via rapida turismo
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Acórdão nº 1.0400.09.039803-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - VIA PREFERENCIAL - TRANSPOSIÇÃO - DESRESPEITO A PARADA OBRIGATÓRIA - CAUSA DETERMINANTE - CULPA CONFIGURADA - PROVA EMPRESTADA - ADMISSIBILIDADE - DANO MATERIAL - MORTE DO FILHO DA AUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - PENSIONAMENTO MENSAL - SEGURO...
... CELEIDA OLMPIA BORGES s ff.418/435 e TRANSCOTTA AGNCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA. s ff.443/462 ambos em face da sentena de ff.413/416, complementada ... -
Acórdão nº 1.0400.09.039803-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - VIA PREFERENCIAL - TRANSPOSIÇÃO - DESRESPEITO A PARADA OBRIGATÓRIA - CAUSA DETERMINANTE - CULPA CONFIGURADA - PROVA EMPRESTADA - ADMISSIBILIDADE - DANO MATERIAL - MORTE DO FILHO DA AUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - PENSIONAMENTO MENSAL - SEGURO...
... CELEIDA OLMPIA BORGES s ff.418/435 e TRANSCOTTA AGNCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA. s ff.443/462 ambos em face da sentena de ff.413/416, complementada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000939-79.2017.5.06.0102), 23-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte, quando devidamente...
... Recorrentes : CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA REGO RUFINO ... Recorridas : AS MESMAS ... prestando contas mas haviam 3 guiches e a prestacao de contas era rapida; que se houvesse diferença na cataca ou evasao não era descontado da ... -
Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
... hídricos, como, por exemplo, navegação, abastecimento humano, turismo, aquicultura etc. 62 Assim, a gestão do reservatório está ... ário já estabelecido teria interesse em chegar a uma solução rápida, pois saberia que sua posição jurídica inicial seria alterada após ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... , de forma mais breve possível, podendo ser trazido acordo para rápida homologação ou proposta de acordo para discussão, com o valor ... Turismo Na Ride Autor: Televisao Norte Baiano Ltda Advogado: Erica Nascimento ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tkr Turismo Ltda - Me Advogado: Cesar De Oliveira Arnaut (OAB:BA10749) Reu: Municipio ... , tendo se submetida a tratamento, porém com piora clínica rápida e progressiva, sofrendo com falta de oxigenação e dispneia aos pequenos ...
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Acordao N° 1420538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Consumidor. Ação de reparação de danos materiais e morais. Preliminar de cercamento de defesa. Rejeitada. Dano material. Efetivo prejuízo. Demonstração. Necessidade. Dano moral. Configurado. Quantum indenizatório. Razoabilidade e proporcionalidade. 1. A relação jurídica entre a empresa que atua na aérea hoteleira e de turismo e o contratante do serviço prestado caracteriza-se como
... D. L ... APELADO(S) ... VALE DO RIO QUENTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ... Desembargadora ANA CANTARINO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL ... carreadas aos autos, incumbindo-lhe velar pela rápida solução do litígio, devendo impedir que as partes ... exerçam a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000507-91.2017.5.06.0221), 08-11-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 13.467/2017. A concessão meramente parcial do intervalo intrajornada obriga o empregador a remunerar o período correspondente à base de uma hora acrescida de 50%, nos termos do art. 71, §4º, da CLT. Tratando-se de verba remuneratória, repercute sobre outras parcelas. Incidência da Súmula 437, I e III,...
... e deve indeferir provas desnecessárias e inúteis, velando pela rápida solução do feito (art. 765, da CLT, e art. 370, do NCPC), é também ... para pegar os funcionários; que não sabe dizer se a empresa Star Turismo também realizava o transporte de funcionários para banco ou departamento ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... Presidente ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA PÚBLICA ... O presidente da ... diversas, de medidas de prevenção, detecção precoce e resposta rápida contra a invasão ... biológica do peixe-leão, por meio de estratégias ...
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Os contratos de seguro ou plano de saúde como relações de consumo e seus aspectos mais destacados na legislação brasileira (e em direito comparado: Portugal)
... aderirem ou não, forma padronizada mais simples, mais rápida e de menor custo para operacionalizar contratos em grande escala ... e indiretos (por exemplo: hotéis, transportadoras e agentes de turismo, nos contratos de viagem fechada ou de pacote turístico; médicos e ...
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Covid-19: por que a mediação de conflitos será a saída mais adequada para os confiltos gerados pela disseminação do vírus
... surgidos em pequenas localidades que vivem exclusivamente do turismo, por exemplo. Nesta senda, não é incomum encontrar polos adversariais ... justa, mais equilibrada, menos onerosa e, principalmente, mais rápida. As pessoas com danos neste surto endêmico se multiplicaram de forma ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo — CNC, Confederação Nacional do Transporte — CNT, Confederação ... em que a intensificação do avanço tecnológico vem provocando rápida ...
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Sociedade de consumo. O fresh restart na superdívida do consumidor
A estabilização da moeda, a concessão de crédito e a ampliação da sociedade de consumo criou a figura do superendividado, que não tem proteção alguma da lei.
... ário e propiciará a resolução dos conflitos de forma mais rápida ... Essa iniciativa é possível devido ao Termo de Cooperação ... Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Percentual de famílias endividadas aumenta em abril de 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002207920134058402), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000220-79.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KARYDJA SOARES BEZERRA ADVOGADO: Felipe Macedo Dantas APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO:...
... do contrato de repasse celebrado entre o Ministério do Esporte e Turismo" e o Município de Tenente Laurentino Cruz; ... b) que a prova pericial n\xC3" ... 22. Em uma rápida consulta à Internet, foi possível constatar que o Município de Tenente ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... , com impacto direto nos setores de pesca, comércio marítimo e turismo. 61 Em relação à proteção ambiental, a eliminação gradual dos ... material nutriente e de oxigênio – para que a degradação seja rápida, 119 condições encontradas na usina de compostagem. 120 No processo de ...
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La digitalización como estrategia de futuro en las empresas y para el desarrollo del empleo
... án propiciando en ámbitos como la medicina, al contribuir a la rápida creación de tratamientos personalizados o en la propia gestión de los ... la geolocalización, el geomarketing, la realidad aumentada, el turismo o la virtualización en 3D serán utilidades imprescindibles 11 ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito do Trabalho
... rápida expansão da indústria brasileira, em especial da automobilística, podia ... 5º, Lei n. 5.889/73) ... A exploração do turismo ...
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Capacidade absortiva e orientação empreendedora dos jornais brasileiros
Ambientes turbulentos exigem das firmas capacidade de aprender e aplicar o conhecimento de maneira efetiva para garantir processos empreendedores, inovações e resultado. Esta pesquisa busca avaliar a capacidade absortiva dos jornais brasileiros com a orientação empreendedora destas organizações. O objeto do estudo foi escolhido levando-se em consideração o momento de transformação deste tipo de...
... , mudanças no consumidor e nas suas preferências ocorrem de forma rápida. Quando o ... Revista de Ciências da Administração • v. 22, n. 58, ... Turismo: Visão e Ação , v. 20, p. 311, 2018 ... SCHUMPETER, J. The theory ... -
Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desprote
... a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o faturamento do setor atingiu o recorde de R$ 224,7 bilhões, em ... estruturado em tecnologia digital, bem exemplificada na internet rápida, de alta capacidade de processo, de produção massiva de dados (big ...
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Empreendedorismo e inovação ao redor do mundo: o papel da transformação digital para o desenvolvimento das economias globais
Contexto: Empreendedorismo e inovação se tornaram importantes pilares para o desenvolvimento das economias globais, sobretudo face aos novos desafios macroeconômicos, fruto de diversas questões globais, como a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo tem como propósito compreender a relação...
... A transformação digital, caracterizada pela rápida adoção de tecnologias como inteligência artificial, Internet das ... -move a inovação e o empreendedorismo mais voltada as ações de turismo", todavia, quando se estuda a Austrália, se percebe um ambiente mais favor\xC3" ... -
Acordao N° 1426608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Agravo de instrumento. Consumidor e processual civil. Cumprimento de sentença. Ausência de bens penhoráveis das executadas. Débito decorrente de relação de consumo. Redirecionamento da execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Instauração do incidente. Cabimento. Art. 28, § 5º, do cdc. Teoria menor. ?encomenda? de moeda estrangeira. Indícios de formação de grupo econômico. Arresto...
... Agência de Viagens e Turismo Ltda. e J & B Viagens e Turismo Ltda., deferiu a instauração do ... rápida leitura do § 4º do art. 134 do CPC ... poderia conduzir à açodada ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , eliminação de poeiras, gases etc., e facilidades de rápida saída dos empregados; ... IV — proteção contra incêndio em geral e ... EnquadramEnto sindical • anExo CLT LTr ... 5º GRUPO — Turismo e hospitalidade Atividades ou categorias econômicas ... 4º GRUPO — ...