todos tipos contratos trabalho
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Do Direito Processual do Trabalho
... para a atuação do juiz e das partes, em todos os procedimentos concernentes à matéria do ... equivocada, por incompatibilidade dos tipos de procedimentos adotados por ambos” 29 ... , ou prestando serviços por meio de contratos muito próximos da relação de emprego. Por ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... vinculados àquelas por contrato de trabalho, são disciplinadas por legislação específica, ... contratos, acordos ou convênios com instituições ... da pesquisa ou investigação científica, todos os dados, informações e resultados obtidos - ... ou investigação científica, assim como tipos, marcas e modelos dos sistemas de processamento ...
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Contratos bancários
... ção genérica de crédito englobam-se todos os concursos financeiros, isto é, "todas as ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... de forma segregada de acordo com os tipos de operações realizadas por meio do cartão; ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ípio da relatividade dos efeitos dos contratos em razão da cone-xão. 51 Dessa feita, ... intensidade variável de interdependência, tipos contratuais afetados, campos jurídicos ... Mas tão certo quanto a integração de todos na prossecução de uma finalidade última comum, ... médico, de adesão à Cooperativa de Trabalho" Médico Unimed Paulistana e de financiamento banc\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... núcleo central da discussão jurídica de todos os pensadores do direito ... Com a atual ... jurídica tanto para a manutenção dos contratos de trabalho quanto para o crescimento das ... O jusfilósofo italiano indica, ainda, dois tipos de antinomias: as solúveis e as insolúveis ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... , sob sua denominação, as legendas de todos" os partidos que a integram ... Art. 7º Na forma\xC3" ... ão será feita em papel branco e opaco, com tipos uniformes de letras ... § 1º A parte esquerda ... e origem dos recursos despendidos no trabalho; ... III - a metodologia e o período de ... de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o cumprimento de suas obrigações, com todos" os seus bens presentes e futuros, salvo as restri\xC3" ... só se reportou de forma explícita a dois tipos de títulos extrajudiciais. No entanto, é ... jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.” ...
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Relação de emprego - caracterização
... o vértice em torno do qual se constroem todos os princípios, institutos e regras que ... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ções temporalmente delimitadas de contratos de trabalho ... De outro lado, a ideia de ... ável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas ... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e ... 45.29-2 OBRAS DE OUTROS TIPOS" \xC2" ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Relevância do ... trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou ... e obrigação de dar, notadamente nos contratos tidos por complexos ... 4. O legislador ... § 3º, 13, § 4º e 22, parágrafo único, todos da Lei ... 7.098/1998, do Estado do Mato Grosso, ... entre os tipos de programas de computador remanescem seguidas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 68 do ADCT a produzir todos os seus efeitos, independentemente de ... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... ou mediante convênios ou contratos com Estados, Municípios e entidades ... cor so frem, no mínimo, de dois tipos de injustiça analiticamente distintos, elas ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... corporações de artesãos, agrupavam-se todos os artesãos do mesmo ramo em uma localidade ... , a locação, desdobrando-se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, ... de garantias legais e a existência dos contratos coletivos de trabalho ... Medidas positivas de ...
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Licitações
... Todos esses exemplos atestam a importância dessa ... as entidades estatais de celebrar contratos ou praticar certos atos em favor de pessoas ... esclarecer quais entidades estatais e quais tipos de contratos são regidos por suas normas e como ... que a LLic certamente demanda trabalho significativo dos entes federativos e lhes causa ...
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Jurisdição e competência
... Lições de Direito Processual do Trabalho • Teoria e Prática 147 ... Em todos esses casos, a competência será do juízo ... competente para julgar todos esses quatro tipos de vínculo, uma vez que constou expressamente do ... É o que já ocorre com contratos especiais, sem vínculo de emprego, como o do ...
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Teoria Geral do Direito
... compreende institutos que são aplicados a todos os segmentos jurídicos. Nessa teoria geral se ... entre si, ou destes com o Estado nos contratos administrativos, relações nas quais predomina o ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... as normas jurídicas podem ser de quatro tipos: a) normas gerais e abstratas , sendo deste ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS ... TIPOS DE CONTEÚDOS DESEJÁVEIS, MÁXIME O RESPEITO AO ... EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CONTROLE ... EX POST) PODEM SER ... todos os demais requisitos de admissibilidade do ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Dessa forma, em tese, todos os direitos são transmissíveis, passando de um ... é o aspecto relevante, uma vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado são ... Nessa linha, podem-se distinguir três tipos mais amplos abrangendo o fenômeno ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... Segundo Plá Rodriguez, em todos os países ocidentais o fenômeno é constatado, ... o autônomo e o subordinado, abrangendo tipos de trabalho que não se enqua- ... (37) SILVA, ... grande quantidade de institutos e contratos, tendo por aspectos mais relevantes a regulação ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... satisfaz às necessidades procedimentais de tipos especiais de conflitos —, parece ter o ... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... sentido, o reclamante que não dispuser de todos os dados para a qualificação das partes pode ... da substância do ato, abrangendo contratos formais, chega a semelhante estágio, confrontada ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de- crescente de conformidade, considerados todos os seus 8. ALINK, Matthijs e KOMMER, Victor van ... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... ércio internacio- nal, execução de contratos e resolução de insolvência. Trata-se de ... Sobre os tipos de conhecimento é possível identificar três ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Não é, porém, o Direito de todos os trabalhadores , considerados em seu gênero ... um lado, e, de outro lado, o exame dos contratos especiais de trabalho ... A parte especial ... Esta, por sua vez, poderia englobar dois tipos ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ípio da não-discriminação e proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em ... plano internacional e de participar no trabalho das organizações internacionais ... 1. Os ... ção técnica superior, assim como todos os tipos de capacitação profissional; ... b) Acesso aos ... contratos e administrar bens e dispensar-lhe-ão um ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Relevância do ... trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou ... e obrigação de dar, notadamente nos contratos tidos por complexos ... (v.g. leasing financeiro, ... para lembrar a Vossa Excelência e a todos os Senhores Ministros que, no ... caso da Ação ... tipos a infraestrutura como serviço, a plataforma como ...
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Princípios do direito do trabalho
... ípios é pois uma distinção entre dois tipos de normas”, diz Robert Alexy , sintetizando ... , o princípio da inalterabilidade dos contratos). Tendem a ser, portanto, princípios que se diam por todos os segmentos da ordem jurídica, cumprindo o ...
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Direito dos contratos
... terá, por isso, a obrigação de ressarcir todos" os danos. Na verdade, há uma responsabilidade pr\xC3" ... Há, portanto, dois tipos de exclusão estabelecidos em lei: a exclusão ... ) se o menor tiver bens ganhos com seu trabalho, de modo a que eventual execução futura não ...