sociologia e direito uff
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A decisão interlocutória em capítulos e as diferentes opções de recorribilidade: entre agravo de instrumento, apelação ou interposição conjunta
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17 ... Doutor em Processo Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor Adjunto da UFAC–Universidade Federal do ...
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A final, o que é o regimento interno do STF?
O presente trabalho visa a, em suma, analisar a natureza jurídica do regimento interno do STF. É que há recentes precedentes da própria corte no sentido de que seu regimento teria natureza de lei, o que é questionável dado a sua forma de criação. Em meio ao cenário de grande protagonismo do Poder Judiciário, a questão ganha relevância
... 1Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF, mestre em Direito pela UGF, pósgraduado em Litigation ... -
A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2 ... Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de ... -
A dupla ofensa em acórdão de única ou última instância e o reflexo na recorribilidade via recursos excepcionais: entre interposição conjunta e fungibilidade
Este artigo aborda o estudo do cabimento dos recursos excepcionais, a possibilidade de dupla ofensa, com a existência de questão federal e constitucional no mesmo acórdão e o impacto na recorribilidade. O intuito deste estudo é investigar se todas as duplas ofensas são iguais e, ainda, caso sejam diferentes, se todas dialogam com a interposição conjunta e se a fungibilidade dos recursos...
Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 1 ... Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de ... -
Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº01. ISSN 2317-7721 p. 65-85 65 ... R ... ável e notável grupo de estudiosos de áreas como ecologia e sociologia, a chamada crise ambiental seria, na verdade, a crise de uma certa ... -
O item omisso na sentença, a sua recorribilidade e o diálogo com a teoria da causa madura a partir de pedido específico: um estudo em homenagem ao Prof. Barbosa Moreira
O presente artigo aborda a omissão de um item na decisão, o problema dessa omissão para o processo e o texto do Prof. Barbosa Moreira intitulado “Item do pedido sobre o qual não houve decisão: possibilidade de reiteração noutro processo”, demonstrando que a sua pesquisa e posicionamento influenciou o CPC/2015, como houve uma positivação em sentido oposto ao antigo entendimento jurisprudencial do...
... Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in mem. ) ... Doutor em Direito Processual Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Estágio Pós-Doutoral em Processo Civil na UERJ ... -
Autores
... Bacharel em Filosofia - UERJ e Bacharel em Direito - UVA; Especialista em Direito UNESA; Mestre em Direito – UGF/RJ ... de segurança pública do Programa de PósGraduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Professora ...
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Nota dos Coordenadores
... de confusão, constituindo um notável avanço em relação ao direito anterior, quando as pessoas com deficiência psíquica e intelectual foram ... Doutoranda em Sociologia ...
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Diálogo sobre o Direito à Felicidade em Âmbito Coletivo e Individual no Estado Democrático de Direito: Apontamentos sobre uma Crise Multifacetária
Neste texto, procuraremos investigar, abordando elementos constitucionais, sociais, políticos, econômicos, culturais e psicanalíticos, a possibilidade da conquista, ou não, de uma felicidade coletiva e individual, no âmbito do estado democrático de direito face à crise existencial e de caráter multifacetário apresentada contemporaneamente
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Articulações entre direito, cidade, cultura e natureza: rupturas e conexões / Joints between law, city, culture and nature: breaks and connections
O presente texto procura discutir as possibilidades e os reflexos das relações existentes entre cultura , direito, cidade e natureza a partir de uma possível centralidade por parte da cidade e tendo em vista a predominância da natureza em conflitos envolvendo a proteção de populações tradicionais, grupos quilombolas e indígenas no tocante a sua reprodução cultural. Palavras-chave: natureza –...
... 1 Mestrando do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF). E-mail: asinclairh@gmail.com ... 2 Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e do PPGSD-UFF ... -
Prefácio 1
... , dos mais garantistas aos mais punitivistas, que as regras do direito seriam a melhor e mais eficaz tecnologia para se administrar a ... Sociologia ...
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Sobre os autores
... Carla Teresa Bonfadini de Sá – Graduação e mestrado em Direito pela Universidade do Estado d o Rio de Janeiro (UERJ) ... Atualmente é ... ências Jurídicas e Sociais do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da UFF ... Mestre em Justiça Administrativa (PPGJA/UFF) ... Membro ...
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Micro e pequenas empresas contratadas do terceiro setor contratante de obras e servicos publicos
Em um cenário de sucessivas mutações, nos deparamos hoje com um "novo" desenho de Estado (Primeiro Setor), subsidiário e fomentador, abarcando novos modelos de contratação, que envolvem instituições privadas sem fins lucrativos (Terceiro Setor) à frente de serviços sociais de relevância (saúde, educação, tecnologia, dentre outros). Para cumprir com as obrigações firmadas com o ente público (obriga
... * Doutoranda no Programa de ... Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Mestre em ... -
Desafios da regulação da atividade cooperativista
O presente artigo procura evidenciar as particularidades que fazem da regulação em sentido estrito, incidente sobre atividade econômica cooperativista, um especial desafio ao permanente refinamento do regime jurídico das cooperativas. Ainda que limitado sob o propósito de apresentar o tema, não se furta o presente trabalho em sugerir um breve indício de proposta de resposta ao problema. Palavras-c
... Mestrando em Direito, na linha de pesquisa Desenvolvimento, Regulação, Concorrência e ... 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito ... Niterói: Ed. PPGSD-UFF, 2014, p. 49/51. Disponível em ... -
Sobre os autores
... Pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências Jurídicas pela ... Dra. D. h. c. Claudia Lima Marques. Doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Direito pela ...
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O Impeachment e a Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho de Exceção na Sociedade de Austeridade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação do impeachment da expresidenta Dilma Rousseff com a proposta de Reforma Trabalhista apresentada através do substitutivo do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, bem como a associação deste projeto com a construção do conceito desenvolvido por Antônio Casimiro Ferreira, de um direito do...
... Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Cândido Mendes. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF. Membro do grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações do Trabalho - CIRT, do Programa de Pós-Graduação em ... -
O processo estruturante na proteção patrimonial
... Mestre em Sociologia e Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense). Professor no UDF – ...
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A construção de requisitos para a prolação da decisão parcial: entre a complexidade de questões de fato e a concepção de independência fática
Este artigo aborda o estudo da complexidade objetiva do processo e a sua relação com a viabilidade da prolação de uma decisão parcial. A cisão cognitiva e processual do processo necessita de requisitos gerais para a sua construção e, diante desses, as questões de fato são pertinentes e essenciais, com a necessidade de analisar a própria complexidade destas questões e a sua relação com a decisão...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3 ... Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de ... -
Autores
... Atualmente labora no segmento do Direito Societário (consultivo e estratégico); Cível; Consumidor; Família e ... Alexandre de Castro Catharina ... Doutor em Sociologia pelo IUPERJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade ...
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A repercussão geral no novo cpc: a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo stf
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 1 ... Doutorando em Direito Processual pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela Faculdade de ...
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O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 - Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento
... (1) Doutora em Direito e Sociologia (UFF); mestre em Direito Público (FDC); professora ...
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Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade
O Poder Judiciário consiste no único poder estatal em que não há a participação da população na escolha de seus membros, sofrendo com um déficit democrático neste sentido. Adicionalmente, apresenta um sistema de controle pautado na própria instituição, seja o controle interno dos tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça, órgão de autonomia relativa de natureza administrativa. Tais sistema de...
... DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n3p50 ... *Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito, Instituições e Negócios ... Email: gilvanluizhansen@id.uff.br ... ***Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em ... -
Anexo II - Quadro comparativo entre a regulamentação da mediação no novo Código de Processo Civil e da Lei nº 13.140/2015
... Os procedimentos da mediação - 18. Mediação no direito de Família - 19. Conflitos possessórios - 20. Mediação remota e ... Sociologia da UFF, Rio de Janeiro, 2008 ... 399 DALLA, Humberto Bernardino de ...
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Perfil dos autores
... Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão ... Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora ... Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), integrante do NEPCrim ...
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A Lei nº 13.140 de 2015 e os mediadores extrajudiciais
... Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD, 2014. p. 62 ... 2. Assessoramento por advogados ...