tipos contratos individual trabalho
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Relações de trabalho lato sensu
... , o da justiça social, o do bem-estar individual e social, o da segurança e o da subordinação ... dadas pela ordem jurídica através de dois tipos de requisitos jurídicos : os formais e os ... a nova Lei do Estágio regula todos os contratos celebrados e executados a partir de sua ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... profissional, através do registro de contratos firmados entre atletas e clubes no Conselho ... o Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da ... relação entre atleta e clube, e de dois tipos de vínculos; um trabalhista e outro desportivo, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da ... com a indicação de acordos ou contratos coletivos porventura celebrados ... § 2º ... ória a admissão de químicos nos seguintes tipos" de indústria: a) de fabricação de produtos qu\xC3" ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... o Direito Civil, em vista dos diversos contratos de adesão também nele existentes) ... separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a ... mudança que produz em sua inserção individual" e familiar no plano da comunidade. Por essa raz\xC3" ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... se definiu, nela sendo encontrada tanto a expressão contrato individual de trabalho como relação de emprego, no que não está só. Em outras ... Há vários outros tipos de trabalhadores que não estão incluídos no âmbito de aplicação do ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... lutar pela melhoria das condições de trabalho" em fábricas e comércio americanos. Essa associa\xC3" ... a relativização do conceito de que os contratos" fazem lei entre as partes, ou seja, a chamada for\xC3" ... guardar total compatibilidade para com os tipos legais e princípios estatuídos pelo Código de ... óbvio que também abarca o direito individual e subjetivo de cada membro ... 8.1.2.2 ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... No combate a esses tipos ... de infrações, a obtenção de resultados ... combate à corrupção ... Em trabalho que buscou identificar a estrutura de incentivos ... licitações e contratos, com vistas à isenção ou à atenuação das ... premiadas geram no âmbito individual, com um espectro mais ... abrangente e ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Da advocacia
... jurídico na elaboração de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) ... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... tipos penais da figura da injúria e difamação, ... como bem jurídico ligado à liberdade individual, que é aquele que o indivíduo tem, de repartir ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... (atinente à construção da norma individual e concreta pelo operador do Direito, mediante a ... íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ... tecnológicos; b) signatárias de contratos: b.i – que tenham por objeto a prestação de ... permitidos na Constituição, que outros tipos fossem cobrados. E, de rigor, as contribuições ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... modalidades de término do contrato de trabalho em resilição contratual , resolução ... para um quarto grupo inominado os demais tipos existentes de ruptura do pacto laborativo 1 , ... , ou semelhante, que se insere em certos contratos: embora a atividade extracontratual do ... nele se enquadrem patalogias de fundo individual e social como ... o alcoolismo. Dispõe o ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não ... VIII a II a.C.) eram todos solenes, 12 dos tipos verbis 13 e litteris 14 ... Tinham em comum, ... O direito romano e as origens do trabalho autônomo. Revista da Faculdade de Direito – ... a uma precoce valorização da vontade individual, como se observaria, séculos depois, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... simuladas, e a adjudicação de contratos públicos com cartas marcadas e sem ... Almada era Vice-Presidente, de forma individual ou agindo em nome de consórcios previamente ... duradouros no tempo, como o contrato de trabalho. O termo "relacional" foi usado por Macneil ... entre os bens jurídicos tutelados pelos tipos penais constantes do art. 317 do Código Penal ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... o Direito Civil, em vista dos diversos contratos de adesão também nele existentes) ... separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a ... de certas normas do Direito Individual do Trabalho. Por exemplo, criou a anômala ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... , a locação, desdobrando-se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, ... de garantias legais e a existência dos contratos coletivos de trabalho ... Medidas positivas ... ções coletivas de trabalho, e o individual, com a ideia do contrato de trabalho regido pelo ...
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O federalismo e seus princípios
... contratos e atos administrativos. 5 5 SANTOS, M. D. (2005) ... 56 ... 30 BENNETT, R. J. (1983). Individual and territorial equity. Geographical Analysis ... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ... ; o outro, abrangendo na sociedade tantos tipos distintos de cidadãos que se torne muito ...
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Parte geral
... CC), pode também celebrar contrato de trabalho e ser eleitor (art. 14, § 1º, II, “c”, da ... , abertura da sucessão, extinção dos contratos personalíssimos; mas fica mantida a vontade ... A morte pode ser de três tipos: real, civil e presumida ... Morte real é ... c) individual: capaz, incapaz ... 2.2 Pelo nome ... 2.3 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de juízo de aparência ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL ... , consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... Parte I - Direito Individual do Trabalho ... Capítulo VI – Exercício de ... Como sabido, existem três tipos de honorários advocatícios: contratuais, ... , contempla regra que vincula os dois contratos, a medida em que o cálculo do valor ...
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Direito Administrativo
... tela Maria sofre lesão ao seu direito individual à razoável duração do processo, de modo que ... de agente público de mudar seu local de trabalho ou real necessidade administrativa de que um ... típicos, como é o caso dos contratos disciplinados pelo direito privado ... (B) ... Na Administração Indireta há dois tipos de pessoas jurídicas, as pessoas jurídicas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... A norma jurídica individual não é apenas a aplicação da norma abstrata ao ... agrária e fabril por meio de contratos por tempo indeterminado, com prestação ... Trabalho. Há diversos tipos de contratos de trabalho que permitem jornadas ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... área de descarte de diversos tipos materiais (bota-fora de produtos e ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ... assinados os contratos ... Bem diferente dessa previsão foi o que ... modo, diferentemente do dano moral individual, o dano ... moral coletivo prescinde da ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... a qual este trabalho perfilha, extraída de definição de Roberto ... 290 Por fim, os contratos-tipos não podem ser confundidos com os contratos ... jurídica que, em nome da liberdade individual e da segurança jurídica das relações ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... Os direitos intelectuais podem ser desdobrados em alguns tipos específicos, cuja regência é regulada por textos normativos próprios ... principais, muito comuns no plano do Direito do Trabalho: a individual e a coletiva ... Esses são os temas tratados nos itens abaixo ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... ampla, sem indicação individual (101) ... Embora seja ele classificado como ... Esta lei prevê a existência de três tipos de contrato de trabalho terceirizado: o ...