Vias Férreas
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Sentença nº 1001725-46.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... para ocupar, por último, o cargo de Encarregado de Manutenção de Vias Permanentes e dispensado por justa causa em 16/01/2021. Afirmou, em ... do reclamante concentravam-se nos reparos de trilhos e vias férreas (ID. 7a51e61 – Pág. 7).O i. perito apurou que os níveis de ruído ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... humanos, sem planejar sua realocação, a localização das vias férreas era determinada por clientelismo e acordos entre as oligarquias, ... -
Acordão nº 20160445013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... de 3.000 Vcc (volts em corrente contínua), posicionados sobre as vias férreas, a uma altura de aproximadamente 4,5 metros. O sistema de força ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24127-27.2014.5.24.0031)
... vias férreas integram a atividade-fim e permanente do serviço ferroviário, ...
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Decisão Nº 01234569820138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-05-2020
... ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, ...
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Processo nº 0002142-18.2013.8.19.0001 de Orgao Especial, 12 de Diciembre de 2016
Ementa: Agravo Interno interposto contra decisão da 3ª. Vice-Presidência que aplicou a sistemática dos recursos repetitivos e negou seguimento ao recurso interposto - Recurso conhecido e desprovido - Manutenção da decisão guerreada.
... dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a ... -
Sentença nº 1000577-32.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... COM 3.000 VCC (VOLTS EM CORRENTE CONTÍNUA) POSICIONADA SOBRE AS VIAS FÉRREAS, SUBESTAÇÕES DE TRAÇÃO E CAIXAS DE IMPEDÂNCIA E CHAVES AMV ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012345220144058201), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801234-52.2014.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira e outro APELADO: JOÃO LOURENÇO DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... ária do serviço) condições de realizar obras de conservação das vias ... Assim, é pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de ... /2013 que fixa a largura da faixa de domínio ao lado das linhas férreas em 15 (quinze) metros, consoante seu art. 1º, § 2º: ... "Art. 1º A ... -
Acórdão, Processo nº 5000654-18.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-11-2019
... à não conservação dos locais em que a ferrovia cruza com as vias urbanas; ... d) o objeto da demanda vai além do licenciamento ambiental, ... férreas, as quais deverão ser executadas pelos municípios, adstrita a atuação ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... vias férreas, classificados na Posição 73.02 da mesma Tabela, relacionados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... quanto à proteção das partes móveis, distância entre estas, vias de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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Acórdão nº 1.0028.09.020246-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - COLISÃO DE LOCOMOTIVA E CAMINHÃO - PASSAGEM DE NÍVEL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA CONCORRENTE - VERIFICAÇÃO - PREJUÍZOS MATERIAIS DEMOSNTRADOS - FIXAÇÃO DO QUANTUM - NECESSIDADE DE APURAÇÃO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - QUANTIA DESPENDIDA PARA...
... ao descumprimento do dever de segurana e vigilncia contnua das vias frreas, a responsabilizao da concessionria uma constante, passvel de ser ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... gabinete livre de manutenção, para uso em veículos de linhas férreas; podendo serem montados em parede ou em "rack"; compatíveis com a norma ... Devicenet ou EtherNet/IP, contendo um conector do tipo Plug-in de 5 vias ou dois conectores RJ45, montados em alojamento com formato e conexões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075094820184058307), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0807509-48.2018.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: SHEILA OLIVERA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE CONCESSÃO DE...
... nº 7.929/2013 previu que a faixa de domínio ao largo das linhas férreas seria de 15 (quinze) metros de cada lado do eixo da via, sem prejuízo de ... os esbulhos terminam por mostrar, também, o estado atual das vias férreas. Em muitas delas, a exemplo das fls. 93, 95/97 e 128, verifica-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121304620194050000), 28-01-2020
PJE 0812130-46.2019.4.05.0000 - AGTR EMENTA ADMINISTRATIVO. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIA FÉRREA. EDIFICAÇÃO EM ÁREA NON AEDIFICANDI E EM FAIXA DE DOMÍNIO. DESOCUPAÇÃO. CABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida pelo Juízo Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos de ação de reintegração de posse movida pela FTL - Ferrovia...
... ferroviário (porque concernente à área em que se situam as vias férreas e outras instalações ferroviárias, bem como aos espaços ... -
DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... Capítulos: ... 86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000681-80.2019.5.06.0011), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO CABIMENTO. A caracterização e a classificação da periculosidade no local de prestação de serviços é matéria afeta à prova técnica, conforme disposição expressa do art. 195 da CLT. E concluindo o perito do Juízo que o reclamante desenvolveu suas atividades sem exposição a periculosidade, no período postulado, de se confirmar a...
... reclamado, como também que as inspeções que realizava e davam nas vias energizadas diferentemente do que afirma o perito que sequer vistoriou o ... em área de riscos, ficando exposto às instalações das vias férreas com risco de energização acidental, fazendo jus ao adicional de ... -
A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... Como exemplo, vias públicas, calçadas, vias férreas e terminais de passageiros e cargas ... -
La inteligencia artificial, un asistente para impulsar la compra pública verde
La contratación estratégica ambiental se encuentra estancada por unos criterios legales y prácticos que no proporcionan suficientes alicientes para su uso. Desde la óptica legal, es posible sustituir su consecución por aspectos sociales, por un lado, y existen muchas trabas jurídicas a su incorporación, por otro. Desde la óptica práctica, aunque existen mecanismos como las listas o los estudios...
... realmente por la amplitud o no de las posibilidades, pues existen vías para introducirlas, sino por la poca profesionalización del personal ... de la pavimentación, la restauración de la acera y las vías férreas (3), por desvinculación del objeto del contrato; el uso de señalización ... -
Acordão nº 20160028196 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2016
... agente de segurança operacional, efetuava rondas nas marginais das vias ou nas próprias vias férreas vistoriadas, onde encontram-se trilhos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1184-47.2016.5.09.0133)
... em tecnologia, terceiriza a parte de manutenção e reparo das vias férreas" (fl. 814). Afirma que sua atividade preponderante e final é a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08071014920164058300), 23-07-2020
PROCESSO Nº: 0807101-49.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MICHELLE EUGENIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Carlos Alexandre Daniel Sanchez RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Marcos Antonio Garapa de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias" férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, pass\xC3" ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável?
Este artículo analiza la relación entre urbanismo y medio ambiente a partir de los desarrollos legales existentes en Colombia, con el objeto de determinar si como resultado de dicha aproximación, el país promueve un modelo de desarrollo urbano sostenible; objetivo de la nueva Agenda Global de Desarrollo (Objetivos de Desarrollo Sostenible) y de la Agenda Urbana Global (Urban III), con las cuales...
... Posibilitar a los habitantes el acceso a las vías públicas, infraestructuras de transporte y demás espacios públicos, y ... determina que, tratándose de construcción de carreteras y vías férreas, se deberán tomar todas las precauciones para no causar deterioro ... -
Acórdão nº 1.0000.21.026597-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATROPELAMENTO EM LINHA FÉRREA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE SEGURANÇA DA ADMINISTRADORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - PENSÃO MENSAL DEVIDA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.- A...
... se extrai a obrigao de efetivamente impedir a imprudente circulao nas vias frreas. Sobre o tema o STJ analisando os Decretos 2.681/14, ...