1987 assembléia constituinte
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... medida, do fato de ter prevalecido na Assembleia Constituinte de 1946 o peso das bancadas do PSD e ... ção da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88, aliados ao advento do chamado Novo ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... A opção do legislador constituinte" foi pela expressão “remanescentes de quilombo\xE2\x80" ... ed., São Paulo, 1987", ob. cit., p. 90. (23) Cf. Iara Viotti: “Na\xC3" ... Estudos Constitucionais, destinados à Assembleia Nacional Constituinte de 1988 (35) , nada ...
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Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... geral, conforme tomada de decisão em assembleia geral de seus membros, não se contrapõe ao ... ípios consagrados pela Assembleia Constituinte de 1987, é o de livre iliação do trabalhador ...
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O negócio jurídico processual e as empresas em crise: mitigação do requisito da recuperação judicial para efetiva garantia da função social das empresas
... , tivemos a instituição de nova Constituinte para a edição da Carta Magna que vigora até os ... proferido pelo então Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Ulysses ... da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988: Ulysses Guimarães). Discurso proferido na ...
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Introdução
... da Universidade Federal do Piauí, desde 1987, também por concurso. No começo do exercício ... um Congresso Nacional transformado em Assembleia Nacional Constituinte, por força de emenda ...
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O papel das forças armadas na democracia brasileira. Análise da ação direta de inconstitucionalidade - ADI 6.457, DF
... O constituinte almejou a garantia das instituições ... , de acordo com o Diário Oficial da Assembleia Nacional Constituinte : “[…] Há, assim, que ... ém do parecer do Relator na Subcomissão (1987") que está redigido com o seguinte entendimento: \xE2" ...
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Adoção no Brasil: um processo em construção
... -se a Comissão Nacional Criança e Constituinte pela Portaria Interministerial n. 449 ... ão Nacional da Criança e Constituintes, em 1987, elaborou propostas à Assembleia Nacional ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... Madrid, v. 40, n. 3, set./dez. 1987, p. 757 ... 380 GOMES, Mariângela Gama de ... à conclusão de que, ao se instalar a Assembléia Nacional Constituinte em 1987, já havia um ...
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2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... de Inquerito sobre Milicias, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (2008) ... de militares na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988. A Assembleia foi caracterizada ...
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Boa-Fé das Partes no Processo de Execução Trabalhista
... Como bem frisou o então Presidente da Assembleia Constituinte: ... A coragem é a matéria-prima ... Nacional Constituinte de 2 de fevereiro de 1987 ... Ora, o Estado social e democrático de ...
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Defensor público não é e nunca foi um advogado
Defensor público não é e nunca foi um advogado
... No momento dos debates da Assembleia Nacional Constituinte[3], o modelo estatal ... da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. In ... -
Defesa da racionalidade social no debate da Constituinte
... -se os artigos sobre o tema publicados na Revista LTr entre janeiro de 1987 e outubro de 1988. Identificou-se então um assunto recorrente de ... é um dos temas que mais tem gerado controvérsia no seio da assembleia constituinte, com ampla ressonância na opinião pública. Daí o motivo ...
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A Constituição e os avanços do direito administrativo
O controle jurisdicional das políticas públicas e o acesso à informação são alguns dos aspectos positivos da carta magna de 1988; urge agora combater a crônica ineficiência do Estado brasileiro.
... N a obra 1988: Segredos da Constituinte. Os Vinte Meses que Agitaram e Mudaram o ... da história oral, os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) 1 ... As 44 ... - Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF
- Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF
- Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF
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Ailton Krenak é o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras
... Em 1987, ele comoveu o pas com um discurso na Assembleia Nacional Constituinte, em que pintou o rosto com a tinta preta de ...
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Ailton Krenak é o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras
... Em 1987, ele comoveu o pas com um discurso na Assembleia Nacional Constituinte, em que pintou o rosto com a tinta preta de ...
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Ailton Krenak é o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras
... Em 1987, ele comoveu o pas com um discurso na Assembleia Nacional Constituinte, em que pintou o rosto com a tinta preta de ...
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Ailton Krenak é o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras
... Em 1987, ele comoveu o pas com um discurso na Assembleia Nacional Constituinte, em que pintou o rosto com a tinta preta de ...
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An alchemical effect: on the use of rights discourse by black people/ Um efeito alquimico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os.
... Williams (1987), cuja exposicao farei na terceira secao ... 1 ... voz e a palavra do Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das ...
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Crítica sobre a retroatividade da norma administrativa sancionadora mais benéfica
Mariano: Sobre a retroatividade da norma sancionadora mais benéfica
... encaixar à pretensão do próprio constituinte, assim como violar técnica de hermenêutica ... Direitos e Garantias Fundamentais da Assembleia" Constituinte de 1987-1988 ... Ao analisá-los, v\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000090-50.2017.5.06.0412), 30-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... indenizatória, conforme previsto no ACT 1987/1988 e demais, não havendo razão para se falar ... E mais. A Assembléia Constituinte de 1988, ao firmar as novas bases ... -
Em busca da participação igualitária: a implementação de cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT
... sindical, autonomia e democracia na Assembleia Constituinte de 1987/1988: uma reconstrução do ...
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A grande dicotomia: o STF entre as visões de Moreira Alves e Sepúlveda Pertence
A grande dicotomia: o STF entre Moreira Alves e Sepúlveda Pertence
... Em seu discurso de instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de ... Brasília. Ano 24, número 93, jan/mar de 1987, pág. 5; ... [4] Também relembrou a frase ...