site da oms
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Relatório em Separado de autoria do deputado Paulo Fiorilo e da deputada Mônica* da Mandata Ativista, aprovado e convertido em Relatório Final da CPI
... saibam que tipo de comportamento é tolerado ou não pela plataforma. Por isso, ... essas regras são públicas e estão disponíveis no site em português. Todos os ... usuários do Twitter ou todos que se utilizam de seus serviços devem aderir às ... políticas descritas nas regras do ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... 11 O acesso a tais pareceres decorrentes de demandas concretas ou consultas científicas, estão disponíveis no site do Conselho Federal de Medicina, mas não há um dado estatístico da utilização. 12 A pesquisa no site do CFM aponta que há um significativo ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... De fato, no site da DREDF — Disability Rights Education and Defense Fund — ... 1082.02-4 DANO-PES ... Em determinados circuitos da PGA, que reúne a elite ...
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Acórdão Nº 3451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... segundo do art. 12, transcrito supra ... Contudo, a Anvisa, por comunicados em seu site oficial, ... por matérias que circulam na imprensa e pelo teor da própria ... reunião realizada no dia 6 de abril de 2021 com os ... Documento ...
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COVID. Legislação correlata
... ções realizadas com base nesta Lei serão disponibilizadas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que couber, os requisitos previstos no § 3º do art. 8º da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal.O tema foi reunido na Pesquisa Pronta, ferramenta disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento da corte sobre casos semelhantes. Por meio da consulta ao tema Valor ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... Revista Latinoamericana de Derechos Humanos , v. 22, n. 209, 2011. Disponível em www.ambitojuridico.com.br/site/index.php%3Fn_link%3Drevista_artigos_leitura%26artigo_id%3D8267+ ... -
AVISO DE ADIAMENTO
... o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... O STF mudou seu entendimento a respeito da matéria, conforme notícia constante do site ...
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Decisão monocrática Nº 3451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... 12, transcrito supra ... Contudo, a Anvisa, por comunicados em seu site oficial, por matérias que circulam na imprensa e pelo teor da própria reunião realizada no dia 6 de abril de 2021 com os Governadores que estão ...
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Diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade: análise da legislação na Argentina, no Brasil e na Colômbia
O presente artigo aborda as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade –, que ganham visibilidade devido a sua magnitude no mundo. Argentina, Brasil e Colômbia são os países selecionados para verificar a existência de legislação que trate de DCNT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) denotam a necessidade de atuação dos Estados em prol da...
... j) Criar e gerir o site “Argentina Camina” contendo link para o site do Ministério da Saúde e cujos componentes mínimos incluirão: ... - Informações para o ... -
Covid-19 à luz do direito ambiental
... Assim, foi criado um site – https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/ – que traz informações sobre prevenção e da COVID-19. Várias medidas preventivas foram ...
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Pensamento crítico e desinformação sobre a vacina da Covid-19 em gestantes no Brasil
... 17 Foi, inclusive, até divulgada uma nota no site da WHO 18 a respeito da necessidade de sopesar os riscos da referida vacina antes de aplicá-las em gestantes ... Uma das hipóteses aqui ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... , para distribuição não exclusi- va da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, e m site ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 39/2021
... Valor estimado: R$ 91.334,00. Abertura da sessão no Site": www.bnc.org.br Recebimento das propostas: até dia 20/07/2021 às 10h00. Data de Abertura da sessão: 20/07/2021 às 11h00. Informações e aquisiç\xC3" ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... Disponvel em: https://www.ismp-brasil.org/site/noticia/desprescricao-reduzindo-a-polifarmacia-e-prevenindo-erros-de-medicacao/. Acesso em: 20 nov 2020. JESUS, E. P. et. al. A importncia da ...
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... 34 No referido site, é possível ainda selecionar as mortes reportadas divididas pelos fabricantes das vacinas, algumas delas de utilização no Brasil, bem como outros ... -
COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios
Tendo como contexto os impactos da pandemia do novo coronavírus e a relevância dada às recomendações da Organização Mundial da Saúde, este artigo buscou abordar – sob a ótica do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais – as políticas de saúde sugeridas pelos parâmetros internacionais de enfrentamento da pandemia da COVID-19. A partir de documentos internacionais, artigos acadêmi
... No artigo “A invenção de uma epidemia”, publicado em fevereiro de 2020 no site da editora Quodlibet, Agamben aponta que as medidas sanitárias emergenciais adotadas pelo governo italiano seriam desproporcionais e injusti!cadas ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... ão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Taipu, situado a Rua António Alves da Rocha, 304, Centro, neste Município, pelo Site: www.taipu.rn.gov.br ou ainda pelo e-mail: cpl@taipu.rn.gov.br. Por considerar as recomendações da OMS, em decorrência do momento epidemiológico, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Taipu, situado a Rua António Alves da Rocha, 304, Centro, neste Município, pelo Site: www.taipu.rn.gov.br ou ainda pelo e-mail: cpl@taipu.rn.gov.br. Por considerar as recomendações da OMS, em decorrência do momento epidemiológico, ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... (AGÊNCIA CNJ DE NOTÍCIAS, 2020) ... Diante do exposto, faz-se necessário destacar alguns apontamentos realizados pelo site Justificando (2020) em relação ao Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados em 2009 com dados de 2007, sobre ... -
COVID - Legislação correlata
... ções realizadas com base nesta Lei serão disponibilizadas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que couber, os requisitos previstos no § 3º do art. 8º da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... espontâneo do “Banco de Talentos” (banco de dados com as capacidades de habilidades dos voluntários) (via formulário eletrônico pelo site): http://www. cuidadosintegrativos.com.br/banco-de-talentos/ – contendo perfil sociodemográfico, acadêmico, profissional, capacitação técnica ...
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Acórdão Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DO PODER PÚBLICO. RESTRIÇÃO À DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS À COVID-19. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS À PANDEMIA. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. A Constituição Federal de 1988
... Da inicial, transcrevo: ... a) a divulgação diária, até às 19h30, de compilação de ... dados estaduais, sem manipulação, tento em site próprio para ... tal fim, quanto nas redes sociais (Facebook e Twitter) da ... Presidência, do Ministério da Saúde e da Secretaria de ... -
Recomendações Selecionadas da OIT
... ȋ͕͖͔Ȍ A lista exaustiva das recomendações adotadas pela ... OIT até o momento está disponível no site interna-cional da OITǤ Disponível emǣ βhttpǣȀȀwwwǤiloǤorgȀ dynȀnormlexȀesȀfǫpί͕͔͔͔ǣ͕͖͔͕͔ǣ͔ǣǣNOǣǣǣγǤ ȋ͕͖͕Ȍ O ...