feitiçaria negra
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Acórdãos nº 0008557-31.1995.8.04.0012 de Terceira Câmara Cível
0008557-31.1995.8.04.0012 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. COAÇÃO. INFLUÊNCIA ESPIRITUAL SOBRE DONATÁRIA. VÍCIO NO CONSENTIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. DECISÃO QUE ATRIBUIU VALOR CORRETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CAUSA. PARTE AUTORA. FILHOS DO RÉU E GENITORA. CONCORDÂNCIA DO RÉU COM A DEMANDA.
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Roubo
... de certos males fantásticos , como os relacionados com a magia negra e a feitiçaria, pois há pessoas, imbuídas de crendices, que se deixam ...
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Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... mais próximos das culturas primitivas, nos Congos de origem negra, nos caboclinhos de inspiração ameríndia, e nos reisados e cordões de ..., ora segundo o princípio de exorcizar da magia negra e da feitiçaria. Em linhas gerais, no livro de Frazer o amarrilho consistia em uma ... -
Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
... que transformou em práticas criminais as manifestações da cultura negra (a capoeira, a feitiçaria, o curandeirismo, etc.) e passou a regulamentar ... -
Acórdão nº 0501102-74.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 24 de Julio de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. NEGATIVA DE AUTORIA. DECISÃO CONDENATÓRIA RESPALDADA NO ACERVO PROBATÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIABILIDADE NESTA FASE PROCESSUAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Provada a autoria delitiva pela convergência das provas produzidas, tanto na fase policial quanto em juízo, impõe-se...
...prática de magia negra ou feitiçaria, pois há pessoas,. imbuídas de crendices, que se deixam ... -
Camamu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... como ameaça o fato de dizer à vítima que fará uma feitiçaria, uma magia negra a fim de causar-lhe a morte, subjugando-a, com isso, para ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... havia mais magia que fosse natural (branca), mas somente diabolica (negra). O mesmo entendimento foi conferido as praticas magicas das populacoes ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... ao pensamento da época de que quem tinha sangue negro correndo nas veias era sexualmente depravado, selvagem, carregado de luxúria e feitiçaria em seu corpo. . Assim se justificou a obsessão de Jerônimo, português, casado, pai, sério, homem de família, trabalhador, que se tornou vítima ... -
Camamu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... como ameaça o fato de dizer à vítima que fará uma feitiçaria, uma magia negra a fim de causar-lhe a morte, subjugando-a, com isso, para ...
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Camamu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... como ameaça o fato de dizer à vítima que fará uma feitiçaria, uma magia negra a fim de causar-lhe a morte, subjugando-a, com isso, para ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
...negra restringiam-se progressivamente (FLAUZINA, 2006, p. 75). . “Era como ... apresentava ao nosso povo o fanatismo dos missionários, com a feitiçaria africana, influência ativa e extensa nas camadas inferiores, ... -
'Caça às bruxas': no século XXI, mulheres são perseguidas e mortas em 50 países sob acusação de feitiçaria
...Alvo de uma campanha de desinformação que alegava que ela praticava rituais de magia negra envolvendo crianças, Fabiane foi espancada até a morte por cerca de 100 moradores.A ONU também cita outros países onde tal prática é frequente ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
...Nesse contexto, uma mulher negra oriental ou um nordestino semiárido jamais serão modelos ... . SZTUTMAN, Renato. Reativar a feitiçaria... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
...áticas racistas, o que enseja diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa. . Palavras-chave : Escravidão. Racismo. ...ça policial da época, como prova da prática dos crimes de feitiçaria, permanecem, até os dias atuais, compondo os acervos de exposições dos ... -
Religiões afro-brasileiras na Grande Florianópolis:origens históricas e afirmação social
O artigo analisa a origem das religiões afro-brasileiras na Grande Florianópolis na qual dois aspectos são relevantes: as práticas dos “curandeiros, benzedores e feiticeiros” que estão na origem do surgimento dos primeiros umbandistas e sua relação com as práticas alternativas de saúde, motor principal e central que justificou e impulsionou esta forma de organização social e espiritual....
.... AS PRÁTICAS RELIGIOSAS DA POPULAÇÃO NEGRA NO SÉCULO XIX EM DESTERRO . Quando falamos de práticas religiosas da ... época em Desterro se tem notícia apenas da prática de “feitiçaria”. Cabral analisa essas práticas em suas obras destinadas ao estudo da ... -
Camamu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... como ameaça o fato de dizer à vítima que fará uma feitiçaria, uma magia negra a fim de causar-lhe a morte, subjugando-a, com isso, para ...
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No século xxi, 50 países perseguem mulheres sob acusação de feitiçaria
...Alvo de uma campanha de desinformação que alegava que ela praticava rituais de magia negra envolvendo crianças, Fabiane foi espancada até a morte por cerca de 100 moradores.A ONU também cita outros países onde tal prática é frequente ...
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Acórdãos nº 0030200-15.2009.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
Roubo. Autoria e materialidade comprovadas. Validade dos depoimentos dos policiais e do reconhecimento feito pela vítima na delegacia. Absolvição impossível. Inadmissibilidade da desclassificação para furto. Dosimetria e regime adequados, mas redução da pena de multa para 11 dias-multa, seguindo o mesmo critério de aumento da pena privativa. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação 0030200-
... ex., os relacionados com prática de magia negra ou feitiçaria), pois há pessoas, imbuídas de crendices, que se ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... lançou contra um (outro) awilum (uma acusação de) feitiçaria mas não pôde comprovar: aquele contra quem foi lançada (a acusação ... sala, antes de começar a aula, trazia sempre os livros numa pasta negra", deixava seu chapéu num cabide perto da porta e, depois, com a pasta na m\xC3"...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... O Código Criminal de 1830, não criminalizava a prática da feitiçaria, não tendo os legisladores, à época, a necessidade de reprimir os ... mais intenso o racial, pela carga de exploração que a população negra sofreu. . [..] pode-ƐĞ ĚĞĨĞŶĚĞƌ Ž ƵƐŽ ĚŽ ƚĞƌŵŽ ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... primitivos, arcaicos, associados a ideia de feitiçaria. Neste sentido, Maggie (1992) situa o “medo do .... 2 MUNANGA, K. Negritude e Identidade Negra ou Afrodescendente: um racismo ao avesso?. Revista da ... -
Acórdãos nº 0046091-81.2012.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
Tentativa de roubo. Autoria e materialidade comprovadas. Prisão em flagrante. Reconhecimento pela vítima. Apreensão da res em poder do réu. Absolvição e desclassificação para furto inadmissíveis. Redução pela tentativa que observou o iter criminis percorrido. Pena e regime bem fixados. Confissão parcial que não reduz a pena. Regime adequado. Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0046091-81.2012.8.2
... ex., os relacionados com prática de magia negra ou feitiçaria), pois há pessoas, imbuídas de crendices, que se ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... de condicoes e oportunidades parelham o genocidio da populacao negra e sua criminalizacao/encarceramento, duas facetas do mesmo racismo ...
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Acórdãos nº 0069223-33.2012.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2013
Roubo. Art. 157, caput, do CP. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Validade dos depoimentos dos policiais e do reconhecimento feito pela vítima. Absolvição impossível. Inadmissibilidade da desclassificação para constrangimento ilegal ou de aplicação do princípio da insignificância. Dosimetria correta. Pena e regime bem fixados. Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0069223-33.2012.8.26
... ex., os relacionados com prática de magia negra ou feitiçaria), pois há pessoas, imbuídas de crendices, que se ... -
Teologia negra como movimento antirracista/PACHECO, Ronilso. Teologia Negra: o sopro antirracista do Espirito. Brasilia: Novos Dialogos; Sao Paulo: Editora Recriar, 2019.
... comércio de tráfico humano, com atenção especial para as muitas, milhões, de mulheres negras violentadas, queimadas acusadas de feitiçaria ou testemunhas de morte dos filhos e companheiros" (PACHECO, 2019, p. 70-71). (7) "É o corpo, sempre o corpo nu, não apenas pela ausência de ...