sociedade em comandita em ações
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Livro II - Do processo de execução
... — presente, também, no plano das ações individuais — justifica a outorga, ao Juiz do ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... e grupos de investidores em !nanciamentos de campanhas e outras ações similares, entre outras práticas raramente visualizadas em estruturas de ... , a tipologia menos usual, como as sociedades em nome coletivo, a comandita simples e a comandita por ações – para exempli!car – não dispõem ...
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Acórdão Nº 1003-002.837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2022
... - alteração de natureza jurídica para Sociedade Anônima, Sociedade ... Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ou ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... que, inegavelmente, encontram na sociedade anônima nacional sua roupagem institucional por ... limitada e divisão do capital em ações) “coadunam-se com a exigência fundamental a ... Código Civil, apenas as anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas ...
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EDITAL Nº 1 - TELEBRAS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... judiciais para conhecimento das ações a favor ou desfavor da Telebras, bem como ... destinadas a clientes e a sociedade, no fomento da informação e dos canais de ... 7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 Sociedade em comandita por ações ...
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Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... ocorre com a transformação de uma sociedade anônima em limitada; de uma sociedade em nome letivo em comandita simples etc ... A transformação não ... 227 da Lei das Sociedades por Ações, essa data corresponde à da aprovação, pela ...
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Da pessoa jurídica
... tribunais norte-americanos, quando a sociedade se desviava de suas finalidades para fraudar algo ... econômica sob forma de S/A, cujas ações com direito a voto pertencem, na maioria, à ... (simples, em nome coletivo, em comandita" simples, limitada, anônima, em comandita por aç\xC3" ...
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EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... 20. Processo Judicial Tributário: ações do Fisco contra o contribuinte e ações do ... 3. Sociedade empresária: classificação e características ... sociedade simples, em nome coletivo, em comandita" simples, limitada, anônima, em comandita por aç\xC3" ...
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A disciplina jurídica da responsabilidade de acionistas e de administradores de sociedades anônimas
... , das sociedades simples, limitadas, em comandita, em conta de participação e em nome coletivo) ... entre si; (b) de acionistas com a sociedade; (c) de acionistas com administradores; e (d) de ... ção, a prestação correspondente às ações subscritas, como previsto nos arts. 106 e 107 da ...
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EDITAL Nº 1 - PROCURADOR FEDERAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... Sociedade de economia mista. 14 Entidades paraestatais em ... 29 Ação de desapropriação. 30 Ações" possessórias. Imissão, manutenção e reintegra\xC3" ... sociedade simples, em nome coletivo, em comandita" simples, limitada, anônima, em comandita por aç\xC3" ...
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Demais questões de concursos públicos
... resposta do réu, titular do registro nas ações de nulidade, é de 60 (sessenta) dias, ainda que ... a) A sociedade entre cônjuges, ou seja, aquela composta ... b) As sociedades em comandita" simples, em nome coletivo e em conta de participa\xC3" ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... 3. Da sociedade. 3.1 ... Disposições gerais. 4. Lei nº ... 4.2. sociedade em comandita simples. 4.3. sociedade em comandita ... por ...
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LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... do ex-cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas; IV - ... , pelo período de 5 (cinco) anos; b) de ações cíveis relativas ao loteador, pelo período de ... 1.161. A sociedade em comandita por ações pode, em lugar de firma, adotar ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 9.1. Disposições gerais: ... 9.2. Sociedade não personificada. Sociedade em comum ... Socieda- ... de em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anôni- ... ma. Sociedade em comandita por ações. Sociedade cooperativa; ... 9.5. Sociedades ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ... por um longo período, ou quando as ações são vendidas. Israel 102 , Africa do Sul 103 , ... coletivo (artigos 1.039 a 1.044), em comandita simples (artigos 1.045 a 1.051), sociedade ...
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POLICIA CIVIL
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... em nome coletivo; sociedade em comandita ... simples; sociedade em comandita por ações; ...
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Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
... sociedade e da sua personalidade jurídica, nas hipóteses ... na obrigatoriedade de ajuizamento de ações", para promoção da dissolução total. Estas hip\xC3" ... 1.044), em comandita simples (Art. 1.046) e limitada (Art. 1.087) ...
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POLICIA CIVIL
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... comandita simples; sociedade em comandita por ações; ...
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POLICIA CIVIL
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... comandita simples; sociedade em comandita por ações; ...
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Magistratura TJSC 2019
... a prisão acarreta seu afastamento da sociedade, é a teoria (A) das janelas quebradas. (B) ... ão do curso da prescrição nem das ações e execuções por créditos não abrangidos pelo ... regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, no que ...