Uso ou posse temporária da terra
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... na lei das locações, o exercício da posse e o direito de vizinhança, as prerrogativas ... excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o ... humano é o tempo, é uma entidade temporária. A temporalidade existencial é imanente à ...
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Advocacia extrajudicial
... pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o ... pelo Código Civil e sim pelo Estatuto da Terra, também são considerados contratos nominados ... , no caso de exploração de lavoura temporária (cana, milho, arroz, feijão, trigo, soja, ...
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Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... Determinação de reintegração de posse da área objeto de litígio. Tutela provisória ... Roberto Barroso, mantida a suspensão temporária de desocupações e despejos, inclusive para as ... que é somente para marcar o seu pedaço de terra, e não encontramos quase ninguém no local, e ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... , por motivo de baixa, definitiva ou temporária. Esta cerimônia realizar-se-á depois de ... As Organizações Militares (OM) de terra são estruturadas com base em três documentos ... CAPÍTULO 2 ... APRESENTAÇÃO E POSSE DOS COMANDANTES E OFICIAIS ... O Oficial nomeado ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 000,00 (oitenta mil reais), de que tinha a posse em razão da função pública exercida como ... de busca e apreensão e de prisão temporária, determinadas no bojo do Inquérito Judicial nº ... i. o valor referente à “terra nua”, “benfeitorias”, “custas” e ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
Decisão: Trata-se de ação de imissão na posse ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ... a referida avaliação considera o valor da terra" nua e da construção existente na época da cess\xC3" ... ção sem contrato, apenas como medida temporária, até a regularização da situação dos ...
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... /Sequestro/Despejo/Arrolamento/Imissão na Posse e outros– código 42013; ... B arreiras, BA, ... pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente ... , questionando a posse de terceiro na terra, uma vez que não foi oportunizado aos autores o ...
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Da propriedade imobiliária
... uso não prescreve pelo não uso; só pela posse de outra pessoa (comportamento antissocial) ... terra seja produtiva, que sejam criados empregos ... Esta lei temporária vigorou de 12/06/2020 a 30/10/2020 ... Para o ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... IX - decidir sobre a importação temporária de produtos controlados para fins de ... d) os parapeitos de terra, muros, barricadas naturais ou artificiais e ... órios aos interessados que façam prova de posse de área perigosa julgada suficiente pelos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, à tecnologia de produção e aos ... segmentos produtivos, assegurando regime de posse e uso da terra que permita elevar a produtividade ... a riscos que se referem à perda temporária ou permanente da capacidade de trabalho de seus ...
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Dos crimes contra a administração pública
... óvel, público ou particular, de que tem a posse" em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito pr\xC3" ... de decretação da prisão temporária ... Não é possível a prisão temporária no ... RS, Rel.: Martinha Terra Salomon, j. 21/02/2006) ... · Condescendência ...
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Ato da Mesa do Senado Federal nº 1 de 22/12/2006. PUBLICA O TEXTO CONSOLIDADO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
... CAPÍTULO I ... Art. 4º A posse, ato público por meio do qual o Senador se ... temporária (Const., art. 56, I) ... Parágrafo único. Ao ... V - Forças Armadas de terra, mar e ar, requisições militares, passagem de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Cabimento de prisão temporária ou preventiva Cabe Não cabe ... Possibilidade ... , destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar. Pena – detenção, de l ... 34. Delitos de posse: são delitos nos quais o tipo legal não exige ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... pelo tempo que ela ficou indevidamente de posse de um valor que não lhe pertencia ou pelo atraso ... que, a simples mudança (ainda que temporária) da composição dos membros da Turma de ... terá transposto os umbrais do pórtico da terra da interpretação, que principia efetivamente ...
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Acórdão, Processo nº 0001133-35.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... do CPC, para determinar a reintegração de posse da área objeto dos autos, em favor da parte ... ítulo definitivo de propriedade, e não de terra indígena tradicional, cujo reconhecimento ... do Sul, elaborado pela Comissão Temporária Externa do Senado Federal sobre Questões ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la ... que ocorrer qualquer modificação temporária" ou definitiva; ... VI – não praticar inovaç\xC3" ... III – litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... Parágrafo único. A ...
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Ordem social
... exemplo, nos casos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, idade avançada, ... 13.2 O direito à terra indígena ... A proteção das terras ... bens da União, essas terras destinam-se à posse permanente dos índios, cabendo-lhes o usufruto ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4947, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Fixa Normas de Direito Agrario, Dispõe Sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... Da Terra e dos imóveis rurais ... Art. 2º ... providenciará no sentido de recuperar a posse do imóvel ... Art. 4º O IBRA ... de 1964, quanto ao uso ou posse; temporária da terra; ... II - artigos 95 e 96 da ...
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Versão original
Lei nº 4.947 de 06/04/1966. FIXA NORMAS DE DIREITO AGRARIO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO II ... Da Terra e dos imóveis rurais ... Art. 2º Compete ... providenciará no sentido de recuperar a posse do imóvel ... Art. 4º O IBRA promoverá a ... de 1964, quanto ao uso ou posse; temporária da terra; ... II - artigos 95 e 96 da mesma Lei, ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... A terra é, reconhecidamente, bem de produção; e o que a terra produz ou pode ... palavras, havendo, de parte do possuidor pleno, demissão temporária da sua posse, há o desdobramento desta em direta (ou imediata) e indireta ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Assim, com o novo texto civil, cai por terra o entendimento de que, na sucessão trabalhista, ... ão, os imóveis, máquinas e utensílios, a posse do imóvel, se não é próprio, as dívidas ... e administração especial temporária. As duas primeiras encontram-se reguladas na Lei ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... autorizada a efetuar a contratação temporária de pessoal imprescindível à implantação de ... de passageiros, tripulantes, pessoal de terra, público em geral, aeronaves e instalações de ... § 4o A data da posse dos primeiros membros da Diretoria será ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... A posse é uma prática comum, como será demonstrado ao ... Sonhador, ele calculou que, se a Terra era redonda e o Oceano Atlântico estava entre ... e podiam até receber uma esposa temporária. Depois, eram levados para o terreiro no centro ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... A posse é uma prática comum, como será demonstrado ao ... Sonhador, ele calculou que, se a Terra era redonda e o Oceano Atlântico estava entre ... e podiam até receber uma esposa temporária. Depois, eram levados para o terreiro no centro ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RADIOFREQUÊNCIA SE SUBMETE AO DIREITO DE POSSE DA ... UNIÃO. CISÃO ENTRE OS SERVIÇOS DE ... -se imprescindível a consignação temporária de ... mais um canal às atuais concessionárias ... do Sul - da minha Terra -, e dou provimento, junto com Vossa Excelência, ...