resumo tratamento agua
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Acórdão Nº 5021044-14.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... contra LEILA REGINA MACHADO, alegando, em resumo, que prestou serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mas a ré não satisfez a ...
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Direito Administrativo
... tivessem proveito para a autarquia, como água mineral, café e açúcar ... Com base na ... Confira o resumo feito no início deste item, que traz o conceito ... desenvolverem um projeto comum para o tratamento industrial de lixo coletado em suas respectivas ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... indutivo na fase de investigação; o cartesiano na fase de tratamento dos dados; e também o indutivo no relatório da pesquisa. Foram ainda ... -
Acórdão Nº 0301348-60.2017.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-11-2022
... das atividades que envolvem a captao, tratamento e distribuio de gua potvel, assim como a coleta, ... a medida, sob os seguintes fundamentos, em resumo: (i) a referida sociedade de economia mista ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0181984-11.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0181984-11.2020.8.19.0001 Recorrente/Recorrido: ROSSI MAIS VIA CARIOCA - réu. Recorrido/Recorrente: RICHARD RESENDE DA COSTA - autor (JG). Origem: 2º Juizado Especial Cível - Foro Central - Rio de Janeiro Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2
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Do Homicídio (Art. 121)
... RESUMO PRÁTICO ... Todos os conceitos dos renomados ... O tema tratamento penal e processual penal desigual entre homens e ... á seu mergulho, a criança corre, entra na água" e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigi\xC3" ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... é despejada no ambiente sem o devido tratamento no ambiente, tornando-se foco de doenças. Na ... -
Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... água, monitoramento da qualidade da água, ... 1 ... coleta e tratamento de esgoto, gestão e segurança dos recursos ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... adequado de impermeabilização: A) Para água de percolação; B) Para água de condensação; ... TIPO DE TRATAMENTO ... PIGMENTAÇÃO NA ... MASSA, PINTURA, ... RESUMO" DE PRAZOS DE GARANTIA / RECLAMAÇÃO NA CONSTRUÇ\xC3" ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... RESUMO ... O presente estudo pretende contribuir à ... da atividade na qualidade e quantidade de água, 5 considerando-se as áreas de repercussão ... , limpeza da área alagada e tratamento das fundações. A Relatora apontou que era ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de ... úblico e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... e independentes, possuindo até mesmo tratamento constitucional distinto ( infra , nº 54) ... Em resumo, frustrada é a licitação quando o procedimento ... , tais como despesas de telefone, água e energia elétrica; e c) Empenho Global. É a ...
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As nações unidas
... , das pessoas condenadas e receber tratamento distinto, condizente com sua condição de ... de acordo com o artigo 45º do Pacto um resumo das suas atividades previstas no presente ... o fornecimento de alimentos nutritivos e de água limpa de boa qualidade, tendo em vista os perigos ...
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... Frederico Yuri Hanai 6 ... Resumo ... O estudo procurou entender como é tratada ... Palavras-chave: Água subterrânea. Aquífero guarani. Políticas de ... do solo urbano sem sistema adequado de tratamento de efluente ou de disposição de resíduos ... -
Acórdão Nº 0700415-75.2013.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-11-2018
... EX-PREFEITA. FORNECIMENTO DE ÁGUA" ... POTÁVEL. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO VOLUNT\xC3" ... Houve produção de prova oral, cujo resumo consta do termo de audiência ... juntado às ... construída a estação de tratamento de água do município de ... Brasileia; foi ...
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... RESUMO ... Objetivo: Planejar e gerir as cidades ... dos indicadores urbanos de atendimento de água e atendimento de esgoto na cidade de Passo ... ável, e 90% tenham acesso à coleta e tratamento de esgoto. O Marco Legal do Saneamento também ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu ... água que vinha das estações de tratamento do Queimado e Retiro, de onde distribuía, por ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... luizA BruMAti ... Resumo O Novo Marco do Saneamento Básico, representado ... população brasileira não tinha acesso à água tratada e 48,1% da população não tinha acesso ... conjunto formado por: (i) a coleta e tratamento do esgoto, (ii) a limpeza urbana e manipulação ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Toda Fé tem seu Santo. Todo Santo ... 238222 - À PROCURA DA ÁGUA MICHELLE ANY GORDO MARTINS GALEGO CNPJ/CPF: ... ão e valorização das diferenças no tratamento de pessoas com deficiências (PcD). Visa Palestra ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... 5: Igualdade de gênero; Objetivo 6: Água limpa e saneamento; Objetivo 7: Energia ... em matéria de formação humana no tratamento das novas tecnologias ( digital skills ), ...
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Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização
... e nove por cento) da população com água" potável e de 90% (noventa por cento) da populaç\xC3"ão com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033) de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATADA: ECOSYSTEM TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 1.460/0001-79. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de tratamento ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... indiscutivelmente mais apta para o tratamento das questões ecológicas). Em um segundo ... ’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias alimentares’[ ... ]” 292 ... A ... Em resumo, isso pouco explica sobre o real conteúdo do bem ...
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Processo nº 0027072-64.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 29 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Contra Decisão Que, Em Ação Proposta Pelo Agravante Objetivando a Revisão de Faturas Do Serviço de Fornecimento de Água, Determinou Que, para Análise Do Pedido de Antecipação Dos Efeitos Da Tutela, Fossem Depositadas, Em Juízo, As Contas Em Aberto Pela Média Das 12 Últimas Contas Anteriores. Recurso Interposto de Decisão Interlocutória que Não Se Encontra No Rol Do...
... água ... O Agravante sustenta, em resumo": que propôs ação judicial ... em\xC2" ... Agravada do fornecimento e tratamento de ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... álico para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ... ós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres humanos são ...