teoria do risco criado
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Acórdão Nº 0000335-15.2013.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... de sua responsabilização com base na teoria do risco criado. Acrescenta, outrossim, que uma ...
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Sentença nº 1000856-75.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... gerados pela atividade da ré, conforme teoria do risco criado, contida no parágrafo único do ...
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Acórdão nº 2013/0293137-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... é objetiva e decorre do risco ... lucro com o risco criado"\" e que \"o artigo 25, § 1º,\xC2" ... teoria da culpabilidade, ou seja, ...
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STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI
... ção objetiva a partir da aplicação da teoria do risco criado, segundo a qual determinadas ...
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Processo nº 1998.001.02769 de Décima Segunda Câmara Cível, 2 de Junio de 1998
Direito civil. Cofre de aluguel. Roubo. Participacao de empregados que prestavam servicos ao banco em regime de terceirizacao. Responsabilidade, culpas "in eligendo" e "in vigilando". Teoria do risco criado. Valor do prejuizo que se apresenta como verdadeiro, face `a situacao economica do contratante. Sentenca reformada. (FJB)
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Responsabilidade civil do estado
... Teoria do risco integral ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... °, é a teoria do risco suscitado ou risco criado, em que o Estado por seus atos comissivos cria o ...
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A Responsabilidade Civil
... autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. (grifo nosso), ... ato ilícito, acarretaram o surgimento da teoria do risco ou da responsabilidade objetiva, a ... a responsabilidade objetiva é a do risco criado, adotada pelo novo Código Civil, pela qual o ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... da empresa principal na cadeia temos a teoria da cegueira deliberada ou da avestruz, a teoria ... ou reticular, bem como a teoria do risco criado e a função social do contrato ... Na ...
- Acórdão N° 2011.0001.001064-7 do Tribunal de Justiça do Piauí, 25/04/2012
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000956-95.2016.5.07.0014), 2019-01-30
... ção da matéria suscitada (aplicação da teoria do risco). Embargos rejeitados.RELATÓRIOTem-se ... ção da ECT se deu pela Teoria do Risco Criado, e que esta advém da comparação entre a ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem ” ... 26 BARROS, ... A teoria do risco é a concepção subjacente ao texto do ... Risco criado – responde pelos danos aquele que põe em ...
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Introdução a responsabilidade civil
... uma relação consumeira, aplicar-se-á a teoria subjetiva da culpa ... Nesse sentido, MARIA ... serviço em geral, respondem pela teoria do risco, ou seja, assumem perante o credor que ... do risco excepcional; teoria do risco criado e teoria do risco integral ... Em relação ...
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Decisão da Presidência nº 1034625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2017
... TEORIA DO RISCO CRIADO ... ATIVIDADE QUE CONTEMPLA O ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... A teoria subjetivista repousa na ideia de culpa do agente como fundamento e ... risco, nas modalidades risco profissional, risco proveito e risco criado ... Já Paulo de Tarso Vieira Sanseverino , citado por Cláudio ...
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Acordao N° 1233869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível. Reponsabilidade civil subjetiva do estado. Conduta omissiva. Falha na prestação do serviço público de saúde. Erro médico. Morte fetal. Negligência. Danos morais. Caracterizados. Valoração. Indenização. Quantum mantido. Correção monetária. Índice tr até a inscrição no precatório. 1. Ação de reparação de danos em que se discute conduta do...
... 3. Pela teoria do risco administrativo, atribui-se ao Estado a esponsabilidade pelo risco criado em ... função da atividade administrativa ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... programa de avaliação do livro didático criado pelo Ministério de Educação, estabelecendo ... superar a histórica dicotomia entre teoria" e prática e o divórcio entre a formação pedag\xC3" ... as crianças se encontrem em situação de risco, têm-se revelado instrumentos eficazes de ...
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Acordao N° 1601320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível. Reponsabilidade civil subjetiva do estado. Atropelamento. Estado grave. Conduta omissiva. Falha na prestação do serviço público de saúde. Exame. Tomografia de crânio. Diagnóstico. Conhecimento. Morte. Negligência. Danos morais. Não caracterização. Improvimento. 1. Ação de reparação de danos em que se discute conduta de prepostos do ente...
... 3. Pela teoria do risco administrativo, atribui-se ao Estado a esponsabilidade pelo risco criado em ... função da atividade administrativa ... -
Responsabilidade civil anticorrupção da organização empresária
... merecedoras de nota, nomeadamente a Teoria da Identificação ou do Alter Ego ... dessa teoria vai ao encontro da Teoria do Risco Criado, adiante comentada ... De toda ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2000. p ... a ele, ou seja, quando se dá o ilícito, o risco ou o perigo. De escolher momentos antecedentes ao ... 225, §1º) criado pelo próprio texto constitucional ... A ...
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Acordao N° 1307366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Direito processual civil e civil. Ação de reparação de danos morais. Agressões físicas e psicológicas ocorrida em interior de delegacia de polícia. Juntada extemporânea de documentos. Responsbilidade objetiva do estado. Ônus probatório. 1. Ação de reparação de danos morais em que se discute o cabimento de indenização por dano moral decorrente de alegadas agressões físicas e psicológicas ocorridas
... 4. Pela teoria do risco administrativo, atribui-se ao Estado a esponsabilidade pelo risco criado em ... função da atividade administrativa ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... ção fundamental da vertente da “teoria fenomenológica do direito”, que parte da ... desenvolvimento contemporâneo da ideia de risco. A tutela era baseada ... EBOOK FUNCAO ... adotar a chamada teoria do “risco-criado” ou “risco de atividade”, no sentido de que ...
- Processo nº 0373824-86.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Noviembre de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000796-33.2017.5.07.0015), 2019-07-18
... ção da matéria suscitada (aplicação da teoria do risco). Embargos rejeitados.RELATÓRIOTem-se ... ção da ECT se deu pela Teoria do Risco Criado, e que esta advém da comparação entre a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001125-52.2015.5.07.0003), 2018-09-13
... Convém deixar ressaltado que a teoria do Risco criado é aquela, segundo a qual, a ...
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Responsabilidade Subjetiva
... A pesar de os romanos não terem criado uma teoria geral acerca da responsabilidade ... que “a rigor, o acidente não surgiu do risco da atividade, mas originou-se da conduta culposa ...