velhice ou terceira idade
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Magistratura TJSC 2019
... ocasião; outras duas testemunhas para a terceira ocasião; e, por fim, outras duas testemunhas ... filhos, desde que maiores de dois anos de idade ... (D) Cabe ao diretor da entidade de ... antecipado de testemunha que, por velhice ou doença, possa vir a falecer antes de ...
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Contribuições sociais
... , observado o limite máximo de seis anos de idade da criança, quando devidamente comprovadas as ... , R$ 500,00 da segunda (B) e R$ 350,00 da terceira (C), auferindo, portanto, um total de R$ ... , do empregador e do empregado, a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de ...
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Sobre velhices e protagonismos femininos: questões de gênero e geração
Este artigo discute como as categorias gênero e geração são importantes marcadores para a compreensão da trajetória de vida de mulheres idosas. Colocamos em diálogo a vertente dos estudos geracionais, ancorada no pensamento de Karl Mannheim, e a abordagem de gênero, que tem como referência os trabalhos de Joan Scott. Discutimos, também, como as pesquisas sobre envelhecimento se valem dessas produç
... pandemia de covid-19, esse jovem tomou a velhice como um dos elementos centrais para os conteúdos ... Prendam as avós em casa (rebelião da terceira idade na quarentena)! Esses dias mesmo falei com ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... o direito romano subsistindo em toda a Idade média, e além dela ... Os romanos ... Terceira Cruzada e pagar o resgate de Ricardo I fez ... desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ... 12. NADER, ... Em se tratando de indivíduos menores de idade a presunção de necessidade do alimentante é ... Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/3/2018, DJe 20/4/2018)” ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Idade Média, na Espanha” ... 21 Blázquez ... cit., p. 18). A seguir, pela terceira vez, no Rio de Janeiro, por apenas 24 horas ... obrigatório de doença, invalidez, velhice e sobrevivência, de 09 de maio de 1919 ...
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Avosidade e responsabilidade civil
... adultos que morrem antes de chegar à terceira idade. Filhos adultos que não assumem a ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. 14 ... Temos aqui ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... 2º); a redução da idade para 21 anos e o estabelecimento do prazo mínimo ... recurso à adoção ou o auxílio de uma terceira pessoa disposta a gerar uma criança em favor ... “o dever de aj udar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ” (art. 229). Apesar ...
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A convivência humana: avós e o art. 230 da constituição
... seus efeitos a pessoa maior de 60 anos de idade. Segundo seu art. 1º, a política do idoso tem ... 1982,18refere-se a uma “nova ética da velhice” ... A velhice deve ser considerada como uma ... uma Efetivação dos Direitos Humanos na Terceira Idade, com ações originadas na família, em ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... A oitiva da vítima hipossuficiente pela idade ... 178 ... Na terceira parte, são apresentadas particularidades dos ... ao longo da vida e que se agravam na velhice, tem frequentemente por base normas culturais e ...
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A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
... , e geralmente com doenças em razão da idade, que, com muito mais frequência, são ... de afetividade para poderem ter uma velhice digna. Da mesma forma que uma criança precisa de ... para com as pessoas que estão na terceira idade, o que poderá criar um efeito em cadeia, ...
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Guarda e autoridade parental: por um regime diferenciador
... da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ... 13. “Ao ... (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, Recurso Especial 1.629.994-RJ, Relatora ...
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Inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade
... Nem sempre o cidadão em idade mais avançada tem autonomia para suas ... Após o século XIX, porém, a velhice tornou-se sinônimo de decadência, ocasião em ... Sob essa perspectiva o cidadão na terceira idade passou a ser visto como uma pessoa ...
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Reflexões sobre o conteúdo diferenciado do princípio do melhor interesse quando aplicável ao idoso
... , em virtude das fragilidades próprias da idade mais avançada, também necessita de uma ... mais que há cinquenta anos, e a chamada terceira idade se estendeu por alguns anos, uma vez que a ... aos filhos o dever de amparar os pais na velhice, não lhes autoriza uma intrusão heterônoma no ...
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Tributação dos planos de previdência complementar
... de previdência é dar cobertura à velhice, conceito que se baseia na idade avançada ... Por fim, temos a terceira situação possível que é a entrega, pela ...
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
... ) sugere propostas de ação para diminuir o impacto da aids na terceira idade, como: a mudança do preconceito acerca da sexualidade na velhice; a inclusão de serviços que abordem a questão do HIV; a criação de programas educativos específicos para essas pessoas e a inclusão de idosos ... -
Regime ou Subsistema Contributivo de Seguridade Social
... para enfrentar certos riscos (invalidez, velhice, acidente, etc.) que ameaçam a segurança da ... Magna, quais sejam: doença, invalidez, idade avançada, maternidade, desemprego involuntário, ... A segunda e terceira reformas tiveram como alvo principal os regimes ...
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A atuação do serviço social nas vistorias das instituições de longa permanência para idosos: uma experiência do craai volta redonda
... observou que os soldados mereciam uma velhice" digna e descansada, criando então a Casa dos Inv\xC3" ... ários de sua fábrica que estavam em idade avançada, abrigando-os na chácara comprada no ... ção do Estado para com os cidadãos da terceira idade, que contribuíram para seu crescimento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00029785120174059999), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0002978-51.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA FIRMINA GOMES ADVOGADO: Ageu Carlos Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CUMPRIMENTO DOS PRESSUPOSTOS EXIGIDOS. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA....
... ela, seu companheiro (Idoso - 94 anos de idade) e um neto de 04 anos. O imóvel em que residem ... familiar provém da aposentadoria por velhice/Rural, no valor de um salário mínimo, de ... , foi objeto de apreciação pela Terceira Turma da Corte Superior, no julgamento do REsp ... -
Processo nº 1999.001.156195-7 de Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2005
Acao anulatoria de testamento, sob a alegacao de saude fragil da testadora, com quadro clinico desfavoravel, havendo o ato sido lavrado no dia 26/12, com suspeitas de que a grafia da assinatura da"de cujus" era aparentemente perfeita para alguem daquela idade. Sentenca de improcedencia. A pretensao da autora busca a nulidade de testamento lavrado em 26/12/1996, em substituicao a outro lavrado em 1
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Acórdão nº 2009/0167845-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. INTERDIÇÃO E CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CASO DE EXTREMA GRAVIDADE. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CURADOR. POSSIBILIDADE. CURADOR SUBSTITUTO. ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL. PECULIARIDADES. PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ. 1. A cessação do exercício da curatela, por meio da remoção do curador, exige procedimento próprio, com observância da forma...
... 60 anos ou mais, que devem ter respeitada sua peculiar condição de idade ... 7. Age prudentemente o Juiz que, rente aos fatos e às ... poder Âusufruí-lo da melhor forma possível, justamente em sua velhice, aproveitando as benesses que sua condição financeira permite, como ... -
Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE ABERTA. VALORESDEPOSITADOS. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.PATRIMÔNIO COMUM. PARTILHA DE BENS.1. Os rendimentos do trabalho, pertinentes a fato gerador ocorridodurante a vigência da sociedade conjugal ou da união estável,integram o patrimônio comum na hipótese de dissolução do vínculomatrimonial ou de convivência, desde que...
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A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
... um dos mais complexos ensaios sobre a velhice, no qual aponta aspectos biológicos e ... por todos; as alterações do avanço da idade são consideradas por muitas pessoas como cruéis ... Como uma terceira via, a teoria dos deveres de proteção foi ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Esse tipo de uso da terra persistiu até a idade moderna, especialmente em alguns países europeus ... , que se concretiza ou se realiza na terceira. Capacidade é aptidão para adquirir direitos e ... , da enfermidade, da indigência, da velhice, das misérias de todos os gêneros, auxílio ...
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Análise crítica das políticas de cuidado a idosos em portugal
... , a representação social dominante da velhice comporta uma serie de estereótipos quanto às ... uma sociedade onde os direitos não têm idade. Lisboa, 2020. p. 90 ... 19. APAV – ... (doravante CRP) sob a epígrafe “Terceira Idade”, modificado em 1982 e em 1997, consagra ...