tortura no brasil na ditadura
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Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
... ambito do Servico Social no periodo da Ditadura CivilMilitar brasileira, nocao defendida por ... As lutas por memoria, verdade e justica no Brasil--ainda sem o uso dessa expressao, mas ja ... cometidas nos centros de prisao e tortura. A dificil via judicial tambem foi tentada com o ...
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'Precisamos de menos medo e mais democracia', diz escritor Ariel Dorfman sobre elogios ao autoritarismo
... tornou uma pea smbolo para as vtimas da tortura. A obra do chileno Ariel Dorfman, de 80 anos, ... domstico: 'Uma denncia sobre os valores do Brasil' ... "A morte e a donzela" lida com um dilema que ... pela jornalista Mriam Leito durante a ditadura brasileira. Seu pai, o presidente, j menosprezou ...
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Aqui estamos! Testemunho e reconstrução da história dos filhos de desaparecidos roubados durante a última ditadura militar Argentina
O presente trabalho constitui um estudo sobre o caso das crianças filhos de desaparecidos, roubadas durante a última ditadura militar argentina, que recuperaram a sua história na adolescência ou já adultos. Alguns desses jovens relataram a experiência vivida, através de uma série de testemunhos que ficaram registrados num documentário. A partir da escuta desses testemunhos realizei um percurso...
... DOI: https: //doi.org/10.5007/1807-1384.2022.e90228 tortura foram roubados e apropriados 6 por outras famílias. Em ... Assim como na Argentina, no Brasil houve alguns casos de bebês, crianças e adolescentes ... -
Em vez da caneta do constituinte, armas dos militares mudaram a Constituição
Em vez da caneta do constituinte, armas mudaram a Constituição
... 144, parágrafo 4º, da Constituição do Brasil". Precedentes[6] ... Em frontal violação ao par\xC3" ... século XXI, num perigoso flerte com a ditadura militar ... A Polícia Militar não raras vezes ... Só nos resta a escolha de Sofia? Tortura, Brasília, Secretaria de Direitos Humanos da ... -
Bibliografia sensível: o lugar-espaço e o espaço-tempo da obra de Cassandra Rios
Objetivo: O artigo propõe refletir sobre a materialidade dos discursos e enunciados em obras de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a homossexualidades. O intuito é compreender as potências e as potencialidades dessas obras para sua configuração como bibliografia sensível. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa,
... Brasil gabrielmsoella@gmail.com ... de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a ... ário), narra os desejos mais secretos e a tortura psicológica sofrida em decorrência da sua ... -
Acórdão, Processo nº 5008393-07.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... morais, em relação ao período da ditadura militar ... O MM. Juiz a quo reconheceu a ... tortura e prisão, por motivos políticos, durante o ... no período da Ditadura Militar no Brasil. 2. O mérito da discussão recai sobre o tema da ...
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Brasil en San José de Costa Rica: 20 años de reconocimiento de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este artículo fue elaborado para marcar el vigésimo aniversario de reconocimiento por el Estado brasileño de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Se pretende hacer un análisis individualizado de las sentencias en nueve casos en que Brasil ha sido reo entre 1998 y 2018, luego identificar los aspectos sistémicos, señalando las principales dificultades para su...
... operaciones, los militares practicaron detenciones arbitrarias, tortura y desaparición forzada de decenas de personas. Estos hechos nunca ... 2, n. 1, 2016, pp. 192-211 ... GOMES, Luiz Flávio. Crimes da ditadura militar e o “Caso Araguaia”: aplicação do direito internacional, dos ... -
Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro
O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...
... sobre Justiça de Transição da UFMG, Brasil. Graduanda em Direito pela UFMG, Brasil. Bacharel ... individualmente os agentes da ditadura que cometeram crimes contra a humanidade. Tais ... fundamentais de direito internacional; f) tortura; g) violação, escravidão sexual, ... -
Livro esmiúça apoio da ditadura a pinochet
... baixos, respaldo diplomtico e treinamento para a represso.Em "O Brasil contra a democracia", lanado este ms pela Companhia das Letras como parte ... diz surpreso pelo fato de que palavras como "golpe", "ditadura", "tortura" e "Pinochet" tenham desde ento passado a despertar controvrsia. Com a ...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... país que ocorreu ao im do período de ditadura militar e se consolidou com a promulgação da ... ção de problemas de ordem social no Brasil encontra ainda respaldo nos discursos populistas ... tortura e outros atos de violência são tolerados a ...
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Documentos sobre ditadura argentina refletem confrontos de Carter e Kissinger
... direitos humanos no Cone Sul, principalmente em Argentina, Bolvia e Brasil, e, no caso da ditadura argentina (1976-1983), fez gestos contundentes ... VIAGEM CONTRA A TORTURA NO BRASIL ... Um dos textos menciona a viagem do ento secretrio de Estado ...
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Ministros do STM faziam piadas sobre casos de tortura, diz historiador Carlos Fico
Agncia O Globo -BRASILIA - Os conhecidos horrores praticados pela ditadura no Brasil entre 1964 e 1985 voltaram ao centro do debate nacional neste ...
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Do crime de apologia a ditadura e a dialética dos novos tempos
Sidney Duran Gonçalez: O crime de apologia a ditadura
... A liberdade de expressão não abarca o clamor pela violência, tortura e perda de garantias, que a custo de muito sangue e sofrimento foram ... para os dias atuais, confiemos na justiça, ainda há juízes no Brasil ... [1] Ver Larry Diamond, “Facing Up to the Democratic Recession”, ... -
Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar. Na época, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da ... com aliados.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar ... Na época, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da ... com aliados.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... as experiencias das Comissoes da Verdade que se instituiram no Brasil. No ambito da Comissao Nacional da Verdade, a questao racial nao e ... Nao raro pairavam sobre ela acusacoes de tortura, espancamentos e assassinatos (alguns deles por afogamento nos rios Guandu ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... caminhos de um totalitarismo esverdeado (ditadura ecologista). Assim, sob um marco ecologizado da ... No Brasil, Leite desenvolve o tema com apontamentos de ... íveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... 5 durante o período da Ditadura Militar e que se apresentava preliminarmente ... física, que proíbem a escravização, a tortura e os tratamentos cruéis e degradantes ... Direito, paradigma que a Constituição do Brasil prescreve não só como modelo de Estado, mas ... -
O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... repressivos foram instaurados no Cone Sul: Brasil (1964), Uruguai (1973) Chile (1973) e Argentina ... Pilar Calveiro, autora e sobrevivente da ditadura argentina, o “poder desaparecedor” consiste ... violações de direitos humanos, como a tortura, ressaltando a necessidade de revogação de ...
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Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira
Trata-se de uma análise sobre a política criminal brasileira frente ao Estado Democrático de Direito (formal e simbólico?). Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar (com sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu sistema de segurança pública e a política de tolerância zero). Palavras-chave: Democracia; política criminal; ditadura militar
... Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar (com sua Política de Segurança ... No século XX o Brasil enfrentou dois períodos autoritários: o Estado ... p. 31 ... ∋KOLKER, Tania. A tortura e o processo de democratização brasileiro ... -
'Um dia pedirão desculpas pelas delações, como fizeram por apoiar a ditadura'
Entrevista: Nelio Machado, advogado criminalista
Em 1964, entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Grupo Globo, apoiaram o golpe militar que depôs o presidente João ... em sua defesa no caminho de dedurar o colega — e existia tortura — era marginalizado do grupo. E em juízo eles se retratavam e apontavam ... -
Proteção penal contra violações aos direitos humanos
... dos Óbices à Promoção da Justiça no Brasil", proferida no Seminário "Justiça de ... ções aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira, bem como de promoção da ... , o qual, aliás, vedava o emprego da tortura, conforme o § 34, do artigo 153, do texto ...
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Reflexões sobre a justiça de transição
... latino-americanos, mais especificamente o Brasil, a Argentina, o Chile e o Uruguai, passaram pelos ... que, no Brasil, o caminho escolhido pós-ditadura deixou a desejar no que diz respeito a cumprir ... , no imaginário da população, que tortura e assassinato não serão tolerados – e que o ...
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Acórdão, Processo nº 5001756-20.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-12-2022
... marcas decorrentes das sessões de tortura que Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos ... tratamento conferido no período em que o Brasil esteve sob ditadura militar) ... - A aferição ...
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Uma conturbada história política que, a cada copa, tenta se redimir pelo futebol
... Estado derrubou Isabelita e instalou uma ditadura militar com sede de sangue. Ligada Operao ... ), funcionava o maior centro de deteno, tortura e assassinatos da ditadura, e os presos podiam ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...