separação judicial c c alimentos
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Acórdãos nº 2195450-56.2014.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... ção de união estável c.c alimentos e partilha de bens Decisão ... Instrumento - Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos - ...
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3" ... , decidiu não ser possível a revisão judicial da Lei de Anistia, considerando-a recepcionada ... de uma raça sobre outra e a separação entre raças, por exemplo ... 4.2.6 Biografias ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a eficácia do Título Executivo Extra Judicial é imperioso sua chancela da Assembleia ... de segurança com defeito, guarda de alimentos em locais impróprios, descuidar da guarda de ... modernos inspirados no princípio da separação dos poderes. O pensamento Aristotélico inclui ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... anos e de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial" ... O regime de separação de bens nunca deve ser confundido com quest\xC3" ... ponderado para ambas as partes em termos de regimes de bens, alimentos e guarda dos filhos ... A existência de bens digitais na união ...
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Decisão Monocrática nº 1.0073.10.001172-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - EXCESSO EXECUTIVO - DIFERENÇA - PEQUENA QUANTIA - NÃO-CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 475, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.
... C. S. A., nos autos da ação de separação judicial litigiosa c/c alimentos ajuizada por M ... -
Decisão Monocrática nº 1.0073.10.001172-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - EXCESSO EXECUTIVO - DIFERENÇA - PEQUENA QUANTIA - NÃO-CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 475, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.
... C. S. A., nos autos da ação de separação judicial litigiosa c/c alimentos ajuizada por M ... -
A origem do problema na lei e na jurisprudência
... Quando se trata de divórcio judicial, a discussão deve passar pela Emenda ... pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ... ção, união estável, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; [ ... ] § 2\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0317.10.006057-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - REQUISITOS DO ARTIGO 1.694 DO CC/02 - BINÔMIO ... Itabira, que, nos autos da "Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos e Partilha de ...
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Acórdão nº 1.0000.12.093044-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - REQUISITOS DO ARTIGO 1.694 DO CC/02 - BINÔMIO ... Itabira, que, nos autos da "Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos e Partilha de ...
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Direito Civil
... o mesmo for celebrado sob o regime da separação convencional de bens, tendo em vista que a ... , Egídio e Joana ajuízam uma ação judicial contra Raimundo, na qual questionam a validade do ... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ...
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Acórdão Nº 2003-005.165 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... Ddecisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura ... Discorre sobre a prestação de alimentos e informa que a despesa corresponde à pensão ... judicialmente, quando ocorreu a separação dos genitores das menores Bárbara e Beatriz ...
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Acórdão Nº 2003-005.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... Ddecisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura ... Discorre sobre a prestação de alimentos e informa que a despesa corresponde à pensão ... judicialmente, quando ocorreu a separação dos genitores das menores Bárbara e Beatriz ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8005750-14.2023.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 8004864-15.2023.8.05.0004 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Alagoinhas ... 66/10, não se exige lapso mínimo de separação de fato para a sua decretação. Por se tratar de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0362.10.006476-9/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Abril de 2011
... -TJ, proferida nos autos de ação de separação judicial litigiosa c/c alimentos, que indeferiu o ...
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Direito Empresarial
... empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... judicial para o prosseguimento da empresa de Maria; ... estabelecimento, salvo no regime de separação de bens ... (C) Paulo, qualquer que seja o ...
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Acórdão nº 1.0567.07.108421-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2008
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA EM CURSO. IMPROPRIEDADE DA AÇÃO DE REVISÃO. INVIABILIDADE DE SE PRETENDER A REDUÇÃO DE ALIMENTOS EM AÇÃO DISTINTA DAQUELA ONDE FORAM OS MESMOS ESTABELECIDOS APENAS PROVISORIAMENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. OPORTUNIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. ""Incensurável é a...
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO ... de sua fixação (ação de separação judicial), não se podendo falar em autônoma via de ... -
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... , do nome de família, do desquite/separação judicial e do divórcio; e, b) no campo das ... 1.578 ... atribuição de alimentos naturais – ou seja, apenas os indispensáveis ...
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Acordao N° 1329978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e processual civil. Apelações. Ação de divórcio e partilha. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Rejeição. Reconhecimento da união estável. Ausência de elementos nos autos. Impossibilidade. Valorizações em imóvel. Partilha demanda prova das alegações. Imóvel adquirido durante a separação judicial. Breve período. Ausência de comprovação de sub-rogação de bem particular. Esforço...
... IMÓVEL ADQUIRIDO DURANTE A SEPARAÇÃO JUDICIAL. BREVE ... PERÍODO. AUSÊNCIA DE ... ESFORÇO COMUM. ALIMENTOS. NÃO CABIMENTO. CAPACIDADE LABORAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... condenatório e declaratório do título judicial. Não conhecimento da apelação no ponto. 35. O ... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ... , como poderia o magistrado prever a separação dos inquéritos ? De fato, jamais poderia. Na ...
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A construção do conceito
... e celeiros, destinados à estocagem de alimentos ... em períodos de estiagem ... Como uma ... entre as modernas ideias de separação de poderes, elaboradas a partir de meados do ... os conceitos de legislativo, executivo e judicial, para designar quer as funções estaduais ...
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Princípios do processo
... ípio do devido processo legal em sede judicial se dá nos casos em que se ajuíza demanda de ... aos princípios republicano e de separação dos poderes, bem como indefinição sobre os ... , automaticamente, o dever de prestar alimentos. A exoneração da pensão alimentar depende de ...
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Legislação
... sempre acaba se beneficiando do aparato judicial, de uma forma ou de outra. E a instituição do ... união estável cumulada com pedido de alimentos. Decisão que fixou alimentos provisórios em ... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ...
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Acórdão nº 1.0687.10.004730-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO ... Trata-se de Ação de Separação Judicial c/c Pedido de Alimentos ajuizada por J ... -
Acórdão nº 1.0687.10.004730-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO ... Trata-se de Ação de Separação Judicial c/c Pedido de Alimentos ajuizada por J ... -
Contrato de namoro como pacto anteconvivencial para escolha da separação de bens
... III – de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial ... 39. STF. Súmula 377: No regime de separação legal de bens, ... , que possa gerar, por exemplo, deveres pessoais e patrimoniais: alimentos, herança etc. Eu penso diferente e já escrevi sobre o tema neste ...