técnica de gestão participativa
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PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... PIRES RAQUEL da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, FCT-08, código ... de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.Nº 189 - Dispensar ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Professor de Compliance e Gestão de Obrigações Acessórias em cursos de ... A lógica como técnica de análise do direito. In: CARVALHO , Paulo de ... : “Os valores da democracia participativa e da isonomia mate- rial transformaram, porém, o ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... entre a camada física composta pela gestão de infraestrutura de ... telecomunicações, a ... significativamente a compreensão técnica da matéria aqui trazida ... Contexto setorial ... o aprofundamento da democracia participativa ... mediante consultas instantâneas viabilizadas ... -
Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a ... PARTICIPATIVOS 4 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 5 ... , agindo somente de acordo com a técnica de seus quadros burocráticos, nem da premissa ... -
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... -o com a proposta da “economia participativa” (PARECON). Dessa forma, espera-se contribuir ... por parte das teorias e práticas de gestão e administração de empresas, de organizações ... tendência a limitá-lo a condição de técnica de gestão democrática das empresas. De certo ... -
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... análise de experiência prática participativa". Defende-se a necessidade do aumento da participa\xC3" ... descentralizado da administração, numa gestão quadripartite (art. 194, VII). Por fim, ... -se de algo superior a um método ou técnica de os governados escolherem os governantes, ... -
Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... da jurisdição, a democracia participativa e a própria separação de poderes, mediante o ... voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, previstas na Lei Complementar nº 101, de ... do caso concreto podem reclamar técnica processual não prevista em lei, ocasião na qual ... -
Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
... produzidos pela inclusão de processos participativos na gestão de políticas públicas. Juntando o acumulado de estudos do campo da ... A estrutura técnica-administrativa que tem sido desenvolvida nos estados e nos municípios, em ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... grave defeito de técnica legislativa, ao confundir os efeitos da decisão ... imparcial, neutra, transparente, participativa, ... eficaz, sem burocracia e sempre em busca da ... 37 CR). A ... gestão" eficiente dos serviços públicos – que, aqui, \xC3" ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... os bens que as riquezas naturais, a arte técnica, e a boa administração econômica podem ... da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos ... de Gestão Estratégica e Participativa, depois de ter sido criada pela Decreto n. 4.726, ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... , em especial a teoria da democracia participativa, bem como os efeitos positivos e negativos ... de convênios, parcerias e contratos de gestão com o Poder Público ... Tais atividades são ... capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para ... -
Decreto nº 11.487 de 10/04/2023. Institui o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
... V – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; ... VI ... a partir de critérios de qualificação técnica e experiência no campo das políticas públicas ... de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal ... Art. 5º O Grupo de ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... coletivo, representam a possibilidade de gestão participativa da sociedade civil organizada, ... Ao contrário, sua técnica deve moldar-se e acompanhar as opções ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... – que é criação de outrora e simboliza uma transição técnica. 15 E, a esse respeito, enfatizando a mudança ... 12. TEUBNER, ... oportunidade histórica de tornar a democracia inclusiva e participativa". 41 Por essa razão, a característica mais importante para a implementaç\xC3" ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 211, DE 16 DE MARÇO DE 2023
... Especializado, FCE 4.02, do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de tão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.SWEDENBERGER DO ...
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Relação do Inciso XXVII do Art. 7ºda Constituição com o Programa Seguro-Desemprego: para Propor Aperfeiçoamentos ou Política Independente
... financiamentos; (2) Sistema Integrado de Gestão das Ações de Emprego (Sigae), para a função ... do Codefat no reforço à gestão participativa com criação de Comissões Estaduais e s de emprego, 45 mas a técnica estatal é incipiente e os resultados de ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Lüchmann (2007), a democracia participativa é considerada um modelo ou ideal de ... gestão da coisa pública. Antes desacreditada e ... Sistema eleitoral brasileiro – a técnica de representação proporcional vigente e as ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... , das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por ... com novas formas de democracia participativa, ou seja, de transferir responsabilidade para a ... técnica: reconhecimento pelos atores da necessidade de ... - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3-2022
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2-2022
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4-2022
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2022
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Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
O presente artigo trabalha com a hipótese de que há uma correlação atual – embora possa parecer inicialmente estranha ou distante– entre os seguintes conceitos: democracia, Inteligência Artificial (I.A), big data e machine learning. Sustenta que a democracia – no que tange à participação política nas escolhas do Estado – é frontalmente impactada, hoje, por dois grandes fatores tecnológicos: a) a...
... Se por um lado a técnica de nudging apresenta vantagens nítidas, como as supracitadas ... inglês Technopolitics , indicando a ação, a comunicação e a gestão" de políticas feitas a partir de ferramentas tecnológicas. Surgiu na hist\xC3" ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... produzidos nessa época o enfoque do planejamento calcado na boa técnica urbanística, sem menção a processos participativos que incorporassem, ... entre a democracia representativa e a democracia participativa dentro do ordenamento juridico brasileiro. Estabelece, ainda, no art. 14, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 354 corrigiu a erronia técnica que, mesmo após as reformas (notadamente com as ... ou excluído; VII - prestar contas de sua gestão ao deixar o cargo ou sempre que o juiz lhe ... - receptivo à democracia participativa) é o único meio de saída ( output ) do direito ...