IT Law (Books and Journals)
- Bioética e Biodireito por: Editora Foco, 2023
- Direito, tecnologia e justiçia digital por: LTR, 2023
- Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet Editora Foco, 2023
- Manual de Direito na Era Digital: Processual por: Editora Foco, 2022
- Manual de Direito na Era Digital: Médico por: Editora Foco, 2022
- Manual de Direito na Era Digital: Consumidor por: Editora Foco, 2022
- Manual de Direito na Era Digital: Civil por: Editora Foco, 2022
- Manual de Direito na Era Digital: Administrativo por: Editora Foco, 2022
- Manual de Direito na Era Digital: Fiscal por: Editora Foco, 2022
- Manual de Direito na Era Digital: Comercial por: Editora Foco, 2022
- Direito e inteligência artificial: o que os algoritmos têm a ensinar sobre interpretação, valores e justiça por: Editora Foco, 2022
- Patrimônio cultural e revolução tecnológica. Os meios digitais na ampliação das práticas culturais por: Editora del Rey, 2022
- Direitos fundamentais e sociedade tecnológica por: Editora Foco, 2022
- Compliance e proteção de dados por: Casa do Direito, 2022
- Direito e Mídia por: Editora Foco, 2022
- A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais. Desafíos e propostas por: FGV - Direito Rio, 2022
- Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes por: FGV - Direito Rio, 2022
- Revolução informacional e um novo direito. Reflexões a partir de Luciano Floridi por: Initia Via Editora, 2022
- Comentários à lei geral de proteção de dados pessoais por: Editora Foco, 2022
- Lei Geral da Proteção de Dados e segurança da informação: perguntas e respostas: volume 1 por: LTR, 2022
- Lei Geral da Proteção de Dados: incluindo modelos, segurança da informação e fases de implementação por: LTR, 2022
- Tutela jurídica do corpo eletrônico por: Editora Foco, 2022
- Herança digital. Tomo II Editora Foco, 2022
- Herança digital. Tomo I por: Editora Foco, 2022
- Infância, adolescência e tecnologia Editora Foco, 2022
- Direito & tecnologias por: Initia Via Editora, 2022
- Community Networks: Towards Sustainable Funding Models por: FGV - Direito Rio, 2021
- Tecnologia e justiça multiportas por: Editora Foco, 2021
- Proteção de dados pessoais na sociedade da informação - entre dados e danos por: Editora Foco, 2021
- Publicidade digital e proteção de dados pessoais - o direito ao sossego por: Editora Foco, 2021
- Nota dos autores à primeira edição
- Capítulo 13 - Doação de órgãos e tecidos
- Prefácio à 6ª edição
- Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
- Prefácio à 5ª edição
- Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
- Prefácio à 4ª edição
- Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
- Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
- Referências bibliográficas
- Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
- Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
- Capítulo 4 - Relação médico-paciente
- Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
- Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
- Capítulo 7 - Células-tronco e aspectos gerais da Lei de Biossegurança
- Nota dos autores à sexta edição
- Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
- Nota dos autores à quinta edição
- Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
- Nota dos autores à quarta edição
- Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
- Nota dos autores à terceira edição
- Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
- Nota dos autores à segunda edição
- Capítulo 12 - Transexualidade
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Sostenibilidad y derecho internacional privado
El derecho internacional privado tiene un papel importante, aunque hasta ahora ha sido poco valorado, en las respuestas jurídicas a los mayores desafíos que enfrenta nuestro planeta. Este artículo se centra en el papel tradicional de la disciplina, consistente en coordinar la interacción entre distintos regímenes de derecho privado, así como en sus funciones facilitadoras y reguladoras. En una...
- Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
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Building sustainability into agricultural supply chains: what role for private international law?
This article considers certain private international law (PIL) instruments and how these might be used effectively to achieve greater sustainability in agricultural supply chains. After an overview of key concepts in sustainability, supply chains and the broader interpretation of PIL, investigation is made into the use of PIL as an immediate measure to keep supply chains open during crises such...
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Retos del derecho internacional privado frente al ODS 5 de la agenda 2030
Este trabajo tiene como objetivo analizar la importancia del rol que desempeñan los tribunales al momento de resolver casos iusprivatistas internacionales en los que resulta necesario aplicar perspectiva de género y cómo, a través de su labor, colaboran en el cumplimiento de las metas del ODS 5. Para ello, se procederá a considerar preliminarmente la importancia de la perspectiva de género como...