venda de cães rio de janeiro
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... qumico o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram e vrias outras foram hospitalizadas e ... fabricados pela Bassar Pet Food, que investigada pelo crime de venda de produto imprprio para o consumo ... Corte: Governo Bolsonaro corta 96% ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... qumico o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram e vrias outras foram hospitalizadas e ... fabricados pela Bassar Pet Food, que investigada pelo crime de venda de produto imprprio para o consumo ... Corte: Governo Bolsonaro corta 96% ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... qumico o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram e vrias outras foram hospitalizadas e ... fabricados pela Bassar Pet Food, que investigada pelo crime de venda de produto imprprio para o consumo ... Corte: Governo Bolsonaro corta 96% ...
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... na região metropolitana do Rio de Janeiro" 1930/2000” que \xEE" ... illuminação, e desempachamento das ruas, cães e praças, conservação e reparos de muralhas ... de barreiras (venda de bilhete de “ônibus”) em sociedade com ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... VENDA DE CÃES E GATOS DO- MÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ...
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Comissões Técnicas
... LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica o Poder Executivo ... dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com ... E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO ...
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Atos do Poder Legislativo
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com ... E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... no interior, e ao menos uma morte relatada nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran, Gois, Alagoas, Sergipe e no ... fabricados pela Bassar Pet Food, que investigada pelo crime de venda de produto imprprio para o consumo ... Corte: Governo Bolsonaro corta 96% ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... qumico o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram e vrias outras foram hospitalizadas e ... fabricados pela Bassar Pet Food, que investigada pelo crime de venda de produto imprprio para o consumo.A perita Renata Fontes revelou, nesta ...
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Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
... qumico o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram e vrias outras foram hospitalizadas e ... fabricados pela Bassar Pet Food, que investigada pelo crime de venda de produto imprprio para o consumo.A perita Renata Fontes revelou, nesta ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 53ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de ... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros ... 653 (Tradução nossa) ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... consubstanciados em contratos de compra e venda de ações ou quotas, verificam-se a utilização ... de Irresponsabilidade , 4 a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1980, p. 40. 12. Wanderley Fernandes, ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na ... de Proteção Animal), em 2003, no Rio de Janeiro, contando com a participação de 10 países da ... que todos os cães e gatos para adoção e venda e que já possuíssem donos, recebessem ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... domésticos como mecanismo ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... Consoladora ... último dia ... Dia ... III - promover feiras populares ... de venda do produto ... diretamente do produtor; ... IV - divulgar, através de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... domésticos como mecanismo ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... Consoladora ... último dia ... Dia ... III - promover feiras populares ... de venda do produto ... diretamente do produtor; ... IV - divulgar, através de ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... participar de brigas em rinhas de galo e de cães – algumas vezes em modalidades que só terminam ... VI – vender ou expor à venda animais em áreas públicas sem a devida licença ... Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934 ... BRASIL ... -
Quebra-cabeça de um assassinato: as peças do caso Jeff Machado, uma trama que envolve sonhos, ganância e crueldade
... estranharam sua ausência no fim de janeiro e foram à polícia. O desaparecimento foi ... como ator, modelo, produtor e pai de cães. A paixão pelos cachorros, principalmente da ... Oeste do Rio, foi anunciado em sites de venda pelo valor de R$ 280 mil ... A tentativa de ...
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Plenário
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro OFÍCIO GDJB Nº 055/2018 Rio de Janeiro, 03 de ... VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTA- DO ... Art. 2º - A reprodução de cães e gatos destinados ao co- mércio só poderá ser ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1 2-1 2. Igor Sporch ... um valor de troca, um artigo destinado à venda [ ... ]. Segundo, ele quer produzir uma mercadoria ... jovens e idosos de classe média, com seus cães de diversas raças e cores, por homens e mulheres ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... foram os lobos asiáticos, ancestrais dos cães domésticos que conhecemos hoje, uma vez que ... 104), mas também a nota fiscal de venda, se o animal foi comprado em um Pet Shop ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
Atos do Poder Legislativo
... pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitadas pela Assembleia Legislativa do ... VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ES- ...
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Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE CÃES. RAÇA SPITZ ALEMÃO. CRIAÇÃO E ... ício da atividade comercial de criação/venda" de animais domésticos e, por conseguinte a Autua\xC3" ... Int ... Brasília, 20 de janeiro ...
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Jeff Machado: inquérito da morte brutal do ator será finalizado; relembre o caso
... estranharam sua ausência no fim de janeiro e foram à polícia. O desaparecimento foi ... como ator, modelo, produtor e pai de cães. A paixão pelos cachorros, principalmente da ... Oeste do Rio, foi anunciado em sites de venda pelo valor de R$ 280 mil ... A tentativa de ...
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Jeff Machado: inquérito da morte brutal do ator será finalizado; relembre o caso
... estranharam sua ausência no fim de janeiro e foram à polícia. O desaparecimento foi ... como ator, modelo, produtor e pai de cães. A paixão pelos cachorros, principalmente da ... Oeste do Rio, foi anunciado em sites de venda pelo valor de R$ 280 mil ... A tentativa de ...