Direito Material do Trabalho
Índice
- Grupo Empresarial e Solidariedade de Empresas
- Tempo à Disposição do Empregador
- Fontes e Interpretação do Direito do Trabalho
- Sucessão Empresarial e Responsabilidade do Sócio Retirante
- Da Prescrição Geral e Intercorrente
- Registros do Empregado
- O Fim das Horas In Itinere ou em Trânsito
- Trabalho a Tempo Parcial
- Horas Extras, Banco de Horas e Acordo de Compensação
- Regime de 12 x 36 Horas
- Horas Extras em Atividades Insalubres
- Prorrogação da Jornada para Além do Negociado
- Trabalhadores sem Direito a Horas Extras
- Supressão de Intervalo Intrajornada
- Teletrabalho ou Home Office
- Férias - Alterações
- Do Dano Extrapatrimonial
- Proteção da Maternidade
- Alterações das Regras do Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de Emprego
- Arbitragem em Contrato Individual
- Quitação Anual dos Direitos Trabalhistas
- Comissão de Representantes dos Empregados na Empresa
- Contribuição Sindical Facultativa
- O Negociado sobre o Legislado
- Multas Trabalhistas - Reajuste dos Valores