tipografia
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Acórdão nº 6383 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
... intdo.(a/S) : JosÉ CÉsar Pedrini ... intdo.(a/S) : Antonio SÉrgio Meneghello ... intdo.(a/S) : Antonio Moreti ... intdo.(a/S) : Tipografia JunqueirÓpolis Ltda-Me ... intdo.(a/S) ...
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Plinio Barreto e a cultura jurídica no Brasil
Plinio Barreto e a cultura jurídica no Brasil
... -se controle político em relação ao conteúdo das disciplinas ensinadas, uma vez de que os livros adotados serão publicados pela tipografia oficial. Acredita-se que o modelo de ensino era deficiente, de modo que os alunos complementavam as lições com os estudos pessoais, em que pese a ... - Peter Gabriel e sua obsessão pela perfeição: 21 anos para 12 músicas
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O prisma constitucional das sanções
... Comentários ao Código Penal ... Rio de Janeiro: Forense, v. 4, 1979, p. 84 ... Derecho Penal Argentino ... Buenos Aires: Tipografia Editora Argentina S.R.L., vol. 2, 1951, p. 438: “El fin del Estado, al imponer una multa, no es el de aumentar sus rentas o crear se una fuente de ...
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Bibliografia
... Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2014 ... MORRIS, Clarence. La justificación del derecho. Buenos Aires: Tipografia Editora Argentina, 1974 ... NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro. Forense, 2014 ... NEGRÃO, Theotônio ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... uma preparação de mão de obra para o trabalho manual, oferecendo oficinas profissionalizantes e de aprendizagem de ofícios como tipografia, encadernação, tricô, sapataria, entre outros. [ ... ] ... 33 Lei 10.216, “art. 4 o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü RtPaut no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27.674 – PR (2011/0166760-9) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO REQUERENTE: TIPOGRAFIA SANTA CLARA LTDA E OUTRO ADVOGADO: IGOR LUBY KRAVTCHENKO E OUTRO(S) – RS003231 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DA ...
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Língua portuguesa
... Mesmo profissões liberais, como a medicina, ou qualificações operárias, como a tipografia, que, na acepção 37 europeia, não deviam nada a ninguém, entre nós eram governadas por ele. E assim como o profissional dependia do favor para ...
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Fundamento
... México: Fontanamara, 1999. p. 45-46 ... PAPA JOÃO XXIII. Encíclica Pacem in Terris ... Trad. da Tipografia Poliglota Vaticana. In: Documentos de João XXIII ... São Paulo: Paulus, 1998. p. 324 ... BOBBIO, Norberto. A era dos direitos , cit., p. 74 ...
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Citizenship, property and animals' rights/ Ciudadania, propiedad y derechos animales.
... Vaticano. (2015). Carta enciclica Laudato si' del santo padre Francisco sobre el cuidado de la casa comun. Vaticano, Vaticano: Tipografia Vaticana ... Hernan Neira ... Hernan Neira es doctor en filosofia, escritor y profesor de la Universidad de Santiago de Chile. Es autor de los ...
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Planejamento patrimonial e avosidade: proteção patrimonial de avós idosos e de netos incapazes
... 3. ed. Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1926, p. 165 ... 24. ALMEIDA, Francisco de Paula Lacerda de. Sucessões. Rio de Janeiro: Tipografia da Revista dos Tribunais, 1915, p. 393. 25. ALMEIDA, Francisco de Paula Lacerda de. Sucessões ... Op. cit., p. 393 ... EBOOK AVOSIDADE.indb ...
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Concurso de Pessoas
... 72-3 ... Op. cit., v. 2, p. 117-8 ... Derecho penal argentino ... Buenos Aires: Tipografia Editora Argentina - TEA, 1963, v. 2, p. 145 ... Op. cit., v. 1, p. 232 ... Op. cit., v. 1, p. 229 ... Op. cit., v. 2, p. 313 ...
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Procedimento do habeas corpus
... ou assessor não a ler? Para superar isso, essa desídia, o Impetrante terá que criar uma petição curta, direta, pontual, com uma boa tipografia e despachar pessoalmente com o julgador, seja ele juiz ou assessor ... Do ponto de vista prático, é certo que o Advogado terá que preocupar com ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... A tipografia só passou a ser admitida com a vinda de Dom João VI e, mesmo após a fundação da Impressão Régia, em 1808, a liberdade de imprimir era limitada ... -
Lei nº 3.197 de 06/07/1957. CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS PARA O MATERIAL DOADO A MISSÃO PRESBITERIANA DO NORTE DO BRASIL.
... e taxas, exceto a de previdência social, para o material doado à Missão Presbiteriana do Norte do Brasil, destinado à remodelação da tipografia Norte Evangélico, sediada na cidade do Recife, Estado de Pernambuco ... Art. 2º O material a que se refere o artigo anterior é o seguinte, ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... 10 (1) Livraria e papelaria ... (2) Papelaria sem tipografia, embora com a confecção de cartões de visita ... 12 (0) Ótica, fotografia, jóias e relógios ... (1) Relojoaria sem oficina ... 2) ótica ...
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Decisões Monocráticas nº 117084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2013
... Intime-se ... Brasília, 19 de março de 2013 ... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Tipografia Papagaio Ltda ... adv.(a/S) : JÚnior Carlos Freitas Moreira e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Banco Banestado S/A ... adv.(a/S) : Lauro Fernando ...
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Acórdão, Processo nº 5020347-92.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... Em consulta ao CNPJ da empresa verifica-se que se trata de comércio varejista de vidros e materiais de construção, e não tipografia, tampouco indústria de vidro, o que daria ensejo ao enquadramento no código 2.5.5 e 2.5.2 do Decreto nº 53.831/64, respectivamente. Ademais, ...
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Acórdão Nº 34250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... JÚNIOR, “Os Indígenas do Brasil: seus Direitos Individuais e Políticos”, ... 1912, Tipografia Hennies Irmãos, São Paulo; JOSÉ AFONSO DA SILVA, ... “Comentário Contextual à Constituição”, p. 889/890, item n. 4, 7ª ed., 2010, ...
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Acórdão, Processo nº 5000260-24.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
... fazendo, verifico que a autoria comprovou que exerceu atividade especial no período de 01.02.72 a 31.07.74, laborado como bloquista em tipografia, exposta ao agente nocivo por enquadramento da atividade previsto no item 2.5.5 do Decreto 53.831/64 conforme CTPS ... Para os demais períodos, o ...
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Decisões Monocráticas nº 968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2013
... Arquivem-se ... Brasília, 19 de março de Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Tipografia Papagaio Ltda ... adv.(a/S) : JÚnior Carlos Freitas Moreira e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Banco Banestado S/A ... adv.(a/S) : Lauro Fernando ...
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Decisões Monocráticas nº 116656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2013
... 21, IX, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 19 de março de 2013 ... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : Tipografia Papagaio Ltda ... adv.(a/S) : JÚnior Carlos Freitas Moreira e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Banco Banestado S/A ... adv.(a/S) : Lauro Fernando ...
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A 'affectio societatis' no direito romano
A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ao Judiciário. Contudo, pouca atenção é conferida à análise histórico-jurídica do assunto. A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traça
... 11. A. Poggi, Il Contratto di Società in Diritto Romano Classico , vol. 1, Turim, Tipografia Sociale Torinese, 1930, p. 64; V. Arangio-Ruiz, La Società in Diritto Romano , cit., p. 58, e “Societas re contracta e communio incidens”, in ... -
As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... Università Di Pisa / Letto Il 4 Novembre 1909 Dal Prof. Santi Romano (Pisa: Tipografia Vannucchi, 1909) ... __, Osservazioni Sulla Completezza Dell'ordinamento Statale. (Modena: Facolta di Giurisprudenza della R. Università degli Studi ...
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A subsistência do direito subjetivo dos incapazes à perenidade da não prescrição: coisa julgada e direito adquirido frente a lei brasileira de inclusão - 13.146/2015
... 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 184 ... 11GABBA, C.F. Teoria della retroattivitá dele leggi. Pisa: Tipografia Niestri, 1868, pp.190-191. Em livre tradução para o português: é direito adquirido aquele: a) constituído em consequência de um fato idôneo, ...