Vocação
- Um ministério público polivalente. Vocação, perfil e instrumental para a defesa dos valores relevantes da sociedade por: Editora del Rey, 2019
- DECRETO Nº 7929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Regulamenta a Lei 11.483, de 31 de Maio de 2007, No que Se Refere a AvaliaÇÃo da VocaÇÃo Logistica Dos Imoveis NÃo Operacionais da Extinta Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa; Altera o Artigo 4 do Decreto 6.018, de 22 de Janeiro de 2007; e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
...6º desta lei. § 2º Considera-se adequada a utilização dos recursos naturais disponíveis quando a exploração se faz respeitando a vocação natural da terra, de modo a manter o potencial produtivo da propriedade. § 3º Considera-se preservação do meio ambiente a manutenção das ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
...III - remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária que tiverem perdido a vocação agrícola e se destinem à utilização urbana;. IV - devolutas localizadas em faixa de fronteira; ou. V - registradas em nome do Instituto Nacional ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 13.813, de 2019. § 1º A vocação logística dos imóveis de que trata o inciso IV do caput deste artigo será avaliada em conjunto pelo Ministério dos Transportes, Portos e ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... de ensino que ministrem cursos de museologia e afins, nos campos disciplinares relacionados às funções museológicas e à sua vocação. SUBSEÇÃO III Da Difusão Cultural e Do Acesso aos Museus. ARTIGO 31. As ações de comunicação constituem formas de se fazer conhecer os bens ...
- A ordem de vocação hereditária
- Temas necessários a uma melhor compreensão da vocação hereditária
- Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
- Juízo 100% digital e a vocação da moderna atividade jurisdicional
- A ordem da vocação hereditária: dos descendentes aos colaterais
- A 'vocação' extrativista Latino-Americana e os movimentos sociais
- Da vocação hereditária
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A vocação defensorial do novo Código de Processo Civil
A vocação defensorial do novo Código de Processo Civil
Vocação relaciona-se à uma aptidão para a realização de uma atividade, pautando-se por diretrizes, princípios e finalidades. Com efeito, a vocação pode ser desenvolvida, aprimorada e lapidada, sendo certo que se trata de um conceito que não é esta... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
...ARTIGO 77. A escolha do pessoal administrativo, especializado, de instrução técnica e de vigilância atenderá a vocação, preparação profissional e antecedentes pessoais do candidato. § 1° O ingresso do pessoal penitenciário, bem como a progressão ou a ascensão ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... para uso alternativo do solo na data de publicação desta Lei estarão excluídas das concessões florestais, desde que confirmada a sua vocação para o uso atual por meio do ZEE aprovado de acordo com a legislação pertinente. § 1º Nos remanescentes das áreas previstas no caput deste ...
- Da sucessão legítima: da vocação dos herdeiros legítimos
- Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse. § 1º Equipe multidisciplinar indicará, com base em critérios previstos no § 1º do art. 2º desta Lei, programa de ...
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Vocação para a democracia
Edson Fachin: Vocação para a democracia
Um chamamento necessário se faz reiterar, porquanto um espectro insepulto ronda a democracia brasileira: o autoritarismo. Pairam sobre as eleições de 20... -
Nova leva de bares reforça vocação boêmia da cidade
Uma cervejinha gelada, bons drinques ou uma tacinha de vinho para brindar e esquentar no friozinho. Uns petiscos gostosos para acompanhar, claro, e jogar conversa fora. Em fase de plena retomada depois de um período pandêmico nebuloso, a boemia cario...
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Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Chicão Bulhões quer potencializar vocação da cidade à inovação e à tecnologia
RIO — Chicão Bulhões quer potencializar a vocação do Rio ligada à inovação e à tecnologia. Em entrevista ao GLOBO, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação faz um chamamento às empresas e detalha projetos, como o ...
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‘Vocação do rio é cultura, turismo e qualidade de vida’
Arminio, estamos vivendo uma crise internacional, e o Rio é a capital de um estado castigado pela corrupção. No entanto, temos um potencial enorme, e nesse momento de eleição, apesar de tanta desconfiança, há sempre uma possibilidade de renovação da ...
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Descobrir e transmitir conhecimentos. A vocação do afazer acadêmico
O presente ensaio destina-se a prestar uma singela homenagem ao professor doutor Francisco dos Santos Amaral Neto, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFRJ, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Trata-se, portanto, de uma ode ao ensino de qualidade e à transmissão dos conhecimentos tão bem representados na figura do sempre querido professor...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... parcelas dos núcleos de colonização serão recrutados, dentro ou fora do território nacional, indivíduos ou famílias de comprovada vocação agrícola. Parágrafo único. As atribuições referentes à seleção de imigrantes são da competência do Ministério das Relações Exteriores, ...
- DEC 8739 de 04/05/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 7.929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, NO QUE SE REFERE À AVALIAÇÃO DA VOCAÇÃO LOGÍSTICA DOS IMÓVEIS NÃO OPERACIONAIS DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E ALTERA O DECRETO Nº 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 353, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.