via rapida turismo
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - CDI, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, poderão prever, nas condições fixadas em regulamento, a depreciação ... nas áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM e promover sua mais rápida integração à economia nacional (Decreto-Lei n 1.106, de 16 de junho de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... duração, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou ..., à boa ordem ou à segurança do País, e deverá ser contínua e rápida. § 2º A passagem inocente poderá compreender o parar e o fundear, desde ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...V - Turismo. VI - Pesquisa e experimentação tecnológica. MINISTÉRIO DAS MINAS E ..., de suas reclamações e reivindicações, bem como à rápida apreciação, pelos órgãos administrativos competentes, dos assuntos ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...: tipo de matéria que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e ... a Diretoria, registrada em cartório e na Secretaria de Esportes e Turismo/UF, se for o caso, quando se tratar de clubes e assemelhados;. VI - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...égicas, complementares às atividades privadas, no quadro de rápida industrialização. O resultado é que uma parte excessiva de cada ... . Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente favorável para a economia ...
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Processo nº 0033251-85.2013.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 161) que Julgou Improcedentes Os Pedidos. Recurso Da Autora a que Se Nega Provimento. Narra a Autora, Turismo Três Amigos Ltda, Que, Em 16/12/2011, Caminhão Da Ré, Landtec Consultoria Ambiental e Serviços de Construção Civil Ltda, Colidiu Com Ônibus de Propriedade Da Demandante. Alega que O Ônibus Da Requerente Trafegava por Via Principal, de Mão Única,...
...APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0033251-85.2013.8.19.0054 . APELANTE: TURISMO" TRES AMIGOS LTDA . APELADA: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVI\xC3"...rápida e segura frenagem, que deixou . ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., a nível nacional, pelo Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo (Decreto-Lei n° 2.433/88, art. 16). Art. 448. O Ministro da Indústria, ... nas áreas de atuação da Sudene e da SUDAM e promover sua mais rápida integração à economia nacional (Decretos-Leis n°s 1.106/70, arts. 1° ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., eliminação de poeiras, gases etc., e facilidades de rápida saída dos empregados; . IV – proteção contra incêndio em geral e as .... 72. Do guia de turismo . A matéria está prevista na Lei n. 8.623, de 28.01.1993, regulamentada ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... b) no caso do MERCOSUL, o Ministério de Indústria e Turismo ou seu sucessor na Argentina; a Secretaria de Comércio Exterior do ... consultas, de boa-fé e com o objetivo de atingirem uma solução rápida", equitativa e mutuamente acordada. Artigo 5. Todo pedido de consultas ser\xC3"...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
..., isso não se pode negar, ao delatado, em homenagem a uma justiça rápida. . Muito embora existam operadores do Direito que se posicionam em um ... pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, não se omitiria em proporcionar o estudo da gastronomia aos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu Conselho Superior de Direito ... da Lei 12.973/17; c) quer ainda, nas empresas, por meio da rápida absor- ção dos prejuízos acumulados retroativamente, com devo- lução ...
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Direito individual do trabalho
... buscando contornar o equívoco legislativo resultante da rápida tramitação da legislação supracitada, reincluiu os §§ 12 a 23 ao ...5.452, de 1 o de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica. . § 2 o Sempre que uma ou ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...e o turismo" ecológico;. XIII - proteger os recursos naturais necessários à. subsist\xC3"...Os Estados deverão,. ainda, cooperar de maneira rápida e mais decidida na. elaboração de normas internacionais sobre a ... -
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... permitir o turista conhecer os lugares de forma rápida e segura. Dentro dessa proposta, podemos citar a experiência da empresa europeia “Fat Tire Bike Tours 9 ” nas cidades de Barcelona, Paris, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da ... – RJ080032 INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E OUTRO (S) – RJ049533 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...No caso, as três empresas e mais Emitur Empresa Ita de Turismo Ltda. têm como sócia única, detentora da totalidade do capital social ... garantia ao exequente do recebimento do crédito de forma mais rápida, através do levantamento do depósito exigido de 30% do valor da ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
...turismo internacional iniciada nos anos sessenta modificou a situação: o . ...O avião possibilita locomoção rápida e verdadeiramente segura (BENJAMIN, 1998, p. 33-44). Nos dizeres de José ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de produtividade e lucratividade, possibilitando ao país uma rápida recuperação da economia pós-guerra e espalhando o modelo de produção ... existem atividades sazonais, como as ligadas à agricultura e ao turismo, que de fato ostentam essas características, mas, por outro lado, a maior ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
...ória, a cidade incorpore a lógica própria da modernidade, a sua rápida obsolescência e constante transformação: aquilo que é velho tem que ... de diversos usos e proteção de elementos como florestas, turismo, organização das cidades e regiões metropolitanas, dentre outros. . A ... -
Direito internacional público
...(a) "Passagem inocente" é a passagem contínua e rápida pelo mar territorial de outro Estado. (b) Segundo Convenção própria, os ...(d) Como forma de incentivo ao turismo e ao setor imobiliário, o estrangeiro que adquirir imóvel no Brasil, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...cocaína, que conduz rápida e mais das vezes de maneira irreversível à. dependência, eleva em muito ...Viação Barra do Piraí Turismo, no qual se encontrava. Andréia Santos da Silvacom uma bolsa, tendo sido. ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...rápida possa sugerir, fica patente a representação sindical desses ... e aquelas em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modali-dade, excetuadas as situações regulamentadas pelo ...
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Direito digital do trabalho
... (trabalhadores migrantes, trabalho forçado, isonomia salarial, turismo sustentável), e destina o item 8.2 aos avanços tecnológicos, ...-se o cliente, porque este pode obter a informação correta, mais rápida e claramente, sem o uso de excessiva linguagem jurídica que a grande ...
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Direito Internacional
... atentar que esse direito deve ser exercido de maneira contínua, rápida e ordeira, sob pena de configurar ato ilícito. Já os submarinos devem ... omitir tal informação, obtendo visto de visita, na modalidade turismo, para o Brasil. . Considerando-se o enunciado acima, à luz da Lei de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... logo receberá uma oferta de serviços relacionados a turismo, ou um cartão de crédito que oferece descontos em uma rede de ... 1 consiste no funcionamento do cérebro de forma automática e rápida, com pouco esforço e pouca percepção de controle voluntário. Em ...