velhice ou terceira idade
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Acórdão, Processo nº 5067695-65.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 24/06/2015, DJe 01/07/2015) ...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... ática do direito à aposentadoria (por idade e tempo de contribuição) dos transexuais que ... ão dos benefícios de Aposentadoria por velhice (hoje equivalente a aposentadoria por idade) e ... Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/10/2009, DJe 18/11/2009) ... -
Acórdão, Processo nº 0000913-05.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... IDADE" RURAL. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS ... COMPROVAÇ\xC3" ... RURICOLA (BOIA-FRIA). APOSENTADORIA POR VELHICE. PROVA PURAMENTE TESTEMUNHAL. RECURSO ESPECIAL ... são partes as acima indicadas, a Terceira ...
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Acórdão, Processo nº 0001577-67.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
... E com a chegada da velhice ou outro fato que as incapacite, se apercebem de ... ingresso tardio, leia-se aps a chegada da idade avanada prximo dos 60 anos ou da incapacidade ... : TRF3 -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIO; Classe: AC APELAO CVEL - 1897683; ...
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... ao longo de suas vidas; a instituição da idade mínima para aposentadoria proporcional (48 anos ... o direto à proteção pecuniária na velhice e em caso de invalidez para o trabalho. Lançando ... momento que surgem as teses da chamada terceira via que pretende implantar um sincretismo entre o ... -
O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... devida aos maiores de 70 (setenta) anos de idade ou inválido, desde que não exercesse atividade ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ... Ou seja, como ... 3. A Terceira Seção deste Superior Tribunal consolidou o ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... idade igual ou superior a sessenta anos ou que vier a ... — segunda via: empregador; e III — terceira via: AFT. § 1º A primeira via deve ser ... ência de riscos sociais, enfermidades, velhice, invalidez e morte, buscando coordenar as ...
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Correlações entre aspectos da memória e aprendizagem em população Idosa
O processo de envelhecimento vem crescendo nos últimos anos e o idoso no Brasil ainda carrega o estereótipo de incapacidade e improdutividade. Estudos utilizam a memória a fim de avaliar o comprometimento de pacientes com suspeita de síndromes demenciais. A importância das avaliações cognitivas nos idosos por meio de tarefas de aprendizagem e evocação livre podem predizer quadros de demência. O...
... idosos que frequentam uma Faculdade da Terceira Idade no município de Jundiaí e que são ... encontrar um fator biológico para a velhice não é uma questão simples, especialmente no ... -
Acórdão, Processo nº 5050042-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Alienação parental inversa
... , criar e educar os filhos menores de idade, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e arar os pais na velhice, carência ou enfermidade (art. 229, CR/88) –, ... para que haja o afastamento de uma terceira pessoa da convivência daquela pessoa idosa, e ...
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Acórdão, Processo nº 5069883-31.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 24/06/2015, DJe 01/07/2015) ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... Já a terceira etapa, se iniciaria após a Segunda Guerra ... moléstia, ou em companhia de menor de idade. O art. 62 penaliza com a prisão simples de 15 ... desemprego, doença, invalidez, viuvez e velhice (art. XXV). Toda pessoa também tem direito à ... -
Decisao Nº 8024700-20.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... ízos que sobreponha as necessidades da menor, que possui 8 anos de idade, e que, em virtude da tenra idade, demanda cuidados básicos com ... , e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ... CC. Art. 1.634. Compete a ambos os pais, ...
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O direito à revisão do contrato de pessoa idosa em condição de miserabilidade: comentário ao recurso especial 1.834.231 - MG (2019/0254568-0)
... ância do consumidor tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para ... condições mais elementares de vida na terceira idade e por se afigurarem como pressupostos para ... , à infância, à adolescência e à velhice; [ ... ] V – garantia de um salário mínimo de ...
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Acórdão, Processo nº 0029509-29.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 23-12-2019
... Nesse sentido, precedentes desta Terceira Seção: ... PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA ... 1. DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ... A Lei Complementar nº 11, de 25 de ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ...
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O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
... , Data de Julgamento: 11/09/2018, T3 -Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 14/09/2018). 47 ... idade à data da abertura da sucessão, o ... 49 ... Oportuno consignar que a velhice ou senilidade, por si só, nunca foi tida como ...
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ARTS. 93 A 113
... o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ... De ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ... 24. Art. 1.694 ... a retenção ou, até mesmo, para com terceira pessoa. Perceba-se, também, que o tipo penal ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... ção, um dos direitos fundamentais de terceira geração, vem conclamando o convívio dos ... ao preconceito de raça, cor, origem, sexo, idade e outras formas de discriminação, a garantia do ... a forma de pobreza, a deficiência, a velhice, o fato de ser menor e não ser criança.” ...
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Acórdão, Processo nº 0002976-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... I – aos sessenta e cinco anos de idade, para o homem, e aos sessenta, para a mulher, ... , a aposentadoria por invalidez e por velhice. Incluiu entre os segurados obrigatórios desse ... Origem TRF - TERCEIRA REGIÃO ... Órgão julgador 7ª Turma ... Data ...
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Acordão da , 20-06-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. FALECIMENTO DO TITULAR. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 30 E 31 DA LEI 9.656/1998. DEPENDENTE IDOSA. CONTRIBUIÇÃO Hà MAIS DE 10 ANOS. CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR HIPERVULNERÃVEL. MANUTENÇÃO DO BENEFÃCIO POR
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
R evista de D ireito da C idade vol.07, nº ... ƵĚŽƐ ĞĐŽnômicos, identifica-se à terceira acepção apresentada, denominando-ƐĞ ... Quando colhido pela doença ou pela velhice quase sempre precoce, outra alternativa não ... -
Acórdão, Processo nº 5050527-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Abandono digital de idosos
... de 30 a 34 anos de idade). 4 Ademais, alguns estudos apontam que idosos ... em: https://oglobo.globo.com/economia/terceira ... , apenas havia menção que a “velhice” era um risco social para fins ...
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Acórdão, Processo nº 5003215-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5079118-61.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...