Trabalhador
- Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador
- Trabalhador não servidor
- Trabalhador não é eletrodoméstico
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Exposição à radiação ionizante: medidas legais para a proteção do trabalhador
Opinião: A exposição ocupacional à radiação ionizante
Entre os vários temas polêmicos debatidos no cotidiano do ambiente de trabalho das empresas, vem ganhando destaque a exposição ocupacional de trabalhadores à radiação ionizante.- Trabalhador Boia-Fria
- Contornos da Proteção do Direito de Imagem da Pessoa do Trabalhador
- A terceirização no caminho para uma proteção da dignidade do trabalhador
- O trabalhador estrangeiro e os direitos humanos
- A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
- Social suffering and Workers' Health/Sofrimento sociale a Saude do Trabalhador.
Introducao Este artigo trata do sofrimento social, um sofrimento que avanca paralelamente ao desenvolvimento social e economico contemporaneo, produtor da miseria, da pobreza, das pessimas condicoes de vida geradas no interior do sistema capitalist...- Da reparação das ofensas àsliberdades do trabalhador
- O trabalhador cidadão. Provações e reflexões
O objetivo do presente artigo é demonstrar que nos dias atuais, para além da cidadania em seus contornos políticos, acabamos nos deparando com a cidadania civil e a cidadania social, que são contornos próprios de uma mesma raiz que precisam avançar nos estados que possuem como fundamento a democracia como estirpe de tratamento social. Tentando acompanhar esse desencadear das relações fundadas nas
- Despedida por motivo discriminatório e dignidade da pessoa humana do trabalhador
- Decreto nº 10.854: há um problema no Programa de Alimentação do Trabalhador
Há um problema no Programa de Alimentação do Trabalhador
O equivocado e agora agonizante Projeto de Lei nº 2.337, que objetiva alterar o Imposto sobre a Renda (IRPJ), incluiu, em uma de suas tantas versões, disposição que objetivava eliminar a dedução em dobro, no cálculo do lucr...- Criação intelectual do trabalhador é vulnerável quando não está no contrato
Marcelo Mallen: Criação intelectual do trabalhador é vulnerável
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instalado no Rio de Janeiro, reexamine pedido de integração da parcela paga a título de “propriedade intelectual” a um trabalhador assalariado...- STJ estende benefício previdenciário a trabalhador informal do meio rural
STJ estende benefício previdenciário a trabalhador informal rural
No Brasil, o Regime Geral de Previdência, de caráter contributivo, é de filiação obrigatória, mas um enorme contingente de trabalhadores está fora dele. São os trabalhadores informais, principalmente no meio rural. Dados divulgados em 201...- Princípio que veda retrocesso social impede ataque aos direitos do trabalhador
Renato Janon: Direitos do trabalhador são cláusulas pétreas
As propostas de reforma trabalhista que pretendem a supressão dos direitos dos trabalhadores, além de temerárias, são manifestamente inconstitucionais. Em recente reunião com o presidente interino Michel Temer, o presidente da Confederação...- O trabalhador deve arcar com o pagamento dos honorários periciais do INSS?
Cusciano: Trabalhador deve arcar com honorários periciais do INSS?
No apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, as vésperas do recesso parlamentar de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o substituto do Projeto de Lei nº ...- Tese sobre responsabilidade objetiva por danos a trabalhador foi destaque
Tese sobre responsabilidade por danos a trabalhador foi destaque
O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta (12/3), tese que define os critérios para concluir pela responsabilização objetiva do empregador em caso de danos ao trabalhador. A constitucionalidade dessa responsabilização foi declarad...- Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador
Fragoso: Justiça do Trabalho reabre portas e ouvidos ao trabalhador
Na língua inglesa, há uma expressão utilizada para se referir à oportunidade de se defender de críticas: "Have your day in court" https://mail.google.com/mail/u/2/#m_-4313536519043274184_m_-4271471313472308743_m_12647555471626881...- Aspectos da medida provisória do teletrabalho e a saúde do trabalhador
Aspectos da MP do teletrabalho e a saúde do trabalhador
Como é de conhecimento geral¸ o Direito do Trabalho no Brasil vem sofrendo reduções nos últimos anos, especialmente a partir de 2017, com a reforma da Lei nº 13.467/2017, que, ao contrário do prometido pelos seus idealizado...- MP é minirreforma para criar trabalhador de 2ª categoria, dizem advogados
A Medida Provisória 1.045 retira direitos, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho e pode ser encarada como uma reedição da então superada proposta da carteira de trabalho verde e amarela.- O trabalhador de serviço essencial pode ser obrigado a se vacinar
Silvana Alves: A vacinação do trabalhador de serviço essencial
A atividade portuária é legitimamente entendida como essencial, nos termos do artigo 10 da Lei Geral de Greve, dada sua r...- O tempo do descanso como direito fundamental do trabalhador
O tempo do descanso como direito fundamental do trabalhador
O direito ao descanso ou, dito de outra forma, a compatibilização de tempo de trabalho com ócio nem sempre foi bem compreendido na história das relações de trabalho ou em qualquer ramo de atividade. Ficar sem trabalhar desumaniza o homem que tem n...- Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... h) o incorporador de que trata o art. 29 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964; ... IV – como trabalhador autônomo: ... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ...