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1879548 resultados para sumulas
- Repercussões gerais, recursos repetitivos e súmulas (STF e STJ) envolvendo mandado de segurança
- Reforma trabalhista e exigências para o estabelecimento súmulas de jurisprudência: O novo art. 702, Alínea 'f' da CLT
- Súmulas do TRT - 6ª Região Estado de Pernambuco
- Súmulas do TRT - 8ª Região Estados do Pará e do Amapá
- Súmulas do TRT - 9ª Região Estado do Paraná
- Súmulas do TRT - 13ª Região Estado da Paraíba
- Súmulas do ex-Tribunal federal de Recursos (TFR) atual Superior Tribunal de Justiça
- Súmulas do TRT - 2ª Região Estado de São Paulo
- Súmulas do TJPR
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Acórdão nº 2016/0083768-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. FRAUDE DE TERCEIRO. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. 2. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 3. ART. 70, III, DO CPC/1973. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. FALTA DE OBRIGATORIEDADE NO CASO. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 4. FALHA NA PRESTAÇÃO
... SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 3. ART. 70, III, DO CPC/1973. ... -
Acórdão nº 2014/0287583-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO. PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 402, 403, 404, 475 DO CC. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. PERDIMENTO DAS ARRAS. MULTA CONTRATUAL. RETENÇÃO 10
... RESCISÃO. ... PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 402, 403, 404, 475 DO CC. ... APLICAÇÃO DAS SÚMULAS" NºS 282 E 356 DO STF. ... PERDIMENTO DAS ARRAS. MULTA CONTRATUAL. RETENÇÃO ... 10%. SÚMULAS Nº 5 \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0325981-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta a interpretação de cl&#x
... CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS E INTERPRETAÇÃO DE ... CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO ... STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. O recurso especial não comporta a interpretação de cláusulas contratuais ... -
Acórdão nº 2014/0213795-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH). VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. ENTE FINANCIADOR. LEGITIMIDADE. REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não...
... CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. ... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2015/0031853-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. 1. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA AOS DISPOSITIVOS INDICADOS. SÚMULA 284/STF. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBAT&#
... SÚMULAS 5 E 7/STJ. 4. ... INCIDÊNCIA DO CDC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. 5. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2016/0185648-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DESFAZIMENTO. 1. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ART. 273 DO CPC/1973. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 2. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. CDC. SÚMULA 543/STJ. 3. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. ...
... ART. 273 DO CPC/1973. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 ... E 7 DO STJ. 2. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. CDC. SÚMULA 543/STJ. 3. ... -
Acórdão nº 2015/0197610-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. SEGURO HABITACIONAL. PRECEITOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS PELO TRIBUNAL A QUO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA PREEXISTENTE. CLÁUSULA CONTRATUAL. INTERPRETAÇÃ
... LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS PELO TRIBUNAL A QUO . ... APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA PREEXISTENTE. ... -
Acórdão nº 2016/0155497-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Está consolidado nesta Corte entendimento segundo o qual é abusiva a conduta do plano de saúde que nega cobertura a...
... ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. REEXAME DE CLÁUSULA ... CONTRATUAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS N. 5 ... E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2015/0169823-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO. 1. OMISSÃO DO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. 2. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 3. NÃO APLICAÇÃO DO CDC. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. 4. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O ...
... MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ... 3. NÃO APLICAÇÃO DO CDC. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. 4. AGRAVO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0319384-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 211/STJ E 282/STF ANÁLISE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A ausência de enfrentamento da questão objeto da controvérsia pelo Tribunal de origem impede o acesso à instância...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 211/STJ E 282/STF ... ANÁLISE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... SÚMULAS 5 E 7 DO STJ ... -
Acórdão nº 2014/0334795-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REVISÃO DO VALOR DA RENDA MENSAL INICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. SÚMULAS NºS 83, 291 E 427, TODAS DO STJ. CRITÉRIOS DE CORREÇ
... DECLARAÇÃO ... PROTELATÓRIOS. ... CABIMENTO. ... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. SÚMULAS" NºS 83, 291 E ... 427, TODAS DO STJ. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DO SALÁRIO ... DE CONTRIBUIÇÃO. SÚMULAS N\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0166272-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73 PLANO DE SAÚDE. RECUSA NA COBERTURA DE TRATAMENTO. MARCAPASSO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 128 DO CPC E 54, § 4º, DO CDC. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. FUNDAMENTO SUFICIENTE DO ACÓRDÃO NÃO...
... TRATAMENTO. ... MARCAPASSO. ... PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 128 DO CPC E 54, § 4º, DO ... CDC. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. FUNDAMENTO SUFICIENTE ... DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. ... CLÁUSULAS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. ART. 489, § 1º, DO CPC/2015. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE SALARIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REMUNERATÓRIA. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. CONTROVÉRSIA DECIDIDA PELA CORTE DE ORIGEM COM BASE NA LEI LOCAL E NAS PROVAS DOS...
... dos impeditivos descritos nas Súmulas ... -
TRT-15 divulga novas súmulas sobre adicional de insalubridade e outros temas
TRT-15 divulga súmulas sobre insalubridade e outros temas
Para proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) publicou seis novas súmulas com a jurisprudência dominante na corte. Publicadas por meio da Resolução Administr... - Súmulas do tribunal superior eleitoral
- Súmulas do TRT - 24ª Região Estado do Mato grosso do Sul