sessão legislativa brasil
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... tese substitui aquela fixada na 12ª sessão administrativa realizada em 9.12.2015”. Assim, ... Legislativa do Estado do Ceará na sessão de 17 de agosto de ...
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Câmara de São Paulo vai barrar vereadores sem comprovante de vacina contra covid
Na primeira sesso legislativa de 2022, o presidente da Cmara Municipal de So ... de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... relator e por maioria, em sessão presidida pelo Ministro ... in Revista de Informação Legislativa, v ... 11, n. 41, p. 75-126, jan./mar ., 1974. p ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sessão destinada à conciliação e à mediação, não ... chegaram a um máximo de distensão legislativa com a flexibilização procedimental, que ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ício de atos político-administrativos no Brasil tem tratamento constitucional próprio e ... @@@@@5.3.1.7.4 Competência legislativa em matéria de improbidade administrativa ... objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa, desde que mediante proposta da ...
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Direito processual civil
... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... 105, I, d, da CF/88. 17 Entretanto, na sessão de 26/8/2009, julgado o RE 590409 RJ, o Plenário ... Em razão dessa modificação legislativa, a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de ...
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Alerj aprova reajuste de 5,9% para servidores em sessão tumultuada
Agncia O Globo -No ltimo dia de sesso plenria na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputados aprovaram por unanimidade, com 61 votos, mas com ... Martha Rocha (PDT).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Estado do Rio deve receber mais de R$ 25 bilhões até 2030 no setor de Petróleo e Gás, segundo CPI
... aprovaram na tarde desta terça-feira, em sessão" na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o relat\xC3" ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... do Supremo T ribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência do Senhor ... Revista de informação legislativa, Brasília, ano 33, nº 131, 1996. p. 289) ...
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Terceirização
... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... 8.212/1993 (17) ... Na mesma sessão, também fixou a tese abaixo transcrita para o ... 2015 viria a ser aprovado nesta Casa Legislativa e transformado no PLC n. 30/15. Havia muita ...
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Estado do Rio deve receber mais de R$ 25 bilhões até 2030 no setor de Petróleo e Gás, segundo CPI
... aprovaram na tarde desta terça-feira, em sessão" na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o relat\xC3" ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Peças prático-profissionais
... Logo, não poderia tal espécie legislativa desrespeitar direito já incorporado ao ... Constituição da República Federativa do Brasil repartiu a competência para julgamento com base ... ão ser levados a julgamento na primeira sessão" que se seguir à data em que, feita a distribuiç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ípios ou mediante a autorização legislativa específica, a instituições de educação e de ... e VII serão indicados por eleição, em sessão especialmente convocada para este fim, presidida ... Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a que se refere o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... , ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 08/07/2020, proferiu a seguinte ... ção das partes, salvo disposição legislativa ou jurisdicional em sentido contrário, nos ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... do PSL no contexto da Assembleia Legislativa; e (ii) a suspensão da eficácia de todas as ... Público Eleitoral, o TSE consignou, na sessão de 19 de novembro de 2021, a relevância e o ... estourando isso aqui em primeira mão pro Brasil inteiro [ ... ], urnas ou são adulteradas ou ...
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As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... se manifestou Tavares Bastos na 26ª Sessão do Congresso Constituinte, em 7 de janeiro de ... local em matérias administrativa, legislativa e judiciária. A possibilidade de avocação ...
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Alerj pressiona, e witzel promete exonerar aliado
... Wilson Witzel na Assembleia Legislativa (Alerj), o Palcio Guanabara amargou ontem uma ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual do Plenário de 26/2 a 5/3/21, ... na ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... vindo a permitir uma distinção legislativa no que concerne ao ... procedimento licitatório ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... todas as matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... DA CLT (redação do item VI alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.9.2012) Res. n ...
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Nova sede da Alerj é inaugurada com impasse pelo novo Regime de Recuperação Fiscal
O novo prdio da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) foi inaugurado, na tarde hoje, em sesso ... como inspirao o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) ... necessrio um levantamento tcnico do ...
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Brasil República
... Por tal razão, houve nesse período uma passividade legislativa nas primeiras décadas que dificultou a garantia de uma maior proteção ... Russell II, realizado entre 1974-1976, e também à quarta sessão desse tribunal internacional, realizado em 1980 em Roterdã. Nessa ...
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Licitações
... e a terceira estipula competência legislativa sobre a matéria ... Em primeiro lugar, a ... grandes eventos mundiais que ocorreram no Brasil, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, a Lei n ... à comissão de licitação em sessão própria sem a presença da subcomissão ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... ção antitruste e anticorrupção no Brasil, PAULO ... BURNIER DA SILVEIRA e VICTOR OLIVEIRA ... uma alteração legislativa que unificasse a regulamentação sobre ... Eu tenho sessão no Tribunal ... Eleitoral, mas será somente às ...
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Processo legislativo
... ótese em que os parlamentares da casa legislativa em que o projeto estiver sendo violado poderão ... objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa (ano legislativo), mediante proposta ... ditatoriais, tendo sido utilizado, no Brasil, durante a ditadura Varguista do Estado Novo e ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Constituição da República Federativa do Brasil ... Em sua ótica, portanto, seria necessária ... Argumenta, ainda, que a alteração legislativa promovida desrespeitaria direitos e garantias ... ão direta no calendário de julgamento da sessão ...