Labor Law and Social Security (Books and Journals)
17286 resultados para Labor Law and Social Security (Books and Journals)
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(A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho por: LTR, 2023
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Temas de direito processual do trabalho e outros estudos jurídicos por: LTR, 2023
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Gestão de risco da terceirização por: LTR, 2023
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O compliance trabalhista por: LTR, 2023
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Revista da academia brasileira de direito do trabalho Desde Núm. 23, September 2020 a Núm. 23, September 2020 LTR, 2022
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Direito do Trabalho no STF Nº 25 por: LTR, 2022
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Mandado de segurança na justiça do trabalho por: LTR, 2022
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Petição inicial e resposta do réu no processo do trabalho por: LTR, 2022
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Manual de direito do trabalho desportivo 2022 por: LTR, 2022
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Manual de Direito na Era Digital: Trabalho por: Editora Foco, 2022
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A sentença no processo do trabalho por: LTR, 2022
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Princípios de direito previdenciário 2022 por: LTR, 2022
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Planejamento, recrutamento e seleção de pessoal - 9. ed. por: LTR, 2022
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A Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia por: LTR, 2022
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Da concessão à flexibilização de direitos: perspectiva histórica da legislação trabalhista no Brasil por: LTR, 2022
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Psicologia aplicada em segurança do trabalho por: LTR, 2022
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Clt-Ltr Consolidação das leis do trabalho 53ª Ed 2022 por: LTR, 2022
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Ação rescisória no processo do trabalho por: LTR, 2022
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Sistema dos recursos trabalhistas: de acordo com a lei n. 13.467/2017 por: LTR, 2022
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O teletrabalho e a responsabilidade civil do empregador: implicações para o home office por: LTR, 2022
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Consolidação das Leis do Trabalho. (CLT-LTr) 53ª Edição 2022 por: LTR, 2022
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Como passar na OAB 2ª fase: prática trabalhista por: Editora Foco, 2022
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A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais: avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador por: LTR, 2022
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Manual da audiência na justiça do trabalho de acordo com a lei n. 13.467/2017 por: LTR, 2022
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Manual de relações de trabalho: obra ilustrada em visual law com modelos por: LTR, 2022
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A prescrição das pretensões coletivas: análise dos efeitos nas demandas coletivas e individuais por: LTR, 2022
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Compliance trabalhista: obra ilustrada em Visual Law, incluindo as fases de implementação e normas da ISO por: LTR, 2022
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Direito do trabalho. O futuro do direito por: Editora Processo, 2022
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Curso de direito constitucional do trabalho por: LTR, 2021
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A gestão do PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) por: LTR, 2021
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Economia movida a dados e o papel das plataformas digitais
[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
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Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
[Propósito] O objetivo deste artigo é analisar o caso Louboutin a partir da perspectiva do direito regulatório. [Metodologia/abordagem/design] Utilizando o positivismo jurídico de Herbert Hart como metodologia de abordagem e o método dedutivo como metodologia de procedimento, são exploradas as interações entre o direito de marca e o direito regulatório. Isso se deu a partir de duas modalidades de
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Sandbox regulatório para laboratórios de inovação do Ministério Público brasileiro: possibilidades e contribuições
[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...
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Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
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Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
[Propósito] Propõm-se neste estudo analisar o desenho regulatório da segurança privada, na qual a Polícia Federal exerce competência típica de agência reguladora. O elemento caracterizador do modelo de regulação da segurança privada no Brasil, se fundamenta precipuamente na forma de comando e controle decorrente da combinação da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, Decreto 89.056/1983 e da...
- Nota Editorial
- Agradecimentos
- Prefácio. Hacia un derecho internacional privado comprometido con la materialización de soluciones 'glocales
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Access to justice (SDG 16): the role of the hague conventions on private international law
Sustainable Development Goal 16 of the UN Agenda 2030 includes an appeal to "provide access to justice for all". This call is not limited to domestic access to justice. In our interconnected world, where people and companies must navigate an increasingly complex variety of legal systems, providing transnational access to justice is a growing challenge. This requires international cooperation...
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Retos del derecho internacional privado frente al ODS 5 de la agenda 2030
Este trabajo tiene como objetivo analizar la importancia del rol que desempeñan los tribunales al momento de resolver casos iusprivatistas internacionales en los que resulta necesario aplicar perspectiva de género y cómo, a través de su labor, colaboran en el cumplimiento de las metas del ODS 5. Para ello, se procederá a considerar preliminarmente la importancia de la perspectiva de género como...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
En este opúsculo se presentará la interacción entre el Derecho ambiental internacional (DIA) y el Derecho internacional privado (DIPr) en relación el ODS 13 que establece la necesidad de adoptar medidas urgentes para combatir el cambio climático y sus efectos y en especial énfasis con el ODS 13.2 Incorporar medidas relativas al cambio climático en las políticas, estrategias y planes nacionales....
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
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Access to remedy for victims of corporate human rights abuse: civil liability litigation in Europe, enforcement in Latin America - Civil liability litigation in Europe, enforcement in Latin America
In the challenging search for access to effective remedies for victims of corporate human rights abuse and environmental harm, there has been a growing trend of transnational civil liability litigation before European courts. This trend raises private international law questions regarding the cross-border recognition and enforcement of judgments, which is an essential part of access to justice....
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Building sustainability into agricultural supply chains: what role for private international law?
This article considers certain private international law (PIL) instruments and how these might be used effectively to achieve greater sustainability in agricultural supply chains. After an overview of key concepts in sustainability, supply chains and the broader interpretation of PIL, investigation is made into the use of PIL as an immediate measure to keep supply chains open during crises such...
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Sostenibilidad y derecho internacional privado
El derecho internacional privado tiene un papel importante, aunque hasta ahora ha sido poco valorado, en las respuestas jurídicas a los mayores desafíos que enfrenta nuestro planeta. Este artículo se centra en el papel tradicional de la disciplina, consistente en coordinar la interacción entre distintos regímenes de derecho privado, así como en sus funciones facilitadoras y reguladoras. En una...
- Trabalhista
- Previdenciário
- Trabalhista
- Previdenciário
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Ação Cível Originária (ACO) 3508 e a importância da realização do censo demográfico para às políticas públicas no Brasil
A pergunta que se busca responder no presente trabalho é: qual o papel do censo demográfico para as políticas públicas no Brasil? A metodologia a ser utilizada é a hipotético-dedutiva para a abordagem, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. A hipótese é de que as informações do censo são subsídio ao prognóstico/diagnóstico do ciclo das políticas públicas no...
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
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Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
No contexto do movimento de proteção internacional dos direitos humanos, foram conformados sistemas protetivos regionais, dentre eles o Sistema Interamericano, iniciado a partir de 1969. O Sistema Interamericano atua por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este artigo apresentou como objetivos sintetizar e discutir o enfoque de proteção
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Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de direitos fundamentais. Esta discussão...