trabalho no campo e na cidade
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... – São Paulo, 67 (194) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 11 de outubro de 2022 ... DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ... CAMPO LIMPO ... 6016.2022/0108163-9 ... PEDIDO DE ... - (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico) ... São Paulo (SP). Secretaria ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção do território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a ... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... A primeira cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... , limitando sua insurgência ao campo da teoria e da nulidade genérica. Por fim, ... ao Ex-Presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Já o meio ambiente artificial tem relação com a ideia de cidade — espa- ço urbano aberto (ruas, praças etc.) e fechado (conjunto ... Daí a invenção nesse campo de conceitos, tais como os de emprego e de solidariedade, que hibridizam o ...
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Advocacia extrajudicial
... , casado, comerciante, domiciliado neste cidade e residente na Rua Independência, 283, neste ato ... possa ser confundida com o contrato de trabalho, importa esclarecer que as regras relativas à ... hectares (ou quadras de campo) e está registrado no Cartório de Registro de ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... de visualização – hoje da própria cidade de Belo Horizonte – e por ter uma relação ... , meio amarelado e neste surge um tipo de campo rupestre ferruginoso, também chamado, de canga ... a qualidade do minério de ferro, em um trabalho denominado “Balanço das Riquezas em Minério ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do ... à solicitação feita pela Secretaria de Trabalho e Bem Estar ... Social de Roraima repassou, em 26 ... básicos, ao restringir o campo de atuação do poder central e ... atribuir aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ações relacionadas ao esporte e lazer da cidade, esporte educacional, preservação do ... ência, à erradicação da fome e do trabalho infantil; ... XII - Meio ambiente: ações de ... I a IX do caput deste artigo, acrescida de campo que contenha a sigla da respectiva Unidade da ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... trabalho, ofício, ou profissão. Somente depois é que se ... voto de Sua Excelência é imenso no campo do direito de resposta e da ... manifestação e ... ículo de comunicação que circule em uma cidade no interior ... do nordeste ao ser acusado de ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho ... Parágrafo único. Os programas ... 257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... quais procurará comprovar a vera-cidade dos fatos alegados. E suficiente que ... já nos permitem definir o pedido, no campo processual, como o objeto mediato da ação, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053118420174058400), 22-03-2022
PJE 0805311-84.2017.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GLEBA DE IMÓVEL DE ASSENTAMENTO DE PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA. OCUPANTE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. EXCLUSÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por ANTÔNIO FERREIRA GUEDES, contra o INCRA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que julgou improcedentes os...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de 1215), as “antigas liberdades” da cidade de Londres; e c) Cláusula 39 (cláusula 39 da ... a circunstância de que a evolução no campo da positivação dos direitos fundamentais, ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... apenas interesse como curiosidades, ou como campo de estudo da Antropologia, uma vez que não têm ... proferido derrotar o clube do bairro ou da cidade vizinha, mas o orgulho de ver o time do país ... nos dias de folga e nos intervalos do trabalho. O mais significativo desses clubes foi o The ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005483-49.2018.8.19.0010 (Cível), 11-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. O autor, policial militar lotado na cidade do Rio de Janeiro, alega que sua esposa passa por problemas de saúde, motivo pelo qual pretende ser lotado em local próximo à sua residência em Bom Jesus do Itabapoana. Muitas vezes, na administração do interesse público, por critérios de conveniência e oportunidade, não é possível atender aos interesses particulares do servidor de ser...
... O autor, policial militar ... lotado na cidade do Rio de Janeiro, alega ... que sua esposa passa ... É da ... natureza do trabalho do policial militar ... que a lotação seja ... pela Administração Pública, no campo da ... discricionariedade. Sentença mantida ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... pena ”, pois a tipicidade e a antijuridi cidade também são pressupostos para aplicação da ... Kostlin e Berner seus antecessores, é, no campo filosófico, oriunda de Stuart Mill ... • É ... , mudou de posição e, em seu recente trabalho, defende que deve prevalecer no tema da relação ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são ... , de um padrão de vida adequado, educação , saúde, moradia , trabalho e do meio ambiente, e também da necessidade de ocorrer uma melhor ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... lei é considerada por esse autor a primeira legislação eficaz no campo da proteção ao trabalhador, pois que ... [ ... ] aplicava-se a todas as ... - Central Sindical -, que foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, no 1º Congresso Nacional da Classe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... 5. Reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, nos autos do Processo 042900-68.1997.5.06.0015, ... Em suma, no campo da execução de créditos públicos, ... , 80, bairro de Santo Antônio, nesta cidade do Recife, CEP 50020-570, conforme trazido aos ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... – São Paulo, 67 (194) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 11 de outubro de 2022 ... DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ... CAMPO LIMPO ... 6016.2022/0108163-9 ... PEDIDO DE ... - (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico) ... São Paulo (SP). Secretaria ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Só na Justiça do Trabalho da cidade de São Paulo, contamse aos milhares as ações judiciais propostas contra ... E, no campo do direito civil, quem sofre os efeitos da conduta culposa do empregador? ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... Os princípios constitucionais marcam o campo de possibilidade de atuação do Poder ... 11 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01): Na pendência da ação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... por Relatórios de Vigilância, onde o trabalho de campo investigativo trouxe a lume o ... "Preta", em duas folhas e um cartório da cidade de Campina Grande/PB; QUE, "Preta" alguns dias ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000313-89.2020.8.19.0022 (Cível), 03-10-2023
Processo nº 0000313-89.2020.8.19.0022 Apelante: OTAVIO PITOMBO Apelados: MINISTÉ RIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRAVENÇÃO DO ARTIGO 31. OBJETO JURÍDICO TUTELADO INCOLUMIDADE PÚBLICA. CÃO COMEDOR DE GALINHAS POR INSTINTO. DISTINÇÃO ENTRE ANIMAIS DO CAMPO E DA CIDADE. VICISSITUDES QUE EXIGEM APLICAÇÃO DA NORMA DE MODO DIVERSO A SUA APLICAÇÃO NO...