testemunha em divórcio
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Direito Civil
... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o casamento acabou em 2018, ... herdeira, mas não legatária, a pessoa que nele figurou como testemunha instrumentária ... (D) presume-se o prazo em favor do herdeiro. (E) ...
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Tabelionato de Notas
... 441/2007 – ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAIS, DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, E ... (B) a testemunha do testamento. (C) o concubino do testador casado, salvo se este, sem ...
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Averbações no registro de nascimento
... usá-lo, em analogia com a previsão legal já existente para o divórcio ... Restam as opções 1 e 2, ambas com seus fundamentos razoáveis e ... : legitimação de filhos, legitimação adotiva, proteção à testemunha (os três casos previstos como sigilosos pelo art. 18 da Lei 6.015/73), a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Cerceamento de defesa. Indeferimento da oitiva de testemunha. No Direito Processual moderno, o contraditório impõe a condução ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Sentença com número 5204657-55.2021.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 12-09-2022
... Noticiou que ela trabalhava em casa, como manicure ... A testemunha Maria Felicíssima Cardoso informou que é conhecida da autora ... há ... com averbação da separação judicial ou divórcio, quando um dos companheiros ou ... ambos já tiverem sido casados, ou de ...
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Lição 14 - Das provas
... ; 8.4 Pessoas que não podem depor; 8.5 Local onde a testemunha deve depor; 8.6 Intimação da testemunha; 8.7 Da produção da prova ... ações de estado e de família como, por exemplo, as ações de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, filiação e ...
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Do direito das sucessões
... o tema indicamos a leitura da obra de nossa autoria intitulada Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública : ... ao cego, pergunta importante que se faz é se ele pode ser testemunha testamentária. A resposta é sim, pois o Estatuto da Pessoa com ...
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Princípios do processo
... impedidos de produzir prova em audiência e de inquirir a testemunha arrolada, porque não foram intimados para esse ato processual essencial ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Direito constitucional
... 53, § 1º); d) imunidade para servir como testemunha (CF, art. 53, § 6º). 183 ... As imunidades parlamentares não ... 14, § 7º, da CF. Desse modo, se a separação ou divórcio ocorre no curso do mandato eletivo, o vínculo de parentesco persiste para ...
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Magistratura TJAL 2019
... herdeira, mas não legatária, a pessoa que nele figurou como testemunha instrumentária ... (D) presume-se o prazo em favor do herdeiro. (E) ... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o casamento acabou em 2018, ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... do agente), ou para assegurar a impunidade dele (homicídio da testemunha que pode identificar o agente como autor de um roubo), ou para fugir à ... recorrer à via judicial para reparação dos atos civis e do divórcio, o que retira o pressuposto normativo inscrito na norma reitora do ...
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Modelos
... 30.4 CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL ... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... TERMO DE ABERTURA CARTA ... na presença das testemunhas que são: (qualificação de testemunha 1) e (qualificação de testemunha 2), ambas reconhecidas como as ...
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Pessoas Naturais
... ção ou nulidade do casamento, pela separação judicial ou pelo divórcio, é, em regra, processo de tal ordem traumático para os envolvidos que a ... b) podem ser admitidos como testemunha; c) podem se casar; 38 d) podem ser mandatário; 39 e) podem fazer ...
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Acórdão nº 1.0000.21.051013-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS - USUCAPIÃO FAMILIAR - REQUISITOS DOS ART. 1.240-A, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.- Nos termos do art. 1.240-A do Código Civil, a "usucapião familiar" será reconhecida quando o imóvel urbano utilizado como moradia for de ambos os cônjuges, com área inferior a 250m² e desde que haja abandono por um deles do imóvel, por mais de 02 anos ininterruptos,...
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Relatório e Voto com número 5111414-41.2020.8.09.0146 da 7ª Câmara Cível, 13-06-2023
... certidão de óbito, comprovação do pedido de desistência do divórcio e na declaração ... da testemunha ouvida em audiência (movimentação ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de ... órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha; ... b) que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8020855-15.2022.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Darilene Lima Reis ... imóvel, em Id n° 91816082, datado em 2016; c) Declaração de Testemunha, em Id n° 91816608, afirmando que o casal convivia como casados desde ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 364 do CPC), como também pelo próprio depoimento da testemunha do recorrente, é devida indenização por dano moral coletivo, vez que a ... mandante na revogação do mandato, do cônjuge na promoção do divórcio; o poder do herdeiro em aceitar ou renunciar à herança, o poder do ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTO AMARO CITAÇÃO 8001074-40.2017.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: B. P. D. S. C. Advogado: ... Havendo necessidade de oitiva de testemunha, esta deverá se dirigir à Vara Cível desta comarca 15 (quinze) minutos ...
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Direito Civil
... seu representante ou pode, ainda, ser obtida por intermédio de testemunha ... (3) Uma pessoa poderá firmar contrato que limite seus direitos ... Voltou a correr da data do divórcio, supostamente 15 de julho de 2021. Como a ação foi ajuizada em 16 de ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... , qua nto ao destino dos embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável o u falecimento de um deles ou de ambos, ... testemunha de Jeová. Dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais ...
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Atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ... 2015 inovou ao permitir, no § 1º do artigo 453, a oitiva de testemunha que residir em comarca diversa por meio de videoconferência, o que ...
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Exercícios prácticos
... 14, § 7º, da CRFB/88, o que não é afastado pelo divórcio ocorrido no curso do mandato de Joana, conforme dispõe a Súmula ... § 3º, da CRFB), podendo determinar a condução coercitiva de testemunha ... B) O jornalista não pode ser obrigado a responder indagações ...
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Extinção da Punibilidade
... no comparecimento à audiência de inquirição de testemunha" em lugar distante do juízo deprecante 1777 ... No que atine às alegaç\xC3" ... Se os cônjuges já estavam separados (divórcio, separação litigiosa ou consensual, anulação de casamento, separação ...
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Casamento
... venha a se dissolver pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento se desfez pelo ... 299 do Código Penal) ... Não pode ser testemunha quem comparece no processo de habilitação em outra condição, por ...