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Recomendações Selecionadas da OIT
... ȋ͕͖͔Ȍ A lista exaustiva das recomendações adotadas pela ... OIT até o momento está disponível no site interna-cional da OITǤ Disponível emǣ βhttpǣȀȀwwwǤiloǤorgȀ dynȀnormlexȀesȀfǫpί͕͔͔͔ǣ͕͖͔͕͔ǣ͔ǣǣNOǣǣǣγǤ ȋ͕͖͕Ȍ O ...
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Acordão da , 14-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA ENTRAR EM UNIDADE CONDOMINIAL DE PROPRIEDADE DO AUTOR. VIOLAÇÃO DO ART. 7º, II, DA LEI Nº 8.906/1994. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. LITIGÂNCIA DE MÃ-FÉ. AUSÊNCIA. DIREITO DE PROPRIEDADE. RESTRIÇÃO. POSSIBILIDADE. CONDOMÃNIO EDILÃCIO. PRÉDIO COMERCIAL. PANDEMIA DA COVID-19. MEDIDAS PARA...
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Delineamentos normativos da contingencia hospitalar no enfrentamento da covid-19 no Brasil
Analisar o marco normativo-legal da política pública de saúde formulada pelo Ministério da Saúde para contingência hospitalar frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudo de revisão documental com base na leitura em profundidade de 552 documentos ministeriais, elaborados no período de fevereiro a dezembro de 2020. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo, extraindo-se trechos...
... O procedimento de produção de dados constou da busca on line na página eletrônica do CONASS, acessando site que disponibiliza legislação federal da saúde (CONASS, 2021). Assim, selecionou-se 552 documentos normativo-legais, dentre eles portarias (431), ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A vacina Influenza Quadrivalente ...
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Mal de chagas vira tema de música
... Sete dias após o pedido, a música estava pronta. Gravada há cerca de duas semanas, a canção está disponível no site de Luna (www.lunacohen.com) e deve entrar em campanhas oficiais da OMS em breve ... - A música é positiva, pois a nossa intenção foi minimizar o ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... 576 Mais informações específicas ao Programa no site oficial: https://www.itaipu.gov.br/meioam biente/cultivando-agua-boa ... vida nas comunidades na área de influência da usina. Observa-se que o ...
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Direito ao esquecimento
... site do supermercado para as compras da casa, os recursos do aparelho celular ou do computador para se comunicar com clientes, amigos e (des)conhecidos ...
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Direito ao esquecimento
... site do supermercado para as compras da casa, os recursos do aparelho celular ou do computador para se comunicar com clientes, amigos e (des)conhecidos ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... todos os sentidos, e aqueles que buscam uma alternativa à pornografia convencional podem encontrar um lar”, são as palavras que escancaram o site (erikalust.com) e em cujas nuanças se percebe um design sofisticado, sensual e feminilizado ... 40 RDJ Revista Direito e Justiça: Reflexões ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... 36. AMARAL, Camila. Você conhece todos os robôs que já operam no Judiciário brasileiro? Site Migalhas ... 27 mar. 2020. Disponível em: ... -
Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... Revista Âmbito Jurídico. Rio Grande, v. XVII, nº 120, jan. 2014. Disponível em: http:// www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14074. Acesso em: 10 de maio. 2018 COLETIVO FEMINISTA DE SAÚDE. História do Feminismo na área da ... -
A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... O Ministério Públic o do estado também divulga informações detalhadas em seu site 24 orientando as vítimas a identificar os danos sofridos e a buscar amparo jurisdi - cional. Por sua vez, o Ministério Público do Est ado do ... -
Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... vagas estão disponíveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site" : link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 17/10/2023 e 23/10/2023 para o endereço eletr\xC3" ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... cujas vagas estão disponíveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site : link: ... https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 19/12/2023 e 26/12/2023 para o endereço ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... - maro/2023, para graduao na rea da Cincias da Sade comprovada, cuja vaga est disponvel na pgina da Secretaria da Sade do Estado do RS - SES/RS, site: link: https://saude.rs.gov.br/ugp 1.Os interessados devero enviar os currculos entre os dias 14/02/2024 e 20/02/2024 para o endereo eletrnico ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... 02: Graduao em cincias humanas e/ou da sade comprovada, cujas vagas esto disponveis na pgina da Secretaria da Sade do Estado do RS - SES/RS, site: link: https://saude.rs.gov.br/ugp 1.Os interessados devero enviar os currculos entre os dias 27/02/2024 e 04/03/2024 para o endereo eletrnico ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... cujas vagas estarão disponíveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site : http://www.saude.rs.gov.br ... - link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 17/10/2022 a ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... Sociais e Ciências Sociais Aplicadas cujas vagas estarão disponíveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - ... SES/RS, site : http://www.saude.rs.gov.br - link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 05/11/2022 a ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site" : link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 03/05/2023 a 09/05/2023 para o endereço eletr\xC3" ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... disponível na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site : http://www.saude.rs.gov.br - link: ... https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 15/07/2022 a ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... cuja vaga está disponível na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site" : link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 14/08/2023 e 18/08/2023 para o endereço eletr\xC3" ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... vaga está disponível na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site" : link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 31/05/2023 a 07/06/2023 para o endereço eletr\xC3" ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... e/ou da Saúde, cujas vagas estão disponíveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site : link: ... https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 21/09/2023 e 27/09/2023 para o endereço ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... vagas estão disponíveis na página da Secretaria da Saúde do Estado do RS - SES/RS, site" : link: https://saude.rs.gov.br/ugp ... 1.Os interessados deverão enviar os currículos entre os dias 18/12/2023 e 22/12/2023 para o endereço eletr\xC3" ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVI Ç O NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SA Ú DE DO ESTADO DO RIO
... para contratao de Prestadores de Servios da rea da Educao e/ou Comunicao cuja vaga est disponvel na pgina da Secretaria da Sade do RS - SES/RS, site: http://www.saude.rs.gov.br - link: https://saude.rs.gov.br/ugp culos do dia 05/09/2017 1.Os interessados devero enviar os currculos entre os ...