sociedade não personificadas
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Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se destinam a prática de uma ... classificam, em primeiro lugar, entre despersonificadas e personificadas, dependendo da existência ou não de personalidade jurídica. A sociedade ...
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Teorias sobre o patrimônio e sua natureza jurídica
... a quem se retirou a personificação – como, por exemplo, a sociedade que teve o seu registro cancelado por utilizar nome idêntico ou ... ) a comunhão patrimonial nas sociedades em formação não personificadas (cf. sociedade em comum, arts. 986 e 988 CC, com peculiaridades); (ii) a ...
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Acordao N° 1264608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de conhecimento. Dissolução parcial de sociedade simples. Sociedade de advogados. Apuração de haveres. Artigo 2º da resolução 23/2010 do tjdft. Competência absoluta. Vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal. 1. Conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da vara de...
... AÇÃO DE ... CONHECIMENTO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES. SOCIEDADE DE ... ADVOGADOS. APURAÇÃO DE HAVERES. ARTIGO 2º DA ... parcial de empresas e de sociedades personificadas e não personificadas; (…) V apuração de haveres ... de sociedades ... -
Acordao N° 1602323 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelação cível. Direito empresarial. Gratuidade. Patrimônio elevado. Renda inexistente. Presunção de boa-fé. Concessão do benefício. Legitimidade. Teoria da asserção. Provas. Inutilidade em caso de controvérsia jurídica. Cerceamento de defesa. Inexistência. Reconhecimento da qualidade de sócio de fato em sociedade limitada. Impossibilidade. Regime jurídico distinto. Sociedades personificadas....
... RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE SÓCIO DE FATO EM SOCIEDADE LIMITADA ... IMPOSSIBILIDADE. REGIME JURÍDICO DISTINTO. SOCIEDADES ... Precedentes ... 9. No âmbito das sociedades personificadas, dentre as quais se encontram as sociedades limitadas, o ... registro do ... -
Acordao N° 1708876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Conflito negativo de competência. Ação de prestação de contas c/c apuração de haveres. Sociedade de advogados. Vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal. Sociedades personificadas e não personificadas. Tdjft, resolução 23/2010. 1. O art. 33 da lei nº 11. 697/2008 dispõe sobre a competência da vara de falências e concordatas. A resoluçã
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS C/C ... APURAÇÃO DE HAVERES. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VARA DE FALÊNCIAS, ... RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, ... DISTRITO FEDERAL. SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS. TDJFT, ... RESOLUÇÃO 23/2010 ... 1. O art. 33 da ... -
A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... Diante dos enormes desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma trabalhista, consubstanciada ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... Diante dos enormes desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma trabalhista, consubstanciada ... as sociedades em dois grupos maiores, quais sejam, as não personificadas, que não possuem personalidade jurídica devidamente levada a registro ...
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A tributação da sociedade em conta de participação
... Trata-se, à toda vista, de uma das duas modalidades de “sociedades” não personificadas, ou seja, que não constituem pessoa, nem física, nem jurídica. O art. 993 do Código Civil é, inclusive, relembre-se, expresso nesse sentido: ...
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A instituição de governança corporativa nas sociedades em conta de participação
Sofia Oliveira: A governança corporativa nas SCPs
... São sociedades não personificadas, isto é, não possuem personalidade jurídica e são classificadas como ma sociedade de pessoas (affectio societatis) ... A composição de uma SCP se dá por ... -
Acordão da , 28-02-2023
TRIBUTÃRIO. ISSQN. TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA. SOCIEDADE DE MÉDICOS. ALIQUOTA FIXA PELO NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. MÉDICO EMPREGADO. POSSIBILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte Superior orienta que o fato de sociedade profissional adotar a forma de responsabilidade limitada não lhe retira o direito à tributação privilegiada do ISSQN.Precedente: EAREsp 31.084/MS, Rel. p/ acÃ
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
Ver nota 10 ... Quem se expõe ao risco da atividade é a pessoa do empresário. Em se tratando de sociedade, sendo ela uma pessoa jurídica, portanto pessoa distinta e que não corresponde a qualquer dos sócios 11 , será ela, na condição de empresária, ...
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Acordao N° 1747378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal e juízo da vigésima quinta vara cível de brasília. Ação de dissolução de sociedade simples. Resolução 23/2010. Divergência jurisprudencial. Processo de competência originária que envolve relevante questão de direito com...
... CÍVEL DE BRASÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES. RESOLUÇÃO ... 23/2010. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PROCESSO ... personificadas", não havendo espaço para interpretação excludente das ações de ... -
Art. 4º-B. Comentários
... consequência, qual seja, a de evitar que sociedades não personificadas (tais como, sociedade em comum — arts. 986 e seguintes, do Código Civil ...
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Art. 4º Comentários
... Com isso, evita-se que sociedades não personificadas (tais como, sociedade ... em comum — arts. 986 e seguintes, do ...
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MC 14.561/BA e o princípio da intervenção mínima na atividade empresarial: a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica, mas excepcional e subsidiária, para efetivação de decisões estruturais
... DA MC 14.561/BA: A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA GESTÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA É MEDIDA EXCEPCIONAL ... Há importante – e antigo – ... para quaisquer tipos societários, desde as sociedades não personificadas, até as sociedades por ações ... Nos termos do acórdão em ...
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EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... , facção, empreitada, representação comercial, mandato e sociedade. Microempreendedor individual, pessoa jurídica e relação de emprego ... b. Sociedade: normas gerais. Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas: espécies. Sociedade limitada. Sociedade ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , dispondo sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos ... Convém salientar, entretanto, que a lista de espécies personificadas trazida pelo art. 44 do Código Civil brasileiro não é exaustiva , ...
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Acordao N° 1322117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Ação de rescisão contratual ajuizada perante juízo cível. Decisão declinatória de competência para a vara de falências e recuperações judiciais. Aceitação da competência. Emenda à inicial. Formulação de pedido de dissolução de sociedade cumulada com perdas e danos. Pedidos julgados improcedentes. Cassação da decisão declinatória de competencia. Descabimento. Incompetência da vara...
... FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM PERDAS ... E DANOS. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES ... empresas e de sociedades personificadas e não personificadas, caso dos autos, conforme a narrativa da ... -
Decisao Nº 0003567-56.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-07-2020
Apelações Cíveis. Ação de Dissolução de Sociedade de Fato. Sentença que "julgou procedente em parte a ação, para determinar a partilha da sociedade de fato, com divisão de processos e respectivos honorários periciais em partes iguais, isto é, um terço, entre as partes nos seguintes termos: a) processos nos quais conste assinatura da autora em alguma petição; b) colocação do nome da autora no...
... Apelações Cíveis. Ação de Dissolução de Sociedade de Fato. Sentença que julgou procedente em parte a ação, para ... ausência de registro, configuram-se como sociedades não personificadas. Destarte, a ausência do ato formal de registro não importa em negar a ... -
Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da lei n. 13.429/2017
... ultraliberal de análise e conformação da economia, da sociedade e do Estado, segundo as versões capitaneadas por Friedrich Hayek, Milton ... Com isso, evita-se que sociedades não personificadas" (tais como, sociedade em comum – art. 986 e seguintes, do Código Civil \xE2" ...
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Acordao N° 1394723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Agravo de instrumento. Ação de dissolução parcial de sociedade limitada. Competencia do juizo de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais tutela de urgencia. Afastamento cautelar da sócia-administradora. Requisitos legais preenchidos. Decisão mantida. 1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ... LIMITADA. COMPETENCIA DO JUIZO DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES ... sociedades personificadas e não personificadas”. Precedente ... 3. Os requisitos legais para a ... -
Art. 4º-A. Comentários
... consequência, qual seja, a de evitar que sociedades não personificadas (tais como, sociedade em comum — arts. 986 e seguintes, do Código Civil ...
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A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... mediante exclusão dos tipos societários que não atendem às especificidades das startups, resta analisar as sociedades empresárias personificadas, temos a EIRELI, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ...
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Acordao N° 1661754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Conflito negativo de competência. Ação de dissolução parcial de sociedade simples. Sócio sobrevivente requer saída da sociedade que se encontra inativa há duas décadas. Demanda proposta em face de espólio do sócio falecido. Resolução n. 23/2010. Não aplicação. Litígio de natureza não empresarial. Conflito de competência acolhido para declarar competente o juízo cível (suscitante). 1. Conflito...
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE ... SOCIEDADE SIMPLES. SÓCIO SOBREVIVENTE REQUER SAÍDA DA SOCIEDADE QUE ... SE ... parcial de empresas e de sociedades personificadas e não personificadas;” ... 3. Se a matéria discutida nos autos ...