separação judicial c c alimentos
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Magistratura TJAL 2019
... -se no ano de 2004 sob o regime da separação de bens, divorciando-se em 2018, quando ... hipótese admite concessão de liminar judicial ... (B) depende de demonstração de perigo ... (publicidade ou promoção de venda) de alimentos dirigido, direta ou indiretamente, às crianças ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800560-06.2021.8.19.0021 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800560-06.2021.8.19.0021 Recorrente: FACILY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ré Recorrido: THIAGO DIAS PEREIRA - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
... que se tratava de produtos essenciais (alimentos) ... V - Danos morais configurados pela conduta ... -
Efeitos do inadimplemento das obrigações alimentares
... Noções gerais sobre os alimentos"; – 2. Inadimplemento da obrigação alimentar; \xE2" ... 1.928, parágrafo único); c) sentença judicial condenatória ao pagamento de verbas ... o sustento da ex-mulher depois da separação de fato, pois ela jamais trabalhou e não tem ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... artigo, as questões pertinentes a alimentos e a produtos perigosos, tais como o cigarro e o ... Assegurar a inclusão judicial (isto é, reconhecer a legitimação para agir) ... familiar ou pessoal-18,1%-, divórcio/separação -4,8%- e morte na família -2,5%) e limpar seus ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003330-70.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÇÃO 8002307-89.2021.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da Conquista ... dos próprios autos da Ação de Separação Judicial c/c Partilha de Bens e Alimentos, que ...
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Direito Civil
... , pois não é necessário homologação judicial neste caso (art. 5º, parágrafo único, I CC) ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... único efeito é impor o regime de separação obrigatória de bens (CC, art. 1.641, I); B: ...
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Livro II - Do processo de execução
... -se à execução definitiva de título judicial ... Remissão: arts. 154, 155, 255 e 846, ... Tirante o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... A separação judicial (consensual e litigiosa) põe fim ao a sociedade conjugal sem o ... Lei 8.971/94 regulamentou o direito dos companheiros a alimentos e à ... 324 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Comentários ao Novo Código ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0049695-14.2020.8.19.0002 (Fazendária), 18-05-2022
Recurso Inominado nº 0049695-14.2020.8.19.0002 Recorrente: IOLINDA PINHEIRO DA SILVA Recorrido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. CONCESSÃO DE PENSÃO A VIÚVA DE FALECIDO SERVIDOR E COBRANÇA DE PARCELAS VENCIDAS ANTES E NO CURSO DO PROCESSO. CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA COMPROVADA ATRAVÉS DAS
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ção monetária a partir do arbitramento judicial, na forma do ... Manual de Cálculos da Justiça ... b) separação dos resíduos sólidos (lixo); ... c) escavação ... A ingestão de alimentos é a principal ... via de introdução no ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.09.514260-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA EMENDAR A INICIAL - DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 504 E 522, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INADMISSIBILIDADE. É irrecorrível o despacho que determina a emenda da inicial, posto que desprovido de qualquer conteúdo decisório, sendo meramente ordinatório da marcha processual.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONTENCIOSA C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... -
Regras de conexão
... é competente para decidir sobre separação ou divórcio ajuizado pelo nacional ou ... 66, de 2010, que aboliu a separação judicial, o § 6 do art. 7, que dispõe acerca do prazo de ... Ação de Alimentos ... "O tema em debate diz respeito ao suposto ...
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Acordao N° 1700224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de oferta de alimentos. Inovação em relação a matéria discutida no recurso. Impossibilidade. Conhecimento parcial do recurso. Mérito. Pretensão modificação dos alimentos em pecúnia para alimentos in natura. Excepcionalidade não caracterizada. Desproporcionalidade do valor arbitrado. Obrigação alimentar que deve recair sobre ambos os genitores. Redução
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS ... INOVAÇÃO EM RELAÇÃO A MATÉRIA DISCUTIDA ... alimentos estão submetidos a controle judicial quanto à extensão, conteúdo e forma de ... compensatórios considerando que a separação de fato do casal ocorreu em março de 2020, tendo ... -
Índice alfabético e remissivo
... - ABANDONO MATERIAL ... Alimentos – Consequências: art. 532 ... - ABUSO DE ... 528, § 3° ... ALVARÁ JUDICIAL: ART. 725, VII ... - AMICUS CURIAE : ART. 138 ... Da mulher, competência para separação e conversão em divórcio, e anulação de ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... III - pela separação judicial; ... IV - pelo divórcio ... § 1º O ... A condenação da ré ao pagamento dos alimentos que ficam requeridos no montante de R$ ...
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Direito Constitucional
... cumprir obrigação imposta por decisão judicial, sob o risco de violação do princípio da ... previsto pelo próprio princípio da separação dos Poderes; D: correta. Trata-se do fenômeno ... de comércio varejista de alimentos e bebidas, sem que a lei tenha regulado o tema ...
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Direito Civil
... (C) A obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor sob ... instrumento, dependente de homologação judicial ... (B) Pela constituição de sociedade de ... da vida em comum, pode ser causa de separação judicial e divórcio ... A: correta. A fase de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o ... poder parental ou a obrigação de alimentos; c) o direito ao acréscimo do sobrenome ... RECONHECIMENTO JUDICIAL DA SEPARAÇÃO DE FA TO ANTES DO PERÍODO VEDADO ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , de modo algum, a superioridade do poder judicial sobre o legislativo. Somente significa que o ... Reunião ou separação de autos ... Embora alguns autores costumem indicar ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ...
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Acórdão nº 2004/0062965-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de separação judicial. Alimentos provisórios. Redução ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... , englobando, ainda, o dever de prestar alimentos e as regras da sucessão hereditária legal, ... participação !nal nos aquestos e da separação total de bens ... 2 DISPOSIÇÕES GERAIS AOS ... que dependerem para casar de suprimento judicial ... Quanto à imposição do regime da ... -
Acórdão nº 0059133-53.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Marzo de 2015
... PLEITO DE ... ALIMENTOS EM SEDE DE RECONVENÇÃO REJEITADO ... APELO DA ... SIDO ADQUIRIDO DURANTE O PERÍODO DA SEPARAÇÃO ... DE FATO. COMUNHÃO PARCIAL DO PATRIMÔNIO ... a quo, no comando judicial adversado. Entretanto, diversamente do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0086.10.000657-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Julio de 2010
... -TJ, proferida nos autos da Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos ajuizada por ...
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Acórdão nº 1.0000.00.163827-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Diciembre de 1999
Agravo de Instrumento - Ausência de peças obrigatórias - Não conhecimento - Inteligência do art. 525, I, CPC.
... de Arruda contra decisão que fixou os alimentos provisórios em dois salários mínimos, na o de Separação Judicial c/c alimentos que lhe foi proposta por ... -
Tabelionato de Notas
... (C) ela seja precedida de autorização judicial expressa. (D) os atos notariais sejam ... de pacto antenupcial no regime da separação parcial de bens, mesmo quando os noivos pretendam ... aos filhos menores (guarda, visitas e alimentos), o tabelião de notas poderá lavrar escrituras ...