Sociedade em Comandita Simples
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Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e segurança: aspectos trabalhistas, empresariais e a súmula n. 331, V, do TST
Este artigo pretende abordar a questão da terceirização trabalhista feita por empresas fornecedoras de serviços de vigilância e segurança, matizada sob o prisma da interdisciplinaridade, ou seja, não só nas dimensões trabalhistas e empresariais, mas também sob a dimensão dos requisitos de funcionamento perante o órgão autorizador de seu funcionamento, a Polícia Federal e sob a ótica da leitura da
... 966 do CC de 2002, ou pela sociedade empresária, regulamentada pelos arts. 981 e 982 ... não empresária, denominada sociedade simples 50 ... Tanto a sociedade empresária quanto a ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples, a sociedade em comandita por ações, a ... -
Acórdãos nº 2096949-96.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletiv o (art. 1.039 do C C/ 2) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Editais. Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 008-2022 - PC
... ções públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista. 4 Atos ... administrativos ... 4.11 Atos administrativos simples, ... complexos e compostos. 4.12 Atos ... em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade ... em comandita por ações; ...
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Decisão Monocrática Nº 5024222-97.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
... sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o n ... prpria de empresrio sujeito a registro; e simples, as demais', acrescentando em seu pargrafo nico, ... sociedade em nome coletivo, a sociedade comandita simples, a sociedade limitada, a sociedade annima ...
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SECRETARIAS - EDITAL SEFAZ MT VF
... 5.4. O simples preenchimento dos dados necessários ... para a ... sua participação plena e efetiva na sociedade ... em igualdade de condições com as demais ... 3.13 Sociedade em comandita ... simples. 3.14 Sociedade em comandita por ...
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Vínculos de lealdade e regra de substancialidade: uma comparação de sistemas
... sociedade de pessoas invalidamente constituída ... a doutrina da igualdade distingue entre (simples) ponderações razoáveis e (severos) meios ... companhias: há também sociedades em comandita por ações e, por aceitação decorrente de ...
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Sociedade anônima
... simples ou empresária, pois pela sua própria natureza, é fato que reunirá ... 9.6. Sociedade em Comandita por Ações ... A Sociedade em Comandita por Ações é um tipo ...
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Do Direito das obrigações
Das modalidades das obrigações - Das obrigações de dar coisa certa - Das obrigações de dar coisa incerta - Das obrigações de fazer - Da obrigação de não fazer - Das obrigações alternativas - Das obrigações divisíveis e indivisíveis - Das obrigações solidárias - Da solidariedade ativa - Da solidariedade passiva - Da transmissão das obrigações - Da cessão do crédito - Da assunção de divida - Do...
... óvel, a de prestar fiança, a de formar sociedade, a de obter fato de terceiro e outras mais ... uma só prestação, a obrigação é simples; Havendo pluralidade de prestações, a ... coletivo), 1.045 (sociedade em comandita simples), 1.052 (sociedade limitada), 1.055 § ... -
Processo de conhecimento
... o pedido de dissolução parcial de uma sociedade pode ser provido numa ação em que se pleiteava ... 334. Por outro lado, uma simples leitura do art. 332, II, bem como de seu § 1º, ... são: a em nome coletivo e a em comandita simples ... Nada impede, em princípio, que a ...
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Acórdãos nº 0262565-02.2012.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Septiembre de 2013
... Recuperanda constituída como sociedade limitada. Responsabilidade dos sócios ... 1.039 do CC/02) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Acórdãos nº 2051038-90.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... solidária e ilimitada com a sociedade, o que não é o caso dos autos, ... comanditado na sociedade em comandita simples), ou seja, em que os sócios ...
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Das disposições gerais
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... trabalhador na empresa ou, como se diz, a simples assunção do fato”. Admite-se que, em certos ... 1.039), comandita simples (art. 1.045) ou limitada (art. 1.052) ...
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Ministério público Estadual
... Dissolução de sociedade conjugal e do vínculo ... matrimonial ... Sociedade personificada. Sociedade simples ... Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ... 6.11 Sociedade em comandita ... simples. 6.12 Sociedade em comandita por ...
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Acórdão nº 1.0210.17.000367-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - IMPEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SOCIEDADE - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DEFERIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - REJEIÇÃO. - Consoante o disposto no art. 300, do CPC/
... , que, nos autos da Ao de Dissoluo de Sociedade, proposta por GUILHERME FRANCISCO DE SALES SILVA, ... 1.033, estabelecidas para a sociedade simples. J o art. 1.051, relativo s sociedades em ... -
Edital nº 001/2021
... 4 Direito societrio. 4.1 Sociedade empresria. 4.1.1 Conceito, terminologia, ato stitutivo. 4.2 Sociedades simples e empresrias. 4.3 Personalizao da sociedade ... 4.13 Sociedade em comandita simples. 4.14 Sociedade em comandita por aes ...
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Concurso Público
... 7 Direito societrio. 7.1 Sociedade empresria: conceito, terminologia, ato vo. 7.2 Sociedades simples e empresrias. 7.3 Personalizao da sociedade ... 7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 Sociedade em comandita por aes ...
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Acórdão Nº 0025902-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-08-2022
... presente demanda, por uma lógica muito simples: ... ; e estão presentes os requisitos ... obrigações sociais. É o caso da sociedade em comum (art. 990 do CC), da sociedade simples ... 1039 do CC) e da sociedade em comandita simples ... (art. 1045 do CC). Nas sociedades ...
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Acórdãos nº 2203005-22.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... , como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC) e a sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada
... 2.286 do Codice Civile italiano (ao regrar a sociedade simples - e em nome coletivo e em comandita simples) requer gravi inadempienze , ...
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Acordao N° 1297071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de falência. Fundamento. Execução frustrada (lei nº 11. 101/2005, art. 94, ii, e §4º). Tríplice omissão. Ausência de pagamento, ausência de depósito elisivo do débito exequendo e ausência de nomeação de bens à penhora suficientes à garantia do juízo. Demonstração. Falência. Requisitos. Impontualidade e execução frustrada. Requisitos não concorrentes....
... instruído com simples certidão expedida pelo juízo em que se processa ... de efeito suspensivo, interposto pela sociedade ... empresária Serviços.Com. Consultoria, ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade ... limitada, sociedade ... -
Acórdãos nº 1005068-20.2014.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Acórdãos nº 2084289-36.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... para o pagamento dos débitos de sociedade empresária no transcurso de processo de ... do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Acórdãos nº 1019366-43.2016.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... e a falência do empresário e da sociedade empresária, todos os créditos ... do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...