soma gabinetes
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Acórdão, Processo nº 0002325-46.2017.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... - Trabalhos nos gabinetes de autópsia, de anatomia e anátomo-histopatologia (Código 1.3.5, do ... do fator previdenciário por não preencher o requisito da soma da idade com tempo de serviço superior a 85. Assim, ainda que reconhecido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000230-84.2016.5.06.0391), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE HIGIENE ADEQUADAS PARA O TRABALHADOR. Configurada afronta à legislação e ao princípio norteador da dignidade humana, em face da higienização deficiente dos banheiros, considerando-se que a demandada tem o dever de cumprir as regras de segurança e medicina do trabalho, zelando pela saúde dos empregados no ambiente...
... que não gozava do intervalo mínimo interjornada, considerando-se a soma das horas de percurso com as horas de trabalho efetivo, mais 1 hora para ... a 150 (cento e cinqüenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios ... 18.4.2.4. A instalação ... -
Acórdão nº 1.0016.16.005151-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - ATOS DE ILEGALIDADE PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO - VEREADOR - APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.429/92 - USO DA MÁQUINA PÚBLICA - NÚMERO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS SUPERIOR AO PERMITIDO - RESOLUÇÃO Nº 05/2007 E 08/2008 - PROVEITO PRÓPRIO - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - PREJUÍZO AO ERÁRIO - RESSARCIMENTO - IMPROBIDADE...
- Artigo:‘Políticos buscam a tempestade perfeita’, por Paulo Celso Pereira
- Guerra da Ucrânia: Conheça os drones leves, novas armas usadas em ataques a Moscou
- Grupos feministas fazem campanha por cassação de cury
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STF errou ao afirmar que tráfico privilegiado de drogas não é crime hediondo
Renato Marcão: STF errou ao tirar hediondez de tráfico privilegiado
... As consequências deste inaceitável quadro invadem os gabinetes de Ministério Público todos os dias; tumultuam as pautas de audiências ... Entretanto, nem mesmo a soma de todos os desleixos governamentais justifica a opção da excelsa ... - Órgão fiscalizador aprova ‘verba indenizatória’, e salário de conselheiro vai a r$ 47 mil
- Ex-assessor de geddel promete provas de crimes
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Recursos extraordinário e especial repetitivos
... soma-se a isso a existência de uma legislação obsoleta e em desarmonia com ... ção(?) oral perante a seção e também em visitas aos gabinetes, verdadeiro monólogo dos maiores e melhores escritórios de advocacia do ...
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Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06: Por Maioria, Plenário do STF Decide Que o Crime de Tráfico Privilegiado de Droga Não é Equiparado a Hediondo
... As consequências deste inaceitável quadro invadem os gabinetes de Ministério Público todos os dias; tumultuam as pautas de audiências ... Entretanto, nem mesmo a soma de todos os desleixos governamen-tais justifica a opção da maioria da ...
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Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco...
... | Priscilla Ribeiro dos Santos 434 427 – 464 contribuindo para a soma" de esforços para enfrentamento dos problemas identicados. As interaç\xC3" ... (ministérios), municipal, estadual e distrital (secretarias, gabinetes especiais). T al eixo analisa os arranjos de coordenação da política e ... -
A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... [ ... ] quase sempre se fazem nos corredores e gabinetes, à margem de qualquer exercício de planejamento compreensivo e distante ... ção da agricultura que se consolidou na década de 1970, se soma à capacidade das grandes empresas nacionais vinculadas ao agronegócio de ... -
O juiz leigo nos juizados especiais cíveis e nos juizados especiais da fazenda pública: eficiência versus acesso ao judiciário e ao direito
Os juízes leigos que atuam perante os Juizados Especiais Cíveis e perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm a legitimidade necessária para tomar decisões discricionárias ou baseadas em pura equidade, pois não são eleitos diretamente pelo povo. Assim, devem basear suas decisões no ordenamento jurídico vigente. Para tanto, o processo de seleção destes deve exigir o conhecimento...
... : [ ... ] VIII - dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ... A soma dos dois atos dá o perfil de um ato jurídico processual complexo, em que ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
... -se em conta o enorme volume de processos distribuídos aos gabinetes e a existência de casos extremamente complexos, que impedem o atendimento ... fazer, até mesmo, que o juiz reformulasse o seu voto vencido, para somá-lo aos outros dois, por forma a fazer com que o julgamento fosse por ...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... Convirá, em especial, examinar, se necessário com os Gabinetes" de Representação nos Estados-membros, em que medida essas acções poder\xC3" ... a soma dos interesses neste passo coenvolvidos garante, ao que se assevera, um ... -
Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
... ampla e robusta estrutura em praticamente todo o território nacional soma-se à construção, ao longo do tempo, de uma comunidade de políticas ... , já que tal setor !ca à mercê da vontade política de muitos gabinetes e na dependência de muitas articulações no jogo da política. Um ... -
Perspectivismo x 'La Liberté' de Goya
... ência confidencial, oculta, restrita e notívaga, confinada em gabinetes, fossas, gavetas, porões, corredores, sótãos; nunca às claras ... São vertentes camicase, suicidas que travam sisudo jogo de cena ou soma zero. E não meditam, apenas premeditam-se. Comungam de pequenez caldo e ...
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"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... que relacoes de poder nao permitem conformacoes equacionais de soma ou subtracao. Elas se perfazem umas as outras nos torvelinhos da ... se deparar com o mundo que insiste em existir para alem de seus gabinetes e de seu vaguear teoricista por paginas e mais paginas, livros e mais ...
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A política externa do governo Bolsonaro (2019-2022): nas trilhas do alinhamento automático ao americanismo
... externa capilariza-se e passa a ser discutida para além dos gabinetes oficiais. Os holofotes voltam-se às relações exteriores do Brasil na ... Soma-se a isso a aquisição da condição já pleiteada no passado de aliado ...
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Drogas de Abuso
... gabinetes, um viciado quando o submetam a um exame físico, em vida, ou a uma ... soma ou potencialização dos efeitos de certas drogas semelhantes ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001459-40.2017.5.07.0028), 2018-08-18
... Recurso improvido ... 2.2. INTERVALO INTERJORNADA. A soma da jornada de trabalho do autor com os minutos deferidos a titulo de horas ... a 150 (cento e cinqüenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes" sanitários, mictórios e lavatórios ... 18.4.2.4 A instalação sanit\xC3" ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... , deixaria de ser coletiva (supraindividual) e passaria a ser mera soma de interesses individuais. Portanto, entendemos tratar-se de ... ção(?) oral perante a Seção e também em visitas aos Gabinetes, verdadeiro monólogo dos maiores e melhores escritórios de advocacia do ...