união européia 2008
- Do ‘gaúcho’ ao ‘sur’, moeda do mercosul é obsessão há décadas
- Pandemia reorganiza política
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de organizações supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização ... 248, p. 130-158, 2008, p. 155 ... 53. BARROSO, Luis Roberto. A ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... contratos coligados, também chamados de união de contratos. Também se pode chamar o fenômeno ... é considerado a primeira normatização europeia sobre o instituto. 315 Trata-se de norma sobre ...
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Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
... 2 ... Segundo a União Europeia para Controle de Fronteiras, em 2016, a ... maiores bancos de investimentos mundial, em 2008, agravou os problemas financeiros de vários ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Foi dessa união que “nasceram, de forma quase simultânea, os ... Segundo António José Avelãs Nunes (2008, p. 50): “As lutas da nova classe operária ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ...
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Referências bibliográficas
... Disponível em: ... Acesso em: 7 fev. 2008 ... AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito ... Diário Oicial da União, Brasília, p. 169, 28 nov. 2006 ... CORRAL ... Arouca) e a Diretiva 2010/63 da União Europeia. In: PIMENTA, Eduardo Goulart et al (Orgs.) ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2" ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ... Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia": \xC2" ...
- Como na grécia
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O enfoque econômico da saúde na união européia
... Revista de Direito Sanitário, São Paulo v. 9, n. 2 p. 151-189 Jul./Out. 2008 ... ABSTRACT ... This article aims to highlight how the European Union, throughout the activity of the Court of Justice of the European ...
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Direito Internacional
... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os ... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... : ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... (ARAÚJO; ... MARQUES JÚNIOR, 2008) ... No tocante aos Estados que adotam a forma ... -
Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2" ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ... Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia": \xC2" ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Press, 2008, p. 1071, ss.; H. LELEU, “La transmission de la ... ção de uma normatividade jurídica europeia no âmbito das transmissões mortis causa , ... chegaram os esforços codificadores da União Europeia, consumados no Regulamento (UE) n.º ...
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Referências e bibliografia
... Ano XXII. N. 267. Ano 2008 ... ACHOCHE, M. S. A garantia ... contexto de sistemas públicos de saúde: União Europeia e Brasil. Revista Ciência e saúde ...
- Pós-pandemia trará oportunidade de inserção em cadeias de suprimento, diz Roberto Azevêdo
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas ... Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ...
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Governo da América Latina e Caribe e da União Europeia, e dá outras providências; ... CI - ... - Decreto nº 6.402, de 17 de março de 2008; ... CXCV - Decreto nº 6.415, de 28 de março de ...
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Referências bibliográficas
... Disponível em: ... Acesso em: 7 fev. 2008 ... AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito ... 2008 (Lei Arouca) e a Diretiva 2010/63 da União Europeia. In: PIMENTA, Eduardo Goulart et al ...
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Referências bibliográficas
... Disponível em: ... Acesso em: 7 fev. 2008 ... AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito ... 2008 (Lei Arouca) e a Diretiva 2010/63 da União Europeia. In: PIMENTA, Eduardo Goulart et al ...
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O processo interativo de construção de soluções como via de reabilitação do sistema vindicativo
O texto analisa o sistema condenatório estatal por um viés crítico, partindo do estudo da teoria da justiça nas versões de Robert Nozick e Friedrich Nietzsche. Aborda o uso da mediação como um dos principais trunfos da nova ordem processual civil brasileira, que já nasce com o desafio de reabilitar um sistema judicial num cenário de crise aparentemente insuperável. Introduz ainda o leitor nas...
... Na Europa, a Diretiva 2008/52/CE, de 21 de maio de 2008 32 teve exatamente ... 32 UNIÃO EUROPÉIA. Diretiva 2008/52/CE, de 21 de maio de ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... as normas de organização judiciária da União, dos Estados e do Distrito Federal, observando ... de diversos estados-membros da União Europeia com a intenção de estabelecer normas penais e ... and Portland, Oregon: Hart Publishing, 2008 ... p. 254). As reformas processuais ...
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Segurança Alimentar no Direito do Consumidor Brasileiro e da União Europeia (parte final)
“O princípio da transparência se trata de uma relação contratual mais sincera e menos danosa entre consumidor e fornecedor” “O fornecedor tem a obrigação de informar ao consumidor tanto as características do produto/serviço, bem como sobre o conteúdo do contrato, sendo que desta maneira evita-se qualquer tipo de lesão ao consumidor” “É justamente o princípio da segurança que gera a obrigação de...
... Direito do consumidor : fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 47 ... MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor : o novo regime das relações contratuais. 4. ed. rev., atual ... -
A importância da garantia do bem-estar animal em emergências: um caminho para a consecução de direitos humanos no contexto de intervenções humanitárias
O presente trabalho pretende analisar a importância da garantia do bem-estar animal nos contextos de emergência e a essencialidade da sua observância na atuação humanitária, concluindo sobre a relevância dessa abordagem para a consecução de um desenvolvimento sustentável que propiciaria não um mero retorno ao status quo anterior à crise, mas um verdadeiro progresso das comunidades afetadas. Essas
... deixados para trás (CUTTER; EDMONDS, 2008, p. 1). O fato era que o governo federal não ... 02). Em contrapartida, a União Europeia e América do Norte passam por ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... , foi utilizado no léxico da Comissão Europeia, bem como noutras regiões. O termo preferido no ... acentuado desta espécie de labor na União Europeia na primeira década do século XXI. A ... 2008/94/CE, que revogou as Diretivas ns. 80/987/CEE e ...