tortura na china
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Dinamarca, China, e avançamos em possibilidades de cooperação nas áreas ... de ... , Saúde e Combate à Violência; Direitos Humanos e Combate à Tortura; Direitos Humanos e ... Direitos LGBT ; Direitos Humanos e Diversidade ...
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Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental
Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental
... três países com maior contingente de presos, os Estados Unidos, a China e a Rússia, estão reduzindo as suas taxas de encarceramento nos últimos ... Tudo isso, somado à prática generalizada da tortura ao lado da corrupção de funcionários e dirigentes de presídios, ... -
Honduras, o país onde o método Bukele de combate às gangues fracassou
... E mais: Honduras estabelece relaes diplomticas com a China e rompe com Taiwan ... No entanto, segundo dados da Associao para uma ... Relatos de tortura nas prises tambm dispararam desde que elas voltaram ao controle dos ...
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A tentativa de impor uma nova ordem mundial
... alterar o atual equilíbrio global, com os EUA perdendo espaço e a China" conquistando mais influência, sobretudo na economia e no comércio ... N\xC3" ... Além disso, Trump fez a defesa da tortura como método de interrogatório; retirou os EUA do maior acordo de livre ...
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Como o governo Trump vai se relacionar com o mundo?
... Ele disse que a China deveria invadir a Coreia do Norte e resolver este problema, mas tambm ... Trump disse que iria restabelecer o uso da tortura e deteno para suspeitos de terrorismo. Ex-funcionrios da CIA (a agncia de ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... China e India j se deram conta disso. Falta o Brasil mudar sua postura em relao ... outubro)?Flvio CoutinhoRioTorturaRelatrio do Mecanismo de Combate Tortura, ligado pasta de Direitos Humanos, descreve modus operandi de agresses da ...
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Nossas penitenciárias são verdadeiros campos de extermínio
Elias Assad: Nossas penitenciárias são campos de extermínio
... ditatoriais de países como Coreia do Norte, Venezuela, Cuba, China e Rússia, como se Auschwitz-Bikernau e Treblinka não fossem aqui e ... Mesmo nossa falsa lei, que trata da tortura, tipifica: “submeter alguém, sob guarda, poder ou autoridade, com ... -
Política de encarceramento precisa ser revista com urgência
Política de encarceramento precisa ser revista com urgência
... de quarta maior população carcerária do mundo, atrás de EUA, China e Rússia. Mas entre eles é o campeão de prisões de acusados sem ... após a detenção é medida fundamental não apenas para coibir a tortura e os maus-tratos, mas também para funcionar como um filtro de ... -
Las dimensiones del trabajo domestico como trabajo esclavo en el contexto de las sociedades iberoamericanas
En concreto, en este artículo vamos a enfocar las condiciones en que se desarrolla el trabajo doméstico en algunas de las sociedades contemporáneas de América Latina y de España y cómo priman situaciones de invisibilidad y vulnerabilidad entre las personas que realizan el trabajo doméstico, fundamentalmente aquel desempeñado por mujeres. A partir de un análisis de la asimetría, la jerarquía y la...
... , Perú, República Dominicana), seguidos por las originarias de China y Rumania, y en porcentajes menos significativos de Cuba, Argentina y ... de Justiça do Distrito Federal de Brasília por el crimen de “tortura e de redução à condição análoga à de escravo”. Resultó probado ... -
Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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O trabalho e o Direito do Trabalho: entre teoria e prática
... Slavoj Zizek menciona o exemplo da China, país comunista que aderiu ao sistema capitalista, sem abrir mão da ... 127 ... Idem , p. 128 ... A própria origem da palavra tortura, “anagkai”, “deriva de necessidade”, e não de violência ( Idem , ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... da década de 1990 eles ganham musculatura, de um lado pelo o Efeito-China, e, de outro, pela política econômica incentivando a expansão, que se ... na Amazônia brasileira, onde são comuns assassinatos, tortura, cárcere privado e trabalho escravo. De um lado o capital quer utilizar a ... -
A guerra justa em Helênia & Devília
“A injustiça essencial da guerra é o ponto inicial das discussões sobre os aspectos de direito internacional suscitados por Hans Kelsen, um dos mais conhecidos expositores da teoria da guerra justa no século passado” “O estudo da legitimidade da guerra tem ainda outro viés: o sentido de prevenção quando está em jogo a segurança nacional” “Não é jurídica nem moralmente admissível a intervenção em...
... a União Europeia, os EUA, a Rússia, o Japão e, recentemente, a China, que deter-minam intervenções por questões de segurança e bem-estar ... para tal, pois toleram, ainda que disfarçadamente, a prática da tortura e o tratamento degradante no interior de suas próprias instituições ... -
Dignidade humana e o Supremo Tribunal Federal
Estuda-se a dignidade humana enquanto princípio fundamental para o Estado brasileiro, qualificado como tal na Constituição da República, e suas aproximações designadas em julgados do Supremo Tribunal Federal. Traz-se, para maior aprofundamento, as conceituações feitas pela doutrina que, a despeito de dar à dignidade humana atributos de vagueza em seus contornos, tende a considerá-la como um valor
... 1; China (1982) Art. 38; Colombia (1991) Art. 1, Art. 21, Art. 51, Art. 53, 5, Art ... elas, o direito contra a autoincriminação, a proibição da tortura e do tratamento degradante e cruel, o direito de não ser algemado ... -
A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça
... Senegal afirmou: ... todo Estado-parte à convenção contra a tortura pode invocar a responsabilidade de outro Estado-parte com o objetivo de ... os nove Estados que possuem armas nucleares (em ordem alfabética: China ...
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Legislação
... de proteção à velhice”, ou seja, além da brasileira, as da China, Cuba, Espanha, Guiné--Bissau, Itália, México, Peru, Portugal, Suíça, ... Artigo 10 ... Direito a não ser submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ... O idoso ...
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Separação das teorias crítica contemporâneas do materialismo dialético: as não-implicações no processo de desconstrução do estado democrático de direito brasileiro
O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do
... a opinião nacional sobre questões delicadas, como o uso de tortura pela polícia e a redução da maioridade penal ... No terceiro item, ... problema acabou propondo a pena de morte, exatamente como se faz na China. Tudo muito simples, muito cirúrgico. Apanha-se o corrupto, coloca-se nos ... -
Processo nº 0029656-70.2018.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... TORTURA" E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, ... DESUMANAS \xC2" ... Unidos e da China ...
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Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
... Neste caso, Mianmar conta com o apoio da China, que tem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e vetou as ... Prisões arbitrárias, tortura e mortes extrajudiciais; 13. Abuso de mulheres jovens e idosas ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... Na mesma linha, os suplementos da Carta Patrimonial de Xi’na, China, do ICOMOS, 2005 ... A Declaração de XI`AN sobre a Conservação do ... A morte pode justificar-se, mas nunca a tortura [ ... ]. Mas se a restauração se faz, como entre nós, sem a mínima ...
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Acórdão nº 50035500520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Crimes de Tortura(Lei 9.455/97) ... RELATORA: ... praticada contra a idosa TERESA, debilitada, a qual foi chamada de "china" e termos pejorativos, e teve a boca tampada para que não pudesse ...
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A audiência de custódia e o covid-19
Este artigo é fruto de uma análise das implicações da COVID-19 na dinâmica das audiências de custódia, atos processuais tidos pelo Conselho Nacional de Justiça como obrigatoriamente presenciais, sob pena de afronta à Constituição. A análise levou em consideração a adoção de medidas de exceção e a tomada de decisão através de instrumentos de biopolítica, sob a ótica insculpida a partir de Michel...
... Autoridade Policial, eventual ocorrência de maus-tratos ou até tortura durante o ato prisional.ௗ ... Com efeito, o CNJ se pautou na ... írus – Sars-CoV-2, que teve os primeiros casos relatados na China, mas que hoje já toma conta de diversos países, e no Brasil não está ... -
Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... ancestralmente! E oh cavalos de cólera sanguínea! Laranja da China, laranja da China, laranja da China Abacate, cambucá e tangerina! ... -se em conta o facto ʹ geralmente ignorado ʹ que, excetuando a tortura e a execução que tornam toda a resistência impossível, por muito ... -
Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... A 4ª Conferência Mundial da Mulher (Beijing, China, 1995) debateu esta questão, com recomendação internacional para a ... O tema precisa também ser analisado na dramaticidade da tortura ou da angústia à gestante, quando for desnecessariamente obrigada a ... -
Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... Fosse ele imperador da Roma antiga, não da China, talvez repetisse, como tantas vezes um jurista de hoje: pacta sunt ... O coro sugere que seja posta sob tortura para que revele o nome do príncipe desconhecido. Em um gesto furtivo e ...