Venda por modalidades
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Magistratura TJBA 2019
... • colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com os vendedores do referido imóvel, o filho ... ócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou correspectiva é ato eivado de vício de (A) ...
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Direito Civil
... Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no quintal de Luciano e uma ... Judiciário – TJ/PA – 2020 – CESPE) No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... do contrato, prestação de garantia adicional, dentre as modalidades previstas no § 1º do art. 56, igual a diferença entre o valor ... Il - a compra e venda de energia elétrica, por agente comercializador; ... III - a importação ...
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Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001. CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - decidir pela venda, cessão ou aluguel de bens integrantes do patrimônio da ADENE; ... XI - ... esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso ... Art. 27. Fica o Poder ...
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Decisão monocrática Nº 212218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... suficiente para configurar o crime, não se exigindo o flagrante da venda ou entrega da substância ... Ademais, nas modalidades "importar ...
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMÓVEL PENHORADO. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR. APLICAÇÃO DO CONCEITO DE PREÇO VIL À ALIENAÇÃO DIRETA. EXEGESE DO ART. 891, PARÃGRAFO ÚNICO, DO CPC/15. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE A FLEXIBILIZAR O CONCEITO LEGAL. PECULIARIDADES DA HIPÓTESE DOS AUTOS. VENDA POR PREÇO VIL NÃ
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Direito Administrativo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os ... “B” (OAB/Exame Unificado – 2009.3) Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta. (A) ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - venda ou fornecimento a retalho ou a granel de pequenas quantidades de produtos ... , instalações físicas, componentes de equipamentos e modalidades de aplicação dos tratamentos e procedimentos, e medidas de segurança, ...
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... física e do segurado especial, independentemente das operações de venda e consignação terem sido realizadas diretamente com produtor ou com ... até 31 de dezembro de 2012 por meio de CPR, em todas as modalidades vigentes à época ... § 1º A remissão de que trata o caput deste ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... ações de demarcação, de cadastramento, de avaliação, de venda e de fiscalização de áreas do patrimônio da União, assim como para o ... modalidades, em percentual da operação concluída, poderá ser admitida, além do ...
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Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
... “Segundo a moderna doutrina, a que se refere José Osório de Azevedo Jr. E Orlando Gomes, dentre outros, há duas modalidades de contratos preliminares de compra e venda: o próprio, que representa mera promessa, preparatório de um segundo, e o impróprio, irrevogável e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020754220174058201), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0802075-42.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOAO BATISTA RODRIGUES e outros ADVOGADO: Maria Cecilia Lapa De Araujo Silva e outros APELADO: JOAO BATISTA RODRIGUES e outros ADVOGADO: Maria Cecilia Lapa De Araujo Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: José Baptista de Almeida Filho Neto JUIZ PROLATOR DA...
... IV - vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ... CIGARROS ESTRANGEIROS DE IMPORTAÇÃO PROIBIDA. MODALIDADES "ADQUIRIR" E "TRANSPORTAR" (CP, ART. 334, § 1º, I E V) E "MANTER EM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 150-93.2021.5.08.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE NATUREZA COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT reformou a sentença para excluir a responsabilidade subsidiária imposta à CLARO S.A, sob fundamento de que...
... empresa Quality Telecom, comercializava a venda de assinaturas de serviço de telefonia ... fixa e de televisão ... modalidades, conforme precedentes invocados ... na decisão agravada ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... § 7º As fontes de recursos e as modalidades de aplicação aprovadas na lei orçamentária e em seus créditos ... IV - prêmio relativo à venda, pelo Governo Federal, de contratos de opção de venda de produtos ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ... e suas respectivas autarquias e fundações, os atletas das modalidades olímpicas e paraolímpicas, o Comitê Olímpico Brasileira e o Comitê ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... relativas às políticas públicas em suas diferentes modalidades; XI - avaliar o gasto público, os seus impactos sobre indicadores ... União, nas diversas modalidades de aquisição, tais como compra e venda, dação em pagamento, doação e aquisição por sucessão de entidades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12142-05.2017.5.03.0043)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL REGIDO PELA LEI Nº 6.729/79. VENDA DE PRODUTOS (VEÍCULOS) PRODUZIDOS PELA...
... 6.729/79. VENDA DE PRODUTOS (VEÍCULOS) PRODUZIDOS PELA SEGUNDA RECLAMADA. NATUREZA ... § 3º É facultado ao concessionário participar das modalidades auxiliares de venda que o ... concedente promover ou adotar, tais ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... os entraves então existentes: antes do surgimento da compra e venda como contrato consensual e bilateral, os romanos valiam-se de duas ... e na locatio-conductio , que abrangia, através das suas modalidades, grande parte da prestação de serviços, sendo o todo completado pelo ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... ções para o exercício da aquicultura e das seguintes modalidades de pesca no território nacional, compreendidos as águas continentais e ... c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública ...
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Acordao N° 1412106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Direito civil e processual civil. Ação indenizatória e de ?retificação de registro público?. Pretensão quanti minoris. Anulação de trecho de cláusula contratual. Retificação da escritura pública. Teses invocadas. Imóvel adquirido. Dimensão inferior à pactuada. Vício redibitório. Ressarcimento. Abatimento do valor pago a maior. Suplementação da diferença constatada em estudo topográfico....
... AFIRMAÇÃO EXPRESSA ... IMPRECAÇÃO DE VENDA AD MENSURAM. INADEQUAÇÃO. DISSONÂNCIA EM ... RELAÇÃO AOS ELEMENTOS ... 1. Verifica-se no ordenamento pátrio a existência de duas modalidades de venda: ad ... mensuram, nos casos em que se estipula o preço pela ... -
Decreto-Lei 24/2014
... -Lei nº 272/87, de 3 de abril, o surgimento de novas formas de venda" e a necessidade de transposição de novo instrumento de direito europeu \xE2\x80" ... económico, melhorando algumas soluções e abarcando novas modalidades de venda com vista a proteger direitos e interesses dos consumidores. O ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Se o sujeito não emite a “escritura definitiva” de venda do imóvel, isso é suprível com a transferência direta do bem, que se ... , que contemple a execução automática de todas as modalidades de obrigações nem sistemas automatizados de solução de todas as ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... comercialização da produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a produção, para os efeitos deste ... para concessão de crédito rural, em qualquer de suas modalidades, por instituição de crédito pública ou privada, desse que o ...
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Das várias espécies de contratos
... DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS ... COMPRA E VENDA ... Conceito - O contrato de Compra e venda é um contrato que tem por ... para venda de coisa móvel porque para os imóveis há outras modalidades protetoras como hipoteca promessa de compra e venda, etc. e ser também o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1390-72.2014.5.12.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O BANCO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Conforme se verifica do acórdão regional, as questões ora devolvidas foram solucionadas pelo e. TRT a partir do exame do conjunto probatório. Realmente,
... venda exclusiva de ... produtos oferecidos pelos bancos clientes da sua ... modalidades. Precedentes ... Agravo não provido ... Vistos, ...