união européia 2008
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Prevalência do Acordo Sobre a Convenção Coletiva: Vigência, Eficácia e Ultratividade de Efeitos
... ȱ A ação sindical nos Estados-membros da União Europeia ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008 ...
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Multidimensional vision satisfaction at work: study in a public hospital of piaui/Visao multidimensional da satisfacao do trabalho: um estudo em um hospital publico piauiense.
... com a vida social e familiar (Rodrigues, 2008) ... Compreender as relacoes entre o individuo e ... administrativas do Brasil, EUA e Uniao Europeia. Revista de Administracao Publica, Rio de ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... da flexibilização dos direitos trabalhistas em alguns países da União Europeia e nos Estados Unidos da América, passa-se pelo estudo das ... aumentado a sua importância notadamente após a crise econômica de 2008-2012, também chamada de grande recessão ou crise dos subprimes , 3 ... -
Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... Studi sull’Integrazione Europea ... n. 3. anno III, ed. Cacucci, Bari, 2008. p. 580-581; ALLUÉ BUIZA, Alfredo; LÓPEZ DE LA FUENTE, Graciela. Los Partidos Políticos a Escala Europea. Revista de Derecho de la Unión Europea ... -
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e ... äischer Union und Internationalisierung, Weilerwist: Vellbrück, 2008, p. 158ss ... O argumento processual é o menos infame sobre a ... -
Welfare mix', empresas transnacionais e o Mercosul: mito do princípio da subsidiariedade vertical e horizontal na região
A presente pesquisa sobre as Empresas Transnacionais e o Mercosul na garantia dos direitos sociais visa analisar o mito de que estas objetivam atualmente tal tutela social. Neste caso, tem por finalidade a análise histórica e atual do Estado e a consequência da globalização com o advento dos novos atores (empresas e direito comunitários) sob a perspectiva social. Para tanto, será utilizado o...
... As Assimetrias entre o Mercosul e a União Européia: os desafios de uma associação ... rio de Janeiro: elsevier, 2008, p. 96) ... 12o Autor ressalta as três espécies ... -
Análise das Propostas da Comissão Europeia
... União Europeia, por meio da Comissão Europeia, tem sido protagonista nas ... ção de serviços eletrônicos ou digitais, com base na Diretiva 2008/8/CE, a qual introduziu alterações para albergar relações ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... o projeto da chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista ... tentar desmantelar, de forma coordenada, a união monetária, sem pôr em causa o próprio projeto ... do que foi introduzido nos EUA depois de 2008", que denuncia por ser “idêntico ao queijo suí\xC3" ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... dos requisitos para constituição de união estável. 1 Ao lado disso, pais e filhos ... Revista do Advogado , v. 28, n. 101, dez. 2008, pp. 29-36 ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL ... Na experiência europeia, observa-se que o Regulamento Geral de Proteção ...
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Das reformas processuais
... Lei n. 112, de 25 de junho 2008, que trata das Disposições urgentes para o ... na Carta de direitos fundamentais da União Europeia ... Todavia, os recursos de que ...
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PORTARIA Nº 19, DE 2 DE JULHO DE 2019
... União Europeia (Regulamento CE nº 810, de 2008 e 880, ...
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Bioética animal e proteção jurídica
... A Diretiva 63 da União Europeia, publicada em 2010, é um marco para a ... 11.794/2008, também conhecida como Lei Arouca. 18 A Lei ...
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As questões demográficas, religiosas e culturais na europa do século XXI: imigração, multiculturalismo e o choque de civilizações
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias...
... 1 Com exceção da União Soviética (que era parcialmente europeia) e da ... do deputado Geert Wilders que em março de 2008" lançou o filme Fitna no qual denuncia que \"o Isl\xC3" ... -
Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... 18, n. 3, p. 501-519, Set. 2008. p. 502 ... 22 Trecho da poesia: incenso ... ção das mulheres com deficiência na União Europeia, aprovada aos 26 de abril de 2007 pelo ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Direitos do Homem (1948), Convenção Europeia (1950). O art. 12 da Declaração Universal dos ... São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... proteção do Estado à família e à união estável entre o homem e a mulher, como entidade ...
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Percepções sobre o setor educacional do mercosul e sua atuação visando à integração entre países por meio da educação superior universitária
Mediante revisão bibliográfica e questionário via web, este artigo apresenta uma aná-lise da atuação do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) com foco na integração de países pela Educação Superior Universitária. Embora haja diversas tentativas do MERCOSUL visando à maior integração, constata-se que: (i) houve menos avanços no setor terciário universitário que em outros níveis; (ii) há diferenças...
... luta de Bolívar pelo primeiro tratado de união latino-americana, o chamado Tratado de União, ... Estados que o constituem” (AMARAL JUNIOR, 2008, p. 408); ou seja, como apresentado, o MERCOSUL ... MERCOSUL & União Europeia. Estrutura Jurídico-institucional. Curitiba: ... - Partido comunista francês entra na aliança anti-macron
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Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... 2017 ... 21 EUROPEAN PARLIAMENT. Legal Aspects of EU Multilingualism ... Disponível em: ... Acesso em: 21 nov. 2017 ... 22 MCAULIFFE, 2008, 2012. apud ŁACHACZ, Olga; MAŃKO , Rafał ... Multilingualism at the Court of Justice of the European Union: Theoretical and Practical Aspects ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... investigar se a saída do Reino Unido da União Europeia constitui um sinal de trava e retrocesso ... Em 2008, quando o mundo sentiu o impacto da crise ...
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Ne bis in idem: direito fundamental constitucional aplicável na relação entre as esferas penal e administrativa geral no direito brasileiro
O objetivo deste trabalho é demonstrar que, diferentemente da práxis, o ne bis in idem configura-se como direito fundamental constitucionalmente garantido e deve ser aplicado na instância administrativa e na relação entre as vias penal e administrativa geral, decorrente do exercício do poder de polícia. Para tanto, utiliza-se como referencial a teoria da unidade do poder punitivo que, concebendo...
... e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Embora esses dispositivos reiram-se ... 164 et seq. 3 SOTOMAYOR, 2008, p. 55 et seq ... Direito, Estado e Sociedade ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... de acção para a justiça eletrónica europeia para 2019-2023 (2019/C 96/05), o reforço da ... , este ainda em vigor; a Portaria n.º 114/2008, de 06 de Fevereiro, sobre a tramitação ... conta os riscos associados ao uso da IA, a União Europeia tem trabalhado em instrumentos que ...
- Lembrança amarga do nazismo
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Monetary policy transmission mechanism: Risk taking channel in the Brazilian economy/Mecanismo de transmissao da politica monetaria: Canal de tomada de risco na economia brasileira (2000-2019).
... Com a crise financeira mundial de 2008-2009, o canal de tomada de risco ficou mais ... de risco dos bancos nos paises da Uniao Europeia durante o periodo 2001-2008 e fornecem fortes ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... do Homem e dos Povos de 1981, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de 2000, Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969; 3.4 ... Niterói, 2008. Disponível em: ) ... 3 Ver PERLINGEIRO, Ricardo. O devido processo ... - Do ‘gaúcho’ ao ‘sur’, moeda do mercosul é obsessão há décadas