Labor Law and Social Security (Books and Journals)

• Armando Castelar Pinheiro
• Antônio José Maristrello Porto
• Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

• Sergio Pinto Martins

• Jorge Luiz Souto Maior
• Grupo de Pesquisa Trabalho de Capital/FDUSP

• Maria Cecília Máximo Teodoro
• Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda
• Maria Rosaria Barbato

• Luiz Ronan Neves Koury
• Denise Alves Horta
• Isabela Márcia de Alcântara Fabiano
• Sebastião Geraldo de Oliveira

• Gleibe Pretti

• Ney Maranhao
• Pedro Tourinho Tupinambá

• Guilherme Guimarães Feliciano
• Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

• Georgenor de Sousa Franco Filho

• Washington Luís Batista Barbosa

• Abel Ferreira Lopes Filho

• Alexandre Santos Sampaio

• Felipe Augusto Loschi Crisafulli
• Leonardo Fernandes dos Anjos

• Raphael Miziara

• Fábio De Souza Lima Nunes

• Júlio Edstron Secundino Santos
• Marcelo Fernando Borsio
• Renata de Assis Calsing
• Sebastião Faustino de Paula

• Gleibe Pretti
• Joseval Peixoto
• JB Oliveira

• Christiano Abelardo Fagundes Freitas
• Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva

• Armando Casimiro Costa Filho
• Manoel Casimiro Costa
• Melchíades Rodrigues Martins
• Sonia Regina da Silva Claro

• Zélia Maria Cardoso Montal
• Luciana Paula de Vaz Carvalho

• Carlos Fernando da Silva Filho
• Rosa Maria Campos Jorge
• Rosângela Silva Rassy

• Wladimir Novaes Martinez

• Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcellos

• Ricardo Carvalho Fraga

• Gleibe Pretti

• Gleibe Pretti

• Wladimir Novaes Martinez

• Wladimir Novaes Martinez

• Raymundo Laranjeira

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

O artigo identifica um espaço de aperfeiçoamento da estratégia regulatória de uso de postes de energia por prestadores de telecomunicações no Brasil. A partir da revisão bibliográfica da teoria responsiva, realiza-se uma análise exploratória dos incentivos presentes na trajetória brasileira de uso compartilhado de postes desde o final dos anos 1990. Em seguida, é avaliada a aplicabilidade das...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Analisar a aplicabilidade da teoria da regulação responsiva para promoção da inteligibilidade de sistemas de machinelearning sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados. Este artigo tem a teoria da regulação responsiva como marco teórico e se baseará, inicialmente, em uma análise comparada da LGPD e do RGPD para identificar como essa teoria pode auxiliar reguladores brasileiros, mais...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Investigar se há conformidade entre a atuação disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Teoria da Regulação Responsiva proposta por Ayres e Braithwaite. Apurar se o procedimento existente para as punições disciplinares dentro da Ordem dos Advogados do Brasil atende aos comandos da teoria da regulação responsiva de Ayres e Braithwaite, utilizando-se, ainda, dos relatórios estatísticos

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

O artigo objetiva analisar o cenário de edição do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) pela ANTT, o qual busca introduzir regras genéricas para as concessões rodoviárias, permitindo maior simplificação e uniformização da regulação e, nessa missão, podendo representar “porta de entrada” para a Teoria da Regulação Responsiva nesse setor.[Metodologia/abordagem/design] A partir de reconstrução

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Analizar y determinar de qué manera la teoría procesal administrativa de la regulación expuesta por Steven Croley, puede contribuir a la regulación del fracking en Colombia. Metodología de investigación cualitativa apoyada en levantamiento bibliográfico para el análisis de la información recolectada, enfocada específicamente en el análisis de la regulación del fracking existente en Colombia y...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Entrevista realizada por Simone Rodrigues e Valerie Robin à coordenadora do programa COFUNERAIRE e a dois membros da equipe de pesquisa, Philippe Charrier e Guillaume Rousset.

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Este estudo tem como objetivo analisar o eventual enquadramento do selo Pró-Ética, concedido pela Controladoria-Geral da União, na teoria de pressões externas aptas a fomentar o compliance em empresas, incluindo análise empírica dos dados públicos acerca do Pró-Ética. O estudo se fundamentará nas teorias de pressão externa de compliance, principalmente desenvolvidas pelos Professores Cary...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Trata-se de análise do alcance da atribuição das Agências Reguladoras para desenvolvimento e implementação de políticas públicas, à luz do texto promulgado pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Partindo-se de uma análise dos arcabouços constitucional e legal incidentes ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas no Brasil, tentou-se avaliar a competência das Agênc

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

O objetivo deste artigo é discutir a aplicação do conceito de serviço público a serviços de radiodifusão outorgados por meio de autorização. No que tange a esse instituto, a legislação permaneceu inalterada de 1962 até a década de 1990, quando começou a dialogar com o novo marco regulatório aprovado para as telecomunicações. Atualmente são explorados por meio de autorização o (a) serviço de...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

O trabalho se propõe a sugerir, a partir de seus pressupostos teórico-dogmáticos, quais parâmetros devem ser observados pelo ente regulador ao exercer o poder normativo no contexto da Administração Pública de resultados; mais adiante, propõe-se uma leitura da eficiência regulatória consentânea com a desejável (e necessária) garantia da liberdade econômica, para, então, demonstrar-se que a gestão...

• Revista de Ciências da Administração

Neste estudo, objetivou-se investigar a relação entre as percepções dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará quanto às atitudes da carreira proteana e a sua satisfação com o trabalho. Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantitativa, realizada com 417 técnico-administrativos em educação por meio de um questionário que avalia as duas atitudes da carreira proteana -

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho

• Temas em Direito e Economia do Trabalho