testemunha em divórcio
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a razão por que o seu melhor amigo não poderia ser sua testemunha ... Enfim, o processo do trabalho — designadamente, em decorrência ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
-
Acórdão nº 1.0313.13.004625-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA - PRELIMINAR DE VÍCIO ULTRA PETITA - REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADA - DIVÓRCIO - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL - PARTILHA - ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA - SUB-ROGAÇÃO - AUTOMÓVEIS - PROVA - AUSÊNCIA - ART. 373 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA.Para se definir se a...
-
Do direito das famílias
... , o homem ou a mulher, e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da CF ... Família ... Nulidade dos depoimentos de testemunha substituta. Estando as partes presentes com seus respectivos procuradores ...
-
Acórdão nº 50004269520208210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. MEAÇÃO SOBRE DIREITOS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. PARTILHA DE PRODUTO DA VENDA DE BEM. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. IMPUTAÇÃO DE FALSO TESTEMUNHO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR. SENTENÇA ULTRA PETITA. NÃO HÁ SENTENÇA ULTRA PETITA, POIS O PEDIDO FORMULADO EM MEMORIAIS CONSTAVA, AINDA QUE DE FORMA IMPLÍCITA, DESDE A INICIAL....
... RELATÓRIO ... Trata-se de ação de divórcio e partilha de bens ajuizada por KELI em face de LEANDRO ... Na inicial, ... apenas apresenta a realidade dos fatos sob o ponto de vista da testemunha ... negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003515120208172320), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0000351-51.2020.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE HONORATO DA SILVA ADVOGADO: Jose Francisco De Vasconcelos Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL. REQUISITOS LEGAIS...
-
Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... testemunha deve ser feito antes do início de seu depoimento, sob pena de restar ... do direito de família e não constituem objeto do processo de divórcio ou de dissolução de união estável e partilha de bens ...
-
Acórdão nº 0500585-37.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Abril de 2018
... após o divórcio, o acusado surpreendeu sua ex-companheira, ... quando esta encontrava-se ... que estava acometida com câncer e, segundo testemunha, pesava ... cerca de 38kg (trinta e oito quilos), ter sido surpreendida, ...
- Acórdão nº 665333 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
-
A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... Assim, testemunha-se a evolução e a ampliação do conceito de família, trazendo em seu bojo a noção do afeto como sustentáculo das relações parentais. Diante ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... COMENTÁRIOS ... Aqui o legislador procura deixar claro quais ...
-
Ética profissional
... essa mesma cliente, que lhe solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se estenderia também a essa ... ência judicial, dirigiu a palavra de maneira ríspida a certa testemunha e ao magistrado, tendo este entendido que houve a prática dos crimes de ...
- Acórdão Nº 0020223-51.2012.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
-
Acórdão nº 3211993 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 09-06-2020
... DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. AGRAVOS RETIDOS ... 1a) Sobre a hipossuficiência não comprovada e 1b)Oitiva de testemunha afastada por contradita, a jurisprudência tem firmado entendimento que a ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017075-49.2020.8.19.0001 (Cível), 08-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENANDO O RÉU PELA PRÁTICA DA CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO, DESCRITA NO ARTIGO 21, DO DECRETO LEI Nº. 3.688/1941, À PENA DE 17 (DEZESSETE) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, EM REGIME ABERTO, APLICADO O SURSIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. APELO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO, POR ATIPICIDADE DA CONDUTA OU FRAGILIDADE DE PROVAS; OU A SUBSTITUIÇÃO DA CONDIÇÃO DO SURSIS DE...
... ELEMENTOS, COMO NO CASO DOS AUTOS, EM ... QUE HÁ UMA TESTEMUNHA DE VISU. POR ... OUTRO LADO, FRISE-SE QUE O FATO DE A ... CONTRAVENÇÃO ... ESTAVAM EM PROCESSO DE DIVÓRCIO, E ... POSSUEM UM FILHO EM COMUM. ADEMAIS, A ... VERSÃO DO ACUSADO DE QUE ... - Acórdão nº 0010285-50.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2018
-
Acórdão nº 50410276220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... com a decisão interlocutória que, nos autos da ação de divórcio, o juízo indeferiu a oitiva do adolescente, nascido em 12/07/2009. ... garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência e, aqui, está englobada a violência psicológica, alegada ...
-
Acordao N° 1325697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação. Coação no curso do processo. Preliminares. Inépcia da denúncia. Ausência de justa causa. Rejeitadas. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevo probatório. Firme e coerente. Indenização. Dano moral. Manutenção. I - não é inepta a denúncia que atende os requisitos do art. 41 do cpp, ao descrever o fato criminoso com todas as suas...
... da vítima, firme e coerente, corroborada pelo depoimento da testemunha, ... demonstra a ameaça perpetrada pelo réu, para que a vítima ... bloqueados após seu pedido em ação de divórcio litigioso e partilha de bens ... IV - Nos termos do art. 214 do CPP, a ... -
Acordao N° 1405932 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Direito processual civil e direito de família. Ação de divórcio litigioso. Reconvenção. Reconhecimento de união estável pretérita ao casamento c/c partilha. Cerceio de defesa. Oitiva de testemunhas. Preclusão. Requisitos da união estável não demonstrados. Ônus da parte autora. Artigo 373, i, cpc. Não atendimento. Fragilidade e insuficiência da prova reunida aos autos. Inclusão de...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. RECONVENÇÃO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ... PRETÉRITA ... ção de cerceio de defesa, pelo indeferimento de oitiva de testemunha, diante da ... preclusão do direito de praticar o ato processual ... 2 ... -
Acordao N° 1314442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil. Processo civil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Cerceamento de defesa. Indeferimento. Oitiva de testemunha. Rejeitadas. Negócio jurídico. Permuta de imóveis. Descumprimento contratual. Comprovação. Multa contratual. Aplicabilidade. Responsabilidade. 1. De acordo com a teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas conforme apresentada na petição inicial. 2. A...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO. OITIVA DE TESTEMUNHA ... REJEITADAS. NEGÓCIO JURÍDICO. PERMUTA DE IMÓVEIS. DESCUMPRIMENTO ... não comprovam que o divórcio" entre os autores seria fator impeditivo para o cumprimento da ... obrigaç\xC3" ... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... ência, de casamento civil, inclusive do que foi dissolvido pelo divórcio. Também tratam de ... separação, mesmo que não compreendam a ... relatada nos autos ... A testemunha M.J.(ID 32368828) foi enfática ao afirmar que o réu, ao alugar um quarto ... -
Acordao N° 1412396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Preliminar de nulidade de depoimento testemunhal. Revogação da gratuidade de justiça. Hipossuficiência não comprovada. Benefício revogado. Ação de alimentos. Benefício requerido por ex-cônjuge. Prorrogação da pensão alimentícia por tempo indeterminado. Caráter excepcional e suplementar. Artigo 1. 704, caput do código civil. Manutenção da ex-cônjug
... 1.1. Hipótese em que apesar de a indicação da testemunha ... ter se dado após o decurso do prazo de 15 dias definido no artigo ... divórcio com trânsito em julgado.” (TJDFT, Acórdão 1364988, ... -
Acordao N° 1635963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Acordo judicial de partilha de bens. Descumprimento. Esbulho. Inocorrência. Fatos constitutivos do direito da autora. Não comprovados. Documentos apresentados em sede recursal. Não conhecimento. Sentença mantida. 1. Das preliminares. 1. 1. Não ocorre cerceamento de...
... indeferido a oitiva de testemunha, determinou a expedição de mandado de verificação, cumprido por ... acordo homologado em ação de divórcio, não tem o condão de comprovar o cumprimento da sua ... obrigação, uma ... -
Acórdãos nº 1043975-83.2022.8.26.0002 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2023
... Recorrido(a): S. J. F. dos S. J. G. APELAÇÃO. Ação de divórcio litigioso. Insurgência contra r. sentença que não partilhou ... prova testemunhal sem qualquer indicação da testemunha considerada imprescindível. Pedido genérico que não ...
- Acórdão, Processo nº 5868987-57.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
-
Casamento
... venha a se dissolver pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento se desfez pelo ... 299 do Código Penal) ... Não pode ser testemunha quem comparece no processo de habilitação em outra condição, por ...