testemunha em divórcio
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Tabelionato de Notas
... , donatário, cedente, cessionário, declarante, testador, testemunha, anuente etc ... compareceu como OUTORGANTE (PRENOME E ... Assinatura do Tabelião ... 6.8 ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL 6.8.1 Legislação aplicável ... Para lavratura de ...
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Família
I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ... M. D ... a relação material de parentesco com o suposto avô que, como testemunha, firmou na certidão de nascimento dos autores a declaração que fizera ...
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Direito Processual Civil
... divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu foi inicialmente dado ... de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de ...
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Acórdão Nº 0008929-03.2015.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 27-07-2021
... 826/2006), que sabia ser inocente, motivada principalmente pelo divórcio que enfrentavam. A materialidade encontra amparo nos elementos ... era essa arma, se era sua ou era dela, onde estava guardada? Testemunha: Nós tivemos, na verdade nós discutimos né, a gente tava, final de ...
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Acórdão nº 0010901-27.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Mayo de 2016
... 692 CD; informou novo endereço de ... testemunha às fls. 693/694 e 774 - CD; e ofertou alegações finais escritas ... às ... coacusada patrocinar seu ex-marido em ação de divórcio litigioso, em ... trâmite perante a 1ª Vara de Família da Comarca de ...
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Acordão da , 25-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PROVA TESTEMUNHAL. FILHOS DO CASAL LITIGANTE. IMPEDIMENTO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O propósito recursal diz respeito a definir se os filhos comuns do casal são impedidos de atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais.2. A prova testemunhal possui destaque entre os meios de prova, pois a mais...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000134-51.2021.8.19.0013 (Criminal), 28-03-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo n. 0000134-51.2021.8.19.0013 Apelante: Pricila Rocha de Sousa Apelado: Ministério Público Relatora: Daniella Alvarez Prado VOTO Trata-se de recurso interposto contra sentença condenatória que Julgou Procedente a pretensão punitiva...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... Como exemplo, pode-se pensar (i) no deferimento liminar do divórcio na ação onde se discute, além desse pedido, outros como pensão e ... testemunha não compareça, somente se a parte comprovar que informou ou tentou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003644-71.2013.8.19.0007 (Criminal), 27-07-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso de Apelação no. 0003644-71.2013.8.19.0007 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Barra Mansa Apelante: Cláudio Adão da Silva Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de...
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Sentença com número 5512365-92.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 22-10-2022
... Certidão de Casamento, com averbação em divórcio, preenchendo, portanto, o ... primeiro requisito exigido nos Artigos 14 e ... A testemunha Sra ... Antônia, disse, ainda, que a requerente aufere benefício ...
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Exercícios prácticos
... 14, § 7º, da CRFB/88, o que não é afastado pelo divórcio ocorrido no curso do mandato de Joana, conforme dispõe a Súmula ... § 3º, da CRFB), podendo determinar a condução coercitiva de testemunha ... B) O jornalista não pode ser obrigado a responder indagações ...
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Direito grego
... Levítico da Biblia Sagrada: “se alguém for chamado como testemunha, mas não ... disser aquilo que viu ou que ouviu falar, então será ... ão, herança, isto quando antes não é interrompida por um divórcio ... O casamento grego era monogâmico, sendo vedado inicialmente a ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao ...
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Acórdão nº0000050-27.2017.8.17.2800 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 06-12-2023
... , confirmado por ele e pelas testemunhas em juzo; iv) a nica testemunha dos autos afirma categoricamente que o recorrente cedeu a casa para ...
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Sentença com número 0133644-84.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-03-2023
... objeto de partilha em razão do seu divórcio com Maria de Lourdes de Souza, ... quando esta passou a ser a ... A testemunha Eloiza Cardoso, deixa evidente que quando foi conhecer o ... campo para ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 44). A testemunha TERESINHA GOMES X AVIER THOME afir- mou não ter presenciado os f atos, ... era casado e nã o foi até o advoga do para tratar d o seu divórcio: Que após o dia 22.08.201 8, após o registro n°7 .988/2018-13ª- DP , ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Código de Processo Penal, abrange somente o jurado, e não a testemunha. Esta última não pode, de maneira alguma, recusar-se a depor, declinando ... penal , como, por exemplo, os relativos às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ainda que de ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: S. O. P ... P. D. E. D. B. Testemunha: H. R. P. P. Testemunha: N. D. O. P. Intimação: .diario { ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Família. Emenda à Constituição nº 66/10. Divórcio direto. Separação judicial. Subsistência ... Destaque ... A Emenda ... que, ainda que o Parquet não tivesse indicado nenhuma testemunha, o juiz, nos termos do art. 209 do CPP, poderia determinar, a qualquer ...
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Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser materializados extrajudicialmente, por meio de ... DOU. 27.02.13, p.173) ... XIX - recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de ... órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha; ... b) que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido ...
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Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... Acórdão Nº ... I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS, ... DENIFIÇÃO DE GUARDA DE FILHO MENOR ... testemunha (Id 27480167, pp.1-2) ... Contudo, tais pedidos foram indeferidos na ... -
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes ... Parágrafo único. Diante da ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... As escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos ... da separação, se houver, podendo colher declaração de testemunha, que consignará na própria escritura pública. Caso o notário se recuse ...