Labor Law and Social Security (Books and Journals)

• Armando Castelar Pinheiro
• Antônio José Maristrello Porto
• Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

• Jorge Luiz Souto Maior
• Grupo de Pesquisa Trabalho de Capital/FDUSP

• Maria Cecília Máximo Teodoro
• Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda
• Maria Rosaria Barbato

• Luiz Ronan Neves Koury
• Denise Alves Horta
• Isabela Márcia de Alcântara Fabiano
• Sebastião Geraldo de Oliveira

• Gleibe Pretti

• Ney Maranhao
• Pedro Tourinho Tupinambá

• Guilherme Guimarães Feliciano
• Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

• Georgenor de Sousa Franco Filho

• Washington Luís Batista Barbosa

• Abel Ferreira Lopes Filho

• Alexandre Santos Sampaio

• Felipe Augusto Loschi Crisafulli
• Leonardo Fernandes dos Anjos

• Raphael Miziara

• Fábio De Souza Lima Nunes

• Júlio Edstron Secundino Santos
• Marcelo Fernando Borsio
• Renata de Assis Calsing
• Sebastião Faustino de Paula

• Gleibe Pretti
• Joseval Peixoto
• JB Oliveira

• Christiano Abelardo Fagundes Freitas
• Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva

• Armando Casimiro Costa Filho
• Manoel Casimiro Costa
• Melchíades Rodrigues Martins
• Sonia Regina da Silva Claro

• Zélia Maria Cardoso Montal
• Luciana Paula de Vaz Carvalho

• Carlos Fernando da Silva Filho
• Rosa Maria Campos Jorge
• Rosângela Silva Rassy

• Wladimir Novaes Martinez

• Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcellos

• Ricardo Carvalho Fraga

• Gleibe Pretti

• Gleibe Pretti

• Wladimir Novaes Martinez

• Wladimir Novaes Martinez

• Raymundo Laranjeira

• James Magno Araújo Farias

• Revista de Ciências da Administração

Neste estudo, objetivou-se investigar a relação entre as percepções dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará quanto às atitudes da carreira proteana e a sua satisfação com o trabalho. Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantitativa, realizada com 417 técnico-administrativos em educação por meio de um questionário que avalia as duas atitudes da carreira proteana -

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial qA partir da aplicação do método jurídico-dogmático na análise de dispositivos normativos, que dizem respeito à discriminação de corpos pela moda, entende-se que, enquanto micro realidade, o ambiente forense replica a organização hierárquica e heteronormativa da história social da moda. Fundada em bases...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

Neste trabalho, averiguar-se-á a incidência do dever de fundamentação analítica dasdecisões judiciais aos demais sujeitos processuais. Partir-se-á do modelo de processo cooperativoreforçado pelo Código de Processo Civil de 2015 para, estudando princípios processuaiscorrelatos como o contraditório e a vedação à decisão surpresa, analisar a aplicação das hipótesesdo artigo 489, §1º aos sujeitos...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novodestaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca dequais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presentetrabalho busca sistematizar, de modo didático, diferentes métodos do Direito Comparado,evidenciando suas técnicas, suas vantagens e...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

A pandemia causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 estremeceu as estruturas dasociedade mundial em 2020. Para além da extrema gravidade do vírus enquanto provocador depatologia de alta transmissibilidade, todos os países do planeta precisaram lidar com uma novarealidade, um novo normal, imposto pelas medidas de distanciamento social, as quais visavamfrear o ritmo de contaminação e evitar o...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este trabalho apresenta uma análise empírica acerca da concentração das concessões aeroportuárias no Brasil. Para isso, inicia-se com uma revisão da regulação no setor aéreo - mostrando seu breve histórico e falando das concessões. Como objetivo final do trabalho, é feito um cálculo da concentração de mercado das concessões para as concessionárias utilizando-se dos índices de razão de concentração

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no constitucionalismo contemporâneo, procurou-se compreender o fenômeno do ativismo judicial para então estudar o a decisão judicial, permitindose a compreensão...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

Ninguna forma de organización social, con independencia de su nomenclatura, puedefuncionar sin normas de disciplina que rijan el actuar de sus miembros. La disciplinaes unfenómeno anterior al Derecho, impuesta capilarmente en los individuos. Es así, que, sin importarlos cometidos de las formas de asociación, el ser humano necesita normas de conducta quelimiten su libre albedrío y permitan la...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O presente trabalho objetiva analisar as características da sociedade idealizada por Platãoem sua obra “A República”. Adota-se como ponto de partida as críticas dirigidas à obra emconsideração por Popper, que apontou Platão como um dos inimigos das sociedades abertas oudemocráticas. A obra de Popper intitulada “a sociedade aberta e os seus inimigos” foi utilizadacomo marco teórico da pesquisa,...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

A personalidade jurídica configura um ente autônomo, com direitos/obrigações distintasda pessoa de seus constituintes. Contudo, esse instituto pode ser utilizado para fins ilícitos.Assim, existindo abuso da personalidade jurídica, desconsidera-se a autonomia patrimonial nocaso em concreto para se estender as obrigações aos integrantes da empresa. Em meio a isto,surge Lei n. 13.874/19 (Lei da...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O artigo examina as bases hermenêuticas do que está no cerne do Código de ProcessoCivil brasileiro: os precedentes judiciais incorporados pela civil law oriundos docommon law.Observa-se a necessidade de evidenciar a inadequação dos precedentes judiciais à teoria clássicado ordenamento, pois os precedentes resistem ao positivismo normativista e ao formalismo. Oobjetivo é trazer à luz a forçosa...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

This article analyses the possible impacts of the 2017 Brazilian Supreme Federal Court (STF) decision, which put an end to the long-standing dispute regarding the prevalence of the Montreal Convention over the Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), on jurisdiction. Indeed, the Montreal Convention contains an article regulating jurisdiction in case of both delays (Article 33(1)) and...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O presente artigo tem como objetivo analisar de que forma a implementação de um NovoRegime Fiscal - NRF no Brasil, por meio da promulgação da Emenda Constitucional 95/2016,influencia na formulação de políticas públicas educacionais no país. Tal exercício se faznecessário tendo em vista a contribuição que pode dar ao Direito Brasileiro, isso frente aimportância que tais políticas públicas possuem...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O texto se insere no campo de estudo do Direito Constitucional Crítico, especificamente da Teoriada Encriptação do Poder. Utiliza-se o método dialético, considerado como o mais adequado àinterpretação dos fenômenos sociais, a partir da compreensão materialista da história. O objetivodo estudo é examinar as reformas trabalhistas no Brasil, a partir da análise crítica da Teoria daEncriptação do...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O presente artigo tem como objeto a verificação da contribuição americana ao processode uniformização do Direito Internacional Privado a partir do estudo dos antecessores dasConvenções Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado – CIDIPs. Paratal fim, o artigo fará um recorte histórico, partindo das iniciativas de Simón Bolívar, com aconformação política regional do século...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O artigo tematiza os movimentos antivacina em dois tempos da história brasileira: oinício do século XX – a partir do episódio conhecido como Revolta da Vacina – e o início doséculo XXI, quando o país assiste à retomada dos discursos antivacina em face do cenáriodescortinado pela pandemia da Covid-19. A pergunta que orienta a pesquisa pode ser assimsintetizada: em que medida a desinformação e a...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a...