site da oms
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... É o que registra o instigante site especializado de Milton Ribeiro, em que se reporta, como um dos melhores sobre o t ema, a texto elaborado para a BBC ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... site ... Disponível ...
-
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... site a importância de uma ESPII (OPAS, 2023a, grifo nosso): ... A ESPII é considerada, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), um ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061763-02.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS COLETIVO ¿ EXECUÇÃO PENAL ¿ PACIENTES: TODAS AS PESSOAS EM GOZO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NA MODALIDADE VISITA TEMPORÁRIA AO LAR/FREQUÊNCIA A CURSO ¿ AÇÃO CONSTITUCIONAL IMPETRADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA DECISÃO DA VEP QUE DETERMINOU O RETORNO DOS PACIENTES ÀS UNIDADES PRISIONAIS DE ORIGEM, ALEGANDO QUE O PLANO DE RETORNO...
... DA DECISÃO LIMINAR, TENDO TOMADO TODAS AS ... PROVIDÊNCIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. ADUZA-SE ... QUE, EM CONSULTA REALIZADA NO SITE DO TJRJ (SEEU), ... O JUÍZO DA VEP, EM 29/09/2020, DETERMINOU QUE A SEAP ... PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO APENADO DIEGO ABELHA ... PASSOS, PARA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044752-91.2020.8.19.0021 (Criminal), 20-05-2021
PROCESSO Nº: 0044752-91.2020.8.19.0021 RECORRENTE: VANIA CRISTINA SIMÕES RIBEIRO RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada no cancelamento de voo que seria realizada em 25/06/2020 para Salvador devido à pandemia de Covid-19. A autora formulou os seguintes...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012673-14.2020.8.19.0036 (Cível), 30-04-2021
PROCESSO Nº: 0012673-14.2020.8.19.0036 RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA RECORRIDO: FRANCISCO DE ARAUJO ROMÊRO RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada no cancelamento de pacote de viagem (hospedagem e passagem aérea) que seria realizada em 21/08/2020 para Curitiba devido à pandemia de Covid-19.
-
Direito digital
... Tim Berners-Lee, criador da rede mundial de computadores manifestou-se a respeito desta situação no site “webfoundation.org” declarando, em tradução livre: “a neutralidade da rede me permitiu inventar a World Wide Web sem ter que pedir permissão ...
-
Descriminalização do aborto, vozes, mortes e o direito de escolha
... estudo foi publicado em 2010 e adotado pela OMS cujos dados se mantinham inalterados à época da reportagem, conforme informação colhida no site do jornal El País no Brasil, na matéria Silêncio diante do drama do aborto clandestino , de 24 de setembro de 2014 9 ... Na mesma ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018111-96.2020.8.19.0011 (Criminal), 20-05-2021
PROCESSO Nº: 0018111-96.2020.8.19.0011 RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A RECORRIDAS: ROSELUCIA MOURA DE SOUZA E MARIA DO ROSARIO MOURA DOS SANTOS RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada no cancelamento de pacote de viagem (hospedagem e passagem aérea) que seria realizada em 23/0
-
Direitos da Personalidade
... OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. VÍDEOS DIVULGADOS EM SITE DE COMPARTILHAMENTO (YOUTUBE). CONTRAFAÇÃO A ENVOLVER A MARCA E MATERIAL PUBLICITÁRIO DOS AUTORES. OFENSA À IMAGEM E AO NOME DAS PARTES. DEVER DE ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027668-92.2020.8.19.0210 (Cível), 29-03-2021
PROCESSO Nº: 0027668-92.2020.8.19.0210 RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA RECORRIDO: JOSIVAN DE LIMA VALDIVINO, IRANILDA TORQUATO DA SILVA VALDIVINO E GOL LINHAS AEREAS S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada no cancelamento de passagens aéreas de voo que seria realizado em 26/08/2020 devido à pandemia...
-
Acórdão nº0014444-58.2020.8.17.9000 de 16º Gabinete do Órgão Especial, 03-08-2023
... No se pode perder de vista que os trabalhadores da educao passaram a fazer parte do grupo prioritrio de vacinao da covid-19 e que segundo o site https://conectarecife. recife.pe.gov.br/vacinometro/, que traz as informaes sobre o nmero de pessoas vacinadas, conforme atualizao realizada no dia ...
-
Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... A partir da leitura dos acórdãos e de consultas aos respectivos andamen- tos processuais no site do TJERJ, 195 foram excluídas as decisões com data de autuação anterior ao marco temporal (19), as decisões repetidas (3), as de- cisões que ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0000524-79.2020.8.19.0005 (Cível), 14-11-2023
Apelação Cível. Direito Coletivo. Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de Arraial do Cabo, visando compeli-lo a apresentar Plano de Contingência para o combate à Pandemia de COVID-19, fazendo as adequações necessárias para garantir atendimento a toda a população. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito fundamentada...
... como a respeito da evolução da COVID-19 no município por meio de redes sociais ... (Facebook) e no site do Executivo ... Pontuou que o quantitativo de leitos para atendimento ordinário da ... população nada teria a ver com as medidas de combate à ... -
Papel das crianças na transmissão do vírus ainda é incerto
... O epidemiologista da OMS Olivier le Polain declarou ao site americano Stat que somente a testagem em massa pode medir o potencial de transmisso das crianas.Ele salienta que preciso distinguir as crianas de at ...
-
Covid-19: após recuo do Ministério da Saúde, cidade do Rio vai reconsiderar vacinação de adolescentes de 12 e 13 anos
... O MS diz que "a Organizao Mundial da Sade (OMS) no recomenda a vacinao de adolescentes com ou sem comorbidades". Contudo, em seu site, a agncia diz apenas que "crianas e adolescentes tendem a ter sintomas mais moderados da doena em comparao com os adultos, portanto, a menos que eles ...
-
Covid-19: após recuo do Ministério da Saúde, cidade do Rio vai reconsiderar vacinação de adolescentes de 12 e 13 anos
... O MS diz que "a Organizao Mundial da Sade (OMS) no recomenda a vacinao de adolescentes com ou sem comorbidades". Contudo, em seu site, a agncia diz apenas que "crianas e adolescentes tendem a ter sintomas mais moderados da doena em comparao com os adultos, portanto, a menos que eles ...
-
Covid-19: após recuo do Ministério da Saúde, cidade do Rio vai reconsiderar vacinação de adolescentes de 12 e 13 anos
... Contudo, em seu site, a agncia diz apenas que "crianas e adolescentes tendem a ter sintomas mais moderados da doena em comparao com os adultos, portanto, a menos que eles ...
-
Covid-19: após recuo do Ministério da Saúde, cidade do Rio vai reconsiderar vacinação de adolescentes de 12 e 13 anos
... Contudo, em seu site, a agncia diz apenas que "crianas e adolescentes tendem a ter sintomas mais moderados da doena em comparao com os adultos, portanto, a menos que eles ...
-
Covid-19: após recuo do Ministério da Saúde, cidade do Rio vai reconsiderar vacinação de adolescentes de 12 e 13 anos
... O MS diz que "a Organizao Mundial da Sade (OMS) no recomenda a vacinao de adolescentes com ou sem comorbidades". Contudo, em seu site, a agncia diz apenas que "crianas e adolescentes tendem a ter sintomas mais moderados da doena em comparao com os adultos, portanto, a menos que eles ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... com vistas à universalização dos serviços de saneamento na Metrópole”, ... eletrônico ... (Disponível ... https://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=701. Acesso ... em: 5.7.2022) ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
-
Chile: controvérsia sobre covid-19 derruba ministro
... com mais antecedncia e por mudanas sucessivas nos critrios de registro de mortes e novos casos.Ontem, a pasta chegou ao auge da crise quando o site de investigao Ciper noticiou que o Ministrio da Sade informara Organizao Mundial da Sade (OMS) que cerca de 5 mil mortes no pas estavam ligadas ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030998-97.2020.8.19.0210 (Fazendária), 30-04-2021
PROCESSO Nº: 0030998-97.2020.8.19.0210 RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA RECORRIDO: MÁRCIO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada no cancelamento de pacote de viagem (hospedagem e passagem aérea) que seria realizada em 20/03/2020 para Maceió devido à pandemia de Covid-19.
-
Decisão Monocrática nº 2011/0136835-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Além disso, pela consulta realizada no site da ANVISA, ... http://www.anvisa.gov.br/farmacovigilancia/alerta/oms/alerta77.htm, em 01/10/2009, constata-se que há notificação de reações ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033112-12.2020.8.19.0209 (Cível), 20-03-2021
PROCESSO Nº: 0033112-12.2020.8.19.0209 RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA RECORRIDO: BRUNA SILVA PAGANINI E DIEGO COUTINHO DOS SANTOS RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada no cancelamento de viagem (diárias de hotel e passagens aéreas) que seria realizada em 18/04/2020 devido à pandemia de Covid-19.