voto plural e voto múltiplo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 1151-91.2013.5.06.0021)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. A divergência jurisprudencial indicada ao cotejo de teses é inespecífica para a demonstração do dissenso, visto que trata da hipótese na qual houve...
... emprego com o Reclamado Hipercard Banco Múltiplo S.A ... Inconformada, a Reclamante ... 725), por maioria, de acordo com o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, firmou a ... of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management ... -
Governança jurídica nas empresas familiares
... políticos” (exercício de direito de voto e exercício do poder de controle), “direitos ... “Pessoas” – evidenciando que o uso do plural indica a composição de duas ou mais pessoas ... não lhes couber pelo processo de voto múltiplo ... 120 Esses acionistas com responsabilidade ...
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Estrutura do Estado
... , também o Estado da sociedade plural, industrializada, urbana dos nossos dias e que se ... sujeito social internamente diferente e múltiplo cuja constituição e ação não se baseiam na ... social, pode se utilizar periodicamente do voto majoritário popular, para legitimar todas as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001308-38.2015.5.06.0007), 31-01-2019
PRECLUSÃO PRO JUDICATO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. HIPÓTESE DE EXCEÇÃO NÃO CARACTERIZADA. A decisão em grau de recurso ordinário que reconhece a ilicitude da terceirização e o vínculo empregatício do autor com o Itaú Unibanco S.A. e devolve o processo ao Juízo de origem - para que...
... Recorrentes : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A.; SOLANGE MARIA DA ... É o relatório. VOTO: ADMISSIBILIDADE Os recursos ordinários são ... 71, o que se confirma pelo uso do plural na expressão gramatical ... Desse modo, ... -
Leis
... cabendo-lhe além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate ... § 2º A ... § 1º Na hipótese de parto múltiplo, o valor será acrescido de 50% (cinquenta por ... uma internet única, de natureza aberta, plural" e diversa, compreendida como um meio para a promo\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001716-41.2012.5.06.0231 (01656-2008-291-06-00-0)), 07-08-2017
DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. PAGAMENTO JÁ EFETUADO PELO PRIMEIRO EMPREGADOR. EXECUÇÃO EXTINTA. Por qualquer ângulo que se analise o caso posto a exame, percebe-se o ato ilícito praticado pelo demandado, o que justifica o deferimento de indenização por danos morais. Tanto é, que o real empregador (ALLIS), reconhecendo o direito da reclamante em receber a reparação civil, já...
... Recorrente : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. Recorridos : DANIELE RODRIGUES DA SILVA ... É o relat ó rio. VOTO: Admissibilidade Da preliminar de n ã o ... efeito, as autoras (falarei doravante no plural, pois os fatos ocorreram, com irrelevantes disson ... -
Acórdão, Processo nº 5000410-46.2021.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... "O gnero plural. Pode ser duplo, como masculino-feminino, mas no ... o voto. Desembargador Federal Wilson Zauhy: ...
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Multiparentalidade
... decisão que admitiu um modelo parental plural foi proferida por uma juíza de Direito da ... Em seu voto, o Ministro Luiz Fux ressaltou a importância de ... Assim, do múltiplo registro, constarão também os nomes dos avós, ...
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Acordão do Terceira Turma, 04-08-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIADE COBRANÇA. CONTRATO DE ASSESSORIA ESTRATÉGICO-FINANCEIRA.VENDA/MONETIZAÇÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA ENEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. VÍCIO DECORRENTEDE PROLAÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA.1. Demanda proposta pela recorrida contra a recorrente paracobrança, com base em contrato de
... D'ALBUQUERQUE, pela parteRECORRIDA: BRASIL PLURAL S.A. BANCO ... -
Após IPO, XP quer “cortar cordão umbilical do investidor com o banco”
... na B3 e que tambm se discute a alteraes do voto plural, Benchimol disse que a XP poderia ...
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Legislação Complementar
... regimento interno, que será aprovado pelo voto de, no mínimo, dois terços de seus membros, no ... a celebração de acordo coletivo múltiplo de trabalho específico a grupo de microempresas ... uma internet única, de natureza aberta, plural" e diversa, compreendida como um meio para a promo\xC3" ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... dos papéis do jurista numa sociedade plural contemporânea, notadamente na interpretação ... ável; relativo; provável; sensível; múltiplo; horizontal; indução; senso comum; estimável; ... O voto do relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... O determinismo indica a origem da ... vida como um evento plural: pode ter ocorrido diversas vezes em nosso planeta e ... também além ... O problema das secas é, portanto, um problema ... múltiplo. Verdadeiramente não há um problema, há problemas. Qual a imediata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000963-09.2019.5.06.0015), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela atividade econômica preponderante da empresa, nos termos dos artigos 511, § 2º, e 581, § 2º, ambos da CLT. No caso, não deve a reclamante ser enquadrada como financiária ou bancária, uma vez que o objeto social da primeira ré é múltiplo e o contrato de prestação de serviço entre as...
... que o objeto social da primeira ré é múltiplo e o contrato de prestação de serviço entre as ... 2383/2410) ... É o relatório ... VOTO: Direito intertemporal. Aplicação da Lei nº ... How Much to Buy? An Analysis of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management ... -
Acórdão Nº 0013051-36.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... ) AGRAVADO : BANCO LOSANGO S/A BANCO MÚLTIPLO E OUTRO ADVOGADO(A) : ROSALIA MARIA VIDAL NS (OAB TO05200A) ... VOTO ... Conforme relatado, trata-se de Embargos de ... ção no processo, permitindo um juízo plural, aberto e ponderado a partir de um diálogo que ...
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Decisões Monocráticas nº 711916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2012
... do Sul concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator: VOTO(em 21.7.2010) O Sr ... Oswaldo ... número total da composição não for múltiplo de cinco, arrendonda-se a fração superior ou ... no sentido de assegurar a composição plural dos Tribunais de Justiça, garantindo-se a ...
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Decisão da Presidência nº 711916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2012
... do Sul concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator: VOTO(em 21.7.2010) O Sr ... Oswaldo ... número total da composição não for múltiplo de cinco, arrendonda-se a fração superior ou ... no sentido de assegurar a composição plural dos Tribunais de Justiça, garantindo-se a ...
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Acórdão nº 0025218-59.2016.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... que já foi decidido pelo órgão plural ... Não verificadas quaisquer máculas no ... pronunciamento do órgão múltiplo, motivo pelo qual se conclui que a decisão ... razoabilidade ... Diante do exposto, voto ...
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Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
... sugerir o Ministro Gilmar Mendes em seu voto na Pet n. 3388. (BRASIL, 2009a, p. 817). Ou até, ... vivenciar o Estado brasileiro como plural, apto a possibilitar o convívio de diferentes em ... sentido, construir um país plural e múltiplo implica em construir pontes, ao invés de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 730-19.2013.5.05.0025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra ...
... fim da reclamada; o reclamado é Banco Múltiplo; o reclamado capta clientes no ... ), por maioria, de acordo com o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, firmou a ... of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management ... -
Acórdão, Processo nº 5012141-24.2020.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... que ele j foi empregado pelo BRASIL PLURAL S.A. BANCO MLTIPLO na qualidade de Analista de ... 2. Nesse diapaso, e conforme se extrai do voto do acrdo recorrido, no caso dos estabelecimentos ...
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O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional...
O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é a de que a interpretação restritiva, até hoje vigente, da expressão “entidades de classe de âmbito nacional” do art. 103, IX, da Constituição, é fruto do tímido avanço obtido no início da...
... de 1964, em uma democracia inclusiva e plural", como a que se passou a almejar a partir da funda\xC3" ... Como fica explicito no voto do ministro, a participação de entidades da ... ARGUELHES, Diego Werneck ... O Múltiplo Supremo. Disponível: ... -
Pacto Comissório
... ões simples, visto que o seu objecto é múltiplo e não uno. Porém, nas obrigações ... 23 Confira-se trecho do voto do Ministro Gilmar Mendes: “Se não existem ... nesse fenômeno fundamentalmente plural, posto que, seja qual for o conteúdo que venha a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1162-87.2016.5.05.0007)
RECURSO DE REVISTA DA ATENTO BRASIL S.A . ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE NA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE .
... Banco Itaucard, que constitui um banco múltiplo com carteira comercial, é a ... ), por maioria, de acordo com o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, firmou a ... of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management ... -
Cuidado informal de pessoas velhas: o gênero feminino nesta provisão e nas políticas públicas
O artigo tece considerações sobre o cuidado informal prestado a pessoas velhas com dependências na atenção domiciliar realizado por mulheres. Ancorado em aportes teóricos e documentais, discute o envelhecimento populacional no mundo e a importância do cuidado informal com o objetivo de apreender os elementos que contribuem para ratificar a determinação do gênero feminino para o exercício de...
... envelhecer é um verbo que se conjuga no plural. Isso porque, como já descrito anteriormente, ... Figura como fenômeno múltiplo, processo que ocorre durante todo o curso da vida ... em prol de sua emancipação (direito ao voto, educação, inserção em espaços públicos, ...