tortura na china
- 'Precisamos de uma voz forte pela democracia no Sul Global', diz queniana sobre ida de Lula à África
- Bachelet pede que china evite ‘medidas arbitrárias'
- De volta a velhas fórmulas
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Passado mais um ano, viajou a China e trouxe ao Brasil as primeiras sementes de soja introduzidas no ... Foi uma das criadoras do grupo Tortura Nunca Mais, que luta pela apuração dos casos de militantes ...
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Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso Bar Bodega (1996) e a Lei nº 13.964/2019
... o fato tendo ocorrido há anos, ainda hoje encontramos relatos de tortura e prisão ilegal, bem como autos de resistência, que ocorrem dentro de ... Sobre este fato, destacamos a China, com o seu sistema agressivo e repressor. Até 2013, por exemplo, muitos ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... públicos durante a ditadura, a violência estatal ilícita e a tortura diminuíram, mas nos países em que não houve tal punição, a violência ... 69. WU, Yu-Shan. Comparative economic transformations: mainland China, Hungary, the Soviet Union, and Taiwan. Stanford (CA, USA): Stanford ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... Kampf 1 ? E, se toleramos Mein Kampf , por que não o racismo, a tortura, os campos de concentração?” Uma tolerância universal implica no ... encontrada na antiga Esparta, nos povos indígenas americanos, na China, Índia e também na mitologia nórdica ... propaganda que utilizem a ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... a iniciativa política: o engajamento da República Popular da China (RPC) nas relações internacionais e a normalização do intercâmbio ... amparo jurídico como medidas de exceção como a validação da tortura como instrumento de interrogatório, o Ato Patriota que permite a ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Tribunal, por 120 votos favoráveis e 7 contrários, a se destacar China, Estados Unidos, Filipinas, Índia, Israel, Siri Lanka e Turquia, além de ... , extermínio, escravidão, deportação, encarceramento, tortura, violência sexual, estupro, prostituição, gravidez e esterilização ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... determinadas condutas, como a de punir como crime a prá tica da tortura (art. 5º, XLIII). 19 5. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE 5.1 ... , como a monarquia lamaísta, quando o T ibet era independente da China, e o Estado do Vati- cano; b) nas sociedades em que o poder político, que ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... Quando Jânio Quadros renunciou, Jango estava na China" comunista em uma visita. Setores da sociedade tentaram evitar sua posse, j\xC3" ... 18 Tortura no regime militar. Brasil, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 21 mar ... -
O feminicídio e a legislação brasileira
Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo, em suas políticas públicas, trabalha com a noção de gênero. O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus...
... sexo feminino tem uma longa tradição em países da Ásia, como a China. A prática era expor os bebês aos elementos da natureza ou abandoná-los ... vão muito além de abusos verbais e físicos, tais como estupro, tortura, escravidão sexual (particularmente a prostituição), incesto e abuso ... -
Acordão da , 28-06-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA.1. Não há como se manter prisão decorrente de denúncia que não apresenta fato que indique que a permanência em liberdade do paciente implicará risco ao processo ou à sociedade.2. A simples referência ao fato de que o paciente, juntamente com uma outra pessoa, vende drogas, sem qualquer referência à quantidade ou à ...
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Acórdão Nº 233334 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... China, destacando o volume total das apreensões realizadas até então, ... de ... Agravo regimental em habeas corpus ... Crimes de tortura, roubo majorado e corrupção de menores. Pedido de ... prisão ...
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Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... Durante o XV Congresso Mundial de Sexologia, ocorrido em Hong Kong (China), entre 23 e 27 de agosto de 1997, a Assembleia Geral da Associação ... e social, o que inclui o controle e o prazer do corpo livre de tortura, mutilação e violência de qualquer tipo ... Além de ser ... -
Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... que mais encarceram, atrás apenas dos Estados Unidos (1º lugar), China (2º lugar) e Rússia (3º lugar). Isso, quando não consideradas as ... Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura ... -
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... envolvendo EUA e Coréia do Norte, que atinge interesses da China e influência na cotação do dólar no Brasil, demonstrando a rede global ... ém como crimes internacionais o Terrorismo e atos individuais de Tortura. Por vezes enquadradas nas categorias previstas no Estatuto, há uma ... -
Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
... e arbitrárias, desaparecimentos forçados, estupro, mutilação, tortura", crueldade, castigo ou tratamento desumano e degradante. Também a proteç\xC3" ... O Sul e o Leste da Ásia foram as regiões mais afetadas. A China teve 7,434 milhões de novos deslocamentos, as Filipinas 5,930 milhões e ... -
Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
... Seguridad de la ONU la intervención del país, el veto de Rusia y China han impedido la intervención del Consejo de Seguridad en Siria (BBC Mundo ... Otras formas de tortura y tratos crueles e inhumanos ascienden a 336 (Chile, 2020) ... En ... -
Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
... Discriminação Contra as Mulheres de 1979; Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes de 1984; ... , artigo10; Constituição do Chile, artigo 19, IX; Constituição da China, artigo 21, artigo 45, artigo 70, artigo 89, artigo 107, artigo 111, ... - ‘Boric virou uma pedra no sapato de Lula’, diz cientista política chilena
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STF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
STF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
... como meio de viabilizar a aplicação de diferentes modos de tortura sobre acusados na busca da revelação da “verdade” sobre os fatos ... em número absoluto de presos (situa-se atrás dos Estados Unidos, China e Rússia)[6] ... Enquanto os Estados Unidos, a China e a Rússia estão ... - 'Não há nenhuma justificativa para o falso dilema do Brasil com o Tribunal Penal Internacional', diz ex-juíza da corte
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Que a legalidade prevaleça e que o Judiciário não se curve à subserviência
Pierpaolo Bottini: Que o Judiciário não se curve à subserviência
... news como parte da política pública institucional, como ocorre na China, Rússia, Venezuela, Filipinas e Turquia. Como afirmava Jonathan Swift, ... ao comandante Ustra, menções a varrer a oposição, ao centro de tortura da Ponta da Praia. O agora eleito presidente afirmou que seguiria o ...