisar o tratamento jurídico dado às quedas d´água no Brasil, em ... Resumo. Disponível em: ... Acesso em: 23 nov. 2014 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ... Em resumo, as variações para cima propagam-se ... Cerca de 80% desse lixo não recebe tratamento adequado e grande porcentagem é transferida para ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... Unbundling. Regulation and Contracts ... Resumo [Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar ... recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do país, análise da ... ção de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou ... necessários destinados ao controle e tratamento de programas específicos de hemodiálise, ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas a ... e insolvência da pessoa física – Resumo e conclusões finais, in Revista de Direito do ... se ofereceu para buscar um copo d’água enquanto a conciliadora ofereceu lenços a dona ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , para que não se tenha diferença de tratamento, preservando-se a uniformidade necessária – ... Estrada de Inocência para Água Clara, Km. 92, Bairro Rural, Município de ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... responsabilidade civil objetiva, por tratamento dado ao artigo 933 do novel civil, bem como da ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ... água, revelou-se insuficiente, em razão do progresso ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ao direito à paz “superando um tratamento incompleto e teoricamente lacunoso, de tal sorte ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 ... Por ... ão) estão relacionados a questão da água potável. 88 ... 1.9 Características dos ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... em decorrência de es- » coamento de água proveniente das jardineiras; revestimento com ... e terraplenagem de uma Unidade de Tratamento de Minério de Ferro. Tem por objetivo ... E PELA GERENCIADORA DA OBRA O quadro resumo abaixo retrata o atraso no prazo total das obras, ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... ão da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água; 2. Departamento de Aquisição e Distribuição ... - apoiar as ações de cuidado e de tratamento de usuários e dependentes de drogas, em ... 1 Assistente de Projeto FCE 3.02 b) QUADRO RESUMO ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A isonomia clama pelo tratamento rigidamente igual formal, sem qualquer ... Nesse diapasão, Humberto Ávila, em resumo, define a atual concepção de igualdade como ... do estado, na hipótese, fornecimento de água e tratamento de esgoto, a imunidade tributária ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... o aquecimento global e as mudanças climáticas, pois exigem um tratamento diferenciado e mais específico dos operadores jurídicos (BOLSON, ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... Email: belindacunha@hotmail.com ... RESUMO ... O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises ... de interesses no ordenamento jurídico, herdando-se, ainda, um tratamento confuso entre o público e o privado (CARVALHO, 2002), que perdura até ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809846-59.2021.8.19.0004 (Fazendária), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0809846-59.2021.8.19.0004 Recorrentes: CCISA03 INCORPORADORA LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.- rés Recorridos: GUSTAVO FERNANDO DOS SANTOS MASCARENHAS e ISABELLE COSTA FREIRE ANDREATTA - autores Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de São Gonçalo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2016.4.04.7000/PR) faz apenas um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ... empresa privada, saber, ainda, qual o tratamento jurídico dado por ex-Presidentes ao seus ... água no prédio e tal por conta disso, eu tive que ir ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817557-28.2022.8.19.0054 (Cível), 07-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0817557-28.2022.8.19.0054 Dispensado o relatório. Ação pelo rito especial dos Juizados Especiais Cíveis em que pretende a parte autora a condenação do réu ao cumprimento de obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos materiais solicitados pelo profissional cirurgião assistente, necessários...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... parte da fiscalização e isonomia no tratamento oferecido aos contribuintes que se encontrem na ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... cada cadeia produtiva (v.g ., o papel da água na fabricação de fogos de artifício difere ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0106597-53.2021.8.19.0001 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0106597-53.2021.8.19.0001 Recorrente: Kariny Koppe de Matos - Autor Recorridos: Living Botucatu Empreendimentos Imobiliários LTDA e Cury Construtora e Incorporadora S.A. - rés Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro...
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Desastre de Mariana e a insegurança acerca da qualidade da água encanada fornecida em Governador Valdares/MG
O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento da barragem pertencente à Samarco, causou graves danos socioambientais. No município de Governador Valadares, o serviço público de fornecimento de água encanada foi suspenso e, após sua retomada, laudos técnicos divulgados pelo Ministério Público afirmaram que a água não estava potável. Isso fez surgir nos habitantes da cidade uma dúvida razoável...
... Émilien Vilas Boas Reis 3 ... Resumo: O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento da barragem pertencente ... ocorreu somente após a utilização de nova técnica para o tratamento de água, consistente na utilização da substância denominada polímero ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado ... Águas de 1934 (Castro, 2012) ... Em resumo, no início do século XX, a relação entre ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0121413-40.2021.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0121413-40.2021.8.19.0001 Recorrentes: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. Recorrido: NATALINO DA SILVA CORDEIRO Origem: 2ºJuizado Especial Cível - Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0080283-70.2021.8.19.0001 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0080283-70.2021.8.19.0001 Recorrente (réus): LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA. Recorrido (autor): ALAN RODRIGUES DOS SANTOS Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... , financiar a execução de serviços de água e esgôto ... para revenda, inclusive transporte e tratamento ... 1.000.000.000 ... 2 ... 590.923.590 ... ANEXO Nº 7 ... RESUMO GERAL DAS DESPESAS DO QÜINQÜÊNIO ... 1 - Setor ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Resumo ... Este artigo apresenta um estudo de caso ... de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no ... O tratamento institucional aos atingidos também implica no ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das fontes do Direito do Trabalho, o tratamento econômico e normativo mínimo contido em ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...