site da oms
- Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... A análise de Mott pode ser encontrada no site do GGB, que exibe também um documento de sua lavra, intitulado "10 Verdades sobre a Homossexualidade". É neste documento que, se reportando à ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... ão recentíssima, um tribunal de Amsterdã levou em consideração, por exemplo, o fato de o resultado de busca questionado corresponder a um site que relaciona nomes e dados de médicos em uma “lista negra” ( blacklist ). O pedido de remoção foi formulado por uma médica alemã que sofreu ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... ão recentíssima, um tribunal de Amsterdã levou em consideração, por exemplo, o fato de o resultado de busca questionado corresponder a um site que relaciona nomes e dados de médicos em uma “lista negra” ( blacklist ). O pedido de remoção foi formulado por uma médica alemã que sofreu ...
- OMS faz apelo para que países adiem doses de reforço contra Covid-19 ao menos até o fim de setembro
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ, cujos descritores foram: “parto”, “erro médico”; “médico”; “paciente”; “proissional da saúde”; “dano moral”; ... - Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
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Referências bibliográficas
... MARETO, Elisangela Belote. Do direito à desconexão do trabalho. São Paulo: Jusbrasil, 2013. Disponível em: http://www.altoeadvocare.adv.br/site/conteudo.asp?codigo=804. Acesso em: 23 out. 2015 ... MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015 ... MARTINS, ...
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Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO ... (serviço de atendimento à mulher) para o meio digital, acessível também pelo site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 27 ... As Secretarias de Segurança Pública de alguns Estados, como São Paulo 28 ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... Brasília, DF: SAE; 2007. Acesso em: 16 abr. 2013. Disponível em: www.sae.gov.br/site/wp-content/uploads/07demografia1.pdf Transição demográfica e desigualdades sociais no Brasil. Reí?. Bras. Estud. Popul. 2008; 25(1):5-26, 2008 ...
- Vacinas vencidas: metade dos lotes sob suspeita foi importada da India e o restante foi enviado pela OMS, segundo a Fiocruz
- Pandemia de Covid derrubou taxas de vacinação contra outras doenças no mundo inteiro
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 2ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 25/06/2013. Data de publicação: 26/06/2013) ... Conforme publicado no site do Superior Tribunal de Justiça, segundo o relatório anual do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), divulgado em março de 2013, ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... pneus, etc., bem como de uma variedade de embarcadores de cargas, profissionais de seguros e de divulgação, montadoras e revendas , etc.” Site do MUBC. Disponível em: ... Acesso em: 15 ago. 2016. (43) Greve de caminhoneiros causa transtornos em estradas. 25.7.2012. Globo.com. Disponível ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE SUPLEMENTAR. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. INDICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) EM REQUISIÇÕES DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CONDICIONAMENTO PARA A COBERTURA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1. Controvérsia estabelecida em sede de ação civil pública movida pelo Ministério...
... Site certificado - DJe: 25/08/2017 ... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... -
Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... Revista Âmbito Jurídico. Rio Grande, v. XVII, nº 120, jan. 2014. Disponível em: http:// www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14074. Acesso em: 10 de maio. 2018 COLETIVO FEMINISTA DE SAÚDE. História do Feminismo na área da ... -
Legislação
... poupança na Caixa Econômica Federal em nome do executado e encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que deverá publicar no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... 36. AMARAL, Camila. Você conhece todos os robôs que já operam no Judiciário brasileiro? Site Migalhas ... 27 mar. 2020. Disponível em: ... -
Políticas públicas judiciárias
... Basta um rápido acesso ao site do Conselho Nacional de Justiça para constatar que dos portais eletrônicos pouco se pode avaliar em termos de resultados das políticas públicas ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
... 12 De acordo com o site oficial do INSS, os requisitos do BPC são: ser pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilite o beneficiário ... -
Decisão monocrática Nº 46965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... Os informes e notas informativas com o detalhamento das ações já realizadas estão disponíveis no site do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/ptbr/Coronavirus/vacinas/planonacional-de-operacionalizacao-da-vacina-contra-a-covid-19). Neste ...
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Acordão da Segunda Turma, 06-04-2021
ADMINISTRATIVO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. PARTICIPANTE. REMUNERAÇÃO.REGRAMENTO PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO. CONVÊNIO COM AREPÚBLICA DE CUBA. PRECEDENTE.I - Médica cubana, participante do Programa Mais Médicos, ajuizouação contra a União, a República de Cuba e a OrganizaçãoPan-Americana de Saúde - OPAS pretendendo permanecer no referidoPrograma, nas mesmas condições em que fora admitida...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... § 3 o O disposto no art. 35 desta Lei aplica-se sem prejuízo do estabelecido neste artigo" ... Em pesquisa ao site do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que o último andamento da ADI 1931 foi em 26/06/2015, tendo sido feita a conclusão do processo ao Ministro ...
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Jurisprudência e Ementário
... /72), a apelada foi autuada como Santa Casa de Saúde - drogaria, Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra/SP.- Consoante consulta ao site da Santa Casa de Misericórdia (http://www.gruposantacasa.com.br/index. php?pagina=alas_internacao#s), veriica-se que a instituição conta com 123 ...