todos tipos contratos trabalho
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... deste Supremo Tribunal Federal (ver, por todos, ADI nº 491/AM, Rel. Min. Moreira ... execução do orçamento, licitações, contratos públicos). O Conselho Federal da OAB ... natural fungibilidade entre os diversos tipos de ação ”. (grifou-se) Por fim, ... Daniel Sarmento e Aline Osorio, em trabalho desenvolvido para subsidiar a presente ação ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... : a dignidade da pessoa humana em todos os seus aspectos. Em outros termos, usar o ... geral do Direito Civil, Obrigações e Contratos, a segunda faria parte da teoria da ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ... mídias sociais, que deram voz a todos os tipos de opiniões, desafiaram legisladores e ...
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Artigos 442 a 456
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... ções de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às ... estar se encaminhando para a ampliação de tipos contratuais em análise, ainda se ocupa ... por um feixe de contratos individuais, todos autônomos para fins de anotação. O trabalho ...
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O direito à desconexão
... web mundial — atualmente vivenciada por todos os que habitam em grandes centros urbanos. As ... No trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real ... ão de emprego, levando a desconstrução de tipos manejados pelo ordenamento laboral, dificultando ... , a Constituição, as leis, os contratos, as normas coletivas, bem como a boa-fé e ...
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A teoria contratual relacional
... A primeira tarefa para entender os contratos relacionais na dimensão comportamental ou, ... troca de produto da especialização do trabalho. A troca ocorrerá sempre quando exista ... de controle, estão intimamente ligadas a todos" os aspectos da produção física de bens e servi\xC3" ... , expandiu o caráter relacional para outros tipos contratuais antes dominados por relações ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não ... VIII a II a.C.) eram todos solenes, 12 dos tipos verbis 13 e litteris 14 ... Tinham em comum, ... O direito romano e as origens do trabalho autônomo. Revista da Faculdade de Direito – ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... contratos de parceria, colaboração, autonomia, entre ... tecnicamente, tendo que, para estes tipos de ... trabalhadores, ser reformulada para uma ... os bens naturais, originalmente comuns a todos, ... que os coloca fora desta propriedade ...
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eSocial
... que o processamento de dados não era para todos e tinha um valor alto, ou seja, poucas empresas ... ática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 95 ... 6172.1 - ... relacionados, que comportam dados de tipos diferentes: literal, numérico e lógico ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ser lançado em nome de um, de alguns ou de todos os co-proprietários. Em se tratando, porém, de ... i) quaisquer outros atos ou contratos translativos da propriedade, sujeitos a ... I - O fornecimento de trabalho, com ou sem utilização de máquinas, ... outros tipos de locação de espaço em imóveis a qualquer ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... íduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição ... para enriquecer o status já gozado por todos, mas na doação de velhos direitos a novos ... de caráter contratual (como os contratos de gestão, os convênios etc.). As conclusões ... –, resultando dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou ...
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Parte geral
... é genérica, ou seja, é possível adquirir todos os direitos e contrair todos os deveres que não ... CC), pode também celebrar contrato de trabalho e ser eleitor (art. 14, § 1º, II, “c”, da ... , abertura da sucessão, extinção dos contratos personalíssimos; mas fica mantida a vontade ... A morte pode ser de três tipos: real, civil e presumida ... Morte real é ...
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Princípios do direito do trabalho
... ípios é pois uma distinção entre dois tipos de normas”, diz Robert Alexy , sintetizando ... , o princípio da inalterabilidade dos contratos). Tendem a ser, portanto, princípios que se diam por todos os segmentos da ordem jurídica, cumprindo o ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... todos os Membros da Organização Internacional do ... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... ou III - transferência via convênios, contratos de repasse ou instrumentos similares para a ... no momento de elaboração do plano de trabalho, com diálogo técnico entre agente cultural e ... , seminários, bienais, feiras e outros tipos de ação cultural realizada em edições ... de execução financeira serão exigidos em todos os casos, vedada a adoção da categoria de ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Todos esses casos de relação de trabalho lato sensu ... dadas pela ordem jurídica através de dois tipos de requisitos jurídicos : os formais e os ... a nova Lei do Estágio regula todos os contratos celebrados e executados a partir de sua ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Cardíaca Pediátrica, conforme plano de trabalho submetido à ... aprovação da Secretaria ... inteiro teor de documentos, editais e contratos se dará no Sistema ... PE Integrado e no Portal ... I - universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, ... de Pernambuco, organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: ... I - proteção social básica: ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... corporações de artesãos, agrupavam-se todos os artesãos do mesmo ramo em uma localidade ... , a locação, desdobrando-se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, ... de garantias legais e a existência dos contratos coletivos de trabalho ... Medidas positivas ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... o Direito Civil, em vista dos diversos contratos de adesão também nele existentes) ... separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a ... prorrogação não impede a incidência de todos os direitos trabalhistas para o empregado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2º), dirigidos, todos, de maneira direta ou indireta, à preparação ... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Esse ... 507-A, da CLT: “Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL ... , consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... internos, uma vez que quase todos os fatos criminosos descritos na ... denúncia ... dado inerente a todos os tipos penais que incriminam a reunião ... de pessoas ... de propina oriunda de contratos da PETROBRAS. Nesse sentido, ... articulou a ... dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à ...
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Da advocacia
... jurídico na elaboração de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) ... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... XXXIV, da Constituição Federal ( são a todos assegurados, independentemente do pagamento de ... tipos penais da figura da injúria e difamação, ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... -se na remuneração do empregado , para todos os efeitos legais, além do salário devido e ... nestes citados preceitos, teria criado dois tipos-legais distintos e inconfundíveis: o salário , ... contratos a termo, a indenização por tempo de serviço ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 1. Este trabalho é fruto de pesquisa iniciada no Programa ... ções, nos mais variados formatos, com todos aqueles que também tenham acesso à rede. Outra ... abrange principalmente dois tipos de atividade: o comércio electrónico indirecto ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ência social — devem proporcionar, a todos, seguridade social ... A integração das ... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... , em conformidade com a legislação, os contratos, convênios e termos de parceria, o objetivo ... lhe pertencem, alocados a qualquer um dos tipos de planos existentes, para outro plano, gerido ...