trabalho socialista
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como diretores da organização. Uma versão foi publicada no ... (Partido Verde da Alemanha) e por Dimitrios Droutsas (Partido Socialista da Grécia), aprovou um texto em outubro de 2013, 82 impulsionados pelos ...
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Acórdão nº 525 de Tribunal Pleno, 2 de Abril de 2004
Reqte.: Partido Socialista Brasileiro - Psb ... advdo.: Francisco Gomes Macedo ... reqdo.: Presidente ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADC 29 / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da validade jurídica da aplicação das ... - T endo trabalhado muito tempo com processo legislativo, com trabalho legislativo e questões legislativas, e tendo vivenciado essa ...
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Criticism of value and social domination in Moishe Postone: prolegomena to rethink Karl Marx's critique of political economy/Critica do valor e dominacao social em Moishe Postone: prolegomenos para repensar a critica da economia politica de Karl Marx.
... Nesse sentido, nosso trabalho objetiva construir alguns elementos para se repensar a critica da economia ... industrial e postulada como a base de uma futura sociedade socialista. O ponto nevralgico que sera tensionado por Postone (2014) relaciona-se a ...
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Decisão monocrática Nº 0600073-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Partes: ... PARTE: COLIGAÇÃO O TRABALHO ... CONTINUAPARTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR MARAIALPARTE: PARTIDO SOCIALISTA ...
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A influência do biopoder na economia: o tempo livre vigiado e consumido
O presente artigo versou sobre o biopoder, denominação proposta por Michel Foucault, que traz reflexões sobre ações disciplinares e vigilantes que interferem nas características vitais da existência humana. Foucault considera o poder disciplinar como método fundamental para a implantação do capitalismo industrial e da sociedade que ele dá origem e o desenvolvimento e exercício deste não deve ser...
... , ou seja, uma tecnologia disciplinar para dar suporte ao mundo do trabalho". O lazer, como tempo de vida e reflexão crítica ao biopoder implica frui\xC3" ... socialista Légalité, o autor objetiva criticar a paixão doentia pelo trabalho, em ... -
Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... para a produção capitalista focada no controle sobre tempo e trabalho, mas na própria constituição do ser cibernético). Assim, os capitais ... direitos sociais econômicos e culturais, constituindo herança socialista: direito ao bem-estar social, direito ao trabalho, à saúde, à ... -
Construção cultural da hegemonia ultraliberal - montagem de um suposto pensamento único
... ítica e tributação (1817); Jeremy Bentham (1748-1832), cujo trabalho mais influente sobre a teoria econômica do século xIx, segundo E. K ... e Engels - como, de resto, praticamente toda a tradição socialista dentro do capitalismo -, erigia-se a partir da concepção fundante do ...
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Sarkozy recebe pena de 3 anos por subornar juiz, mas não deve ser preso
... Alm disso, aprovou a flexibilizao da semana de trabalho de 35 horas, que fora aprovada no mandato do premier socialista Lionel ...
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Decisão monocrática Nº 0600349-70.2020.6.25.0026 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-08-2022
... CORREA ROCHA (OAB/SE 7297–A) RECORRIDA: COLIGAÇÃO O TRABALHO VAI CONTINUAR ADVOGADO: LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS (OAB/SE ... a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do Partido Socialista Brasileiro (Diretório de Moita Bonita/SE), uma vez ser possível perceber ...
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A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-leg
... Cumpre antecipar que o presente trabalho não pretende exaurir toda a evolução histórica desses institutos, mas ... Socialiste, radical, citoyen et divers gauche – O partido Socialista, de esquerda). O grupo de trabalho foi dividido, de acordo com o ... -
Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... determino que a questão seja objeto de deliberação do Grupo de Trabalho a fim de incrementar a solução. A deliberação deve ser comprovada nos ...
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Réquiem para o Sindicato: Como servir a Deus e a Mamon - de Como o Uso de Políticas Públicas Pode Inviabilizar um Modelo de Sindicalismo
Este estudo tem por escopo verificar o descompasso em matéria sindical entre o posicionamento brasileiro perante a comunidade internacional, especialmente a Organização Internacional do Trabalho – OIT, e as políticas públicas internas
... internacional, especialmente a Organização Internacional do Trabalho – OIT, e as políticas públicas internas ... Palavras-chave: ... horizonte uma organização societária fundada nos valores socialista e efetivamente emancipadores? Pode-se ... responder que para tanto é ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007723-31.2020.8.19.0207 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007723-31.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Recorrido (autor): EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO ajuizou ação
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Terceirização e retirada de direitos sociais: a superexploração do trabalho como intensificadora da crise econômica brasileira
... Contudo, para além das questões de uma moral socialista de desenvolvimento, que assegure a manutenção da vida dos trabalhadores e integridade de seus corpos, nos cumpre enfrentar uma série de argumentos ...
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O socialismo chinês diante do conceito de socialismo
O artigo tem como objetivo intervir na controvérsia sobre o modo de produção vigente na China. A China do final do século XX e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos textos de Karl Marx para concluir que o "socialismo de mercado" chinês agride a ideia marxiana de socialismo.
... do final do século XX e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos textos de ... S. Prado ... da história do capitalismo. Somente após esse trabalho seria possível discutir a adequação ou não do termo “socialismo” ... -
Decisão monocrática Nº 0601360-32.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
... 0601273–76.2022.6.04.0000 ... REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ... 04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB ... Narra a inicial que os representados, no dia ...
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Decisão monocrática Nº 0601307-51.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
... 0601273–76.2022.6.04.0000 ... REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ... 04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB ... Narra a inicial que os representados, no dia ...
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Decisão monocrática Nº 0601375-98.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
... 0601273–76.2022.6.04.0000 ... REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ... 04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB ... Narra a inicial que os representados, no dia ...
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Decisão monocrática Nº 0601273-76.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
... 0601273–76.2022.6.04.0000 ... REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ... 04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB ... Narra a inicial que os representados, no dia ...
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Decisão monocrática Nº 0601286-75.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-09-2022
... 0601273–76.2022.6.04.0000 ... REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 10–REPUBLICANOS / 11–PP / 14–PTB / 20–PSC / 22–PL / 28–PRTB / ... 04.0000 proposta pela Coligação AQUI É TRABALHO e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB ... Narra a inicial que os representados, no dia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000672-54.2015.5.07.0004), 2016-06-03
... RECLAMANTE: JESSICA PIMENTEL PEREIRA ... RECLAMADO: REIMAGINE SOLUCAO EM COMUNICACAO LTDA, PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Vistos, etc ... Relatório dispensado por força do art. 852-I, da Consolidação das Leis do Trabalho ...
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... , de modo que se contrapõe à clássica deinição do líder socialista “da Constituição como mera folha de papel”. Embora não seja el aprofundar essa questão neste trabalho, é possível questionar se a crítica de Hesse a Lassalle é precisa e, ... -
Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
Introducao (1) ... Esse trabalho e um esforco de mapeamento e de analise (2) da producao academica ... Verifica-se aqui a influencia do pensamento do feminismo socialista (8) nesse tema, a ponto de faze-lo ganhar relevancia constitucional nas ...
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História Mundial
... capacidade de negociação reduzida devido à flexibilização do trabalho e da produção ... 1 - Correto ... A proposta da National Labor ... O movimento socialista nasce no meio urbano, e suas principais ideias são, posteriormente, ...