sequestros brasil
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BC deve limitar transações à noite e baixar mais medidas para coibir crimes com Pix
... em implementao para combater crimes, como transferncias em sequestros-relmpago, realizadas por meio do Pix. A autoridade monetria no informou ... de perdas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Decisão monocrática Nº 1505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... dos processos penais a que o extraditando eventualmente responde no Brasil ou ao cumprimento das respectivas penas, na forma do art. 95, caput, da ... sequestros e extorsões ... 5. Conclui-se que seu retorno à tutela da ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... I – Constituição da República Federativa do Brasil; ... II – Constituição do Estado; ... III – Código Civil ... sequestros de Imóveis (Livro 2); ... 32) do destaque de imóvel de gleba pública ...
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A anistia brasileira, o esquecimento e a ação de descumprimento de preceito fundamental 153
... SAMyRA hAyDêE DAL FARRA nASPOLInI SAnChES3Introdução ... O Brasil saiu da ditadura, mas a ditadura saiu do Brasil? ... Talvez seja a ... institucionalizada, os seqüestros, as lesões, os estupros, os homicídios, a violência psíquica, moral e ...
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Acórdão Nº 0949311-24.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/06/2023
... organização criminosa do Brasil. O grupo que comanda rebeliões, assaltos, sequestros, ... assassinatos e ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... Analisar o panorama da macrocriminalida- de no Brasil, apontando suas principais mani- festações que, hodiernamente, ... criminalidade fi nanceira, os assaltos, o contra- bando, os sequestros e as extorsões mediante se- questro, a “ grilagem” de terras e as fr ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... Humanos que acontecem diuturnamente no Estado do Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo, decidiu se debruçar na temática da Segurança Pública, ... tratos, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, sequestros, abusos sexuais, tráfico de pessoas e recrutamento forçado ... Sejam ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... química como um transtorno mental que afeta inúmeras pessoas no Brasil e no mundo, tornando a questão da dependência um problema social e, ... violência urbana, como latrocínios, homicídios, estupros e sequestros, entre outros, é caracterizado por violações da ética, da lei e da ...
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Decisão monocrática Nº 237756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... Sequestros de bens móveis e imóveis, decisões de bloqueio de valores e de ... e armas para as grandes organizações e facções criminosas do Brasil, sendo a Europa o principal destino das drogas. Como forma de demonstrar, ...
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Método da investigação criminal
... É o caso da polícia judiciária no Brasil e em diversos países estrangeiros ... O modelo pragmático de Dutra é ... , as vistorias, as revistas; b) as buscas, as apreensões, os sequestros; c) as ações especiais para investigação de criminalidade organizada ...
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A Nova Ordem Constitucional
... anais do IV Encontro Nacional de Delegados de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a polícia tem a conotação, ... rivais e pequenos traficantes que, sem escrúpulos, praticam sequestros, assaltos e homicídios para se tornarem organizações fortes ... Não ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... O Brasil, que tem sua historia enquanto pais independente marcada por conflitos e ... os tempos de beligerancia", tanto que mais a frente aduz que "sequestros, torturas e homicidios foram praticados de parte a parte, muito embora se ...
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Acórdão Nº 0010131-68.2020.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159, §1º DO CP). RECURSOS DEFENSIVOS. 1. PLEITO COMUM DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, PALAVRA DA VÍTIMA E CONFISSÕES EXTRAJUDICIAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 155 DO CPP. 2. PLEITO DO APELANTE HUMBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR DE
... liberação dos reféns dinheiro que havia no cofre do Banco do Brasil da ... cidade de Aurora/CE, visto que João Tomé era funcionário da ... especialmente os sequestros/extorsão dos gerentes das agências da ... Caixa Econômica Federal de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20677-98.2015.5.04.0451) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. BANCO POSTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATIVIDADE BANCÁRIA PROPRIAMENTE DITA. ASSALTO SOFRIDO PELO RECLAMANTE EM DECORRÊNCIA DO LABOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. No caso em exame, o Regional reformou a sentença para condenar a reclamada ao pagamento de indenização
... as estatísticas, que registram, muitas vezes, até mesmo sequestros de empregados e de suas famílias. A partir do momento em que a recorrente ... Ainda que a Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil não as classifique como instituições financeiras propriamente ditas, ... -
Decisão da Presidência nº 41647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... econômica essencial ao desenvolvimento sócio e econômico do Brasil, sua execução deve ser efetuada através de expedição de precatório ... institucional para avaliar os impactos desses bloqueios e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ...
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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... Infelizmente, no Brasil, a lei foi elaborada muito mais por um impulso midiático do que ... de violência, seja pela prática de crimes, como assassinatos, sequestros, roubos, estupros, ocorridos nos mais variados lugares brasileiros – é ...
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Direito Constitucional
... , da Lex Fundamentalis , dispondo que “A República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... cautelares, tais como indisponibilidade de bens, arrestos e sequestros, na hipótese de fundado receio de remessa para o exterior dos bens, ...
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Acórdão Nº 60293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... Brasil (BB), que recebem justamente o FUNDEB e FUS-SAÚDE. Noticia ... que o ... RCL 60293 MC-R EF / SE ... bloqueios/sequestros no mesmo sentido do pleito do parágrafo anterior, ... nos autos do ...
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Eln anuncia cessar-fogo às vésperas da visita do papa
... bombardeia instalaes petrolferas e continua realizando sequestros por dinheiro, foi fundado por padres catlicos em 1964, quase na mesma poca ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Aplicação das medidas executivas atípicas (artigo 139, IV, do CPC/15): considerações sobre a quebra de sigilo bancário e a penhora de faturamento
... 139, IV, do Código de Processo Civil do Brasil", de 2015 (“CPC/15”), sob um enfoque prioritário e não apenas subsidi\xC3" ... se determine a prestar o que deve (e.g., multas, o arresto, os sequestros com função coercitiva); e (ii) de subrogação, casos em que os órgãos ...
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Jurisprudência constitucional e população lgbtqi+: o supremo tribunal federal como agente de efetivação de direitos fundamentais de minorias no Brasil
Esse trabalho apresenta reflexões acerca da possibilidade de concretização de direitos fundamentais da população LGBTQI+ pela jurisdição constitucional, a partir da análise do contexto fático brasileiro e de pesquisas bibliográfica e documental sobre a função e a legitimidade da Justiça constitucional, bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
... óbica e transfóbica podem se manifestar por diversas outras formas, como a intimidação psicológica, a agressão física, a tortura, os sequestros e até a denominada “violência corretiva” ou “estupro punitivo” – aplicados sob o pretexto de tentar “curar” suas vítimas ... -
Método da investigação criminal
... É o caso da polícia judiciária no Brasil e diversos países estrangeiros ... O modelo pragmático de Dutra é ... , as vistorias, as revistas; b) as buscas, as apreensões, os sequestros; c) as ações especiais para investigação de criminalidade organizadas, ...
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Decisão monocrática Nº 46066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de R$27.999.783,97, que deverá ser depositado junto ao Banco do Brasil", 100% na conta “Ordem Cronológica” (nº 3.000.132.241.559); ... \xC2" ... 8. A controvérsia jurídica sobre sequestros em contas públicas para a quitação de precatórios submetidos ao regime ...
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Decisão monocrática Nº 41413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... serviços de saneamento básico são prestados, na maior parte do Brasil, por empresas estatais estaduais. Essas empresas ainda dominam o mercado ... Supremo, assentou a a inconstitucionalidade dos bloqueios e dos sequestros de verba pública de estatais por decisões judiciais, uma vez que a corte ...
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Acordão da Terceira Turma, 09-08-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE EQUIPARAÇÃO ENTRE DOENÇA PROFISSIONAL EACIDENTE PESSOAL. DEVER DE INFORMAÇÃO. LIMITES DA APÓLICE E REEXAMEDE PROVAS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos...