a formaçao da assembleia constituinte em 1987
2597 resultados para a formaçao da assembleia constituinte em 1987
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... sua participação nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, consolidou os trabalhos do ... Em 1987, os Estados atendiam 850 mil e, em 1997, somente ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue/CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue.
... do regime militar e a formação da assembleia constituinte, em 1987, a nova Constituição da ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue / CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue
O artigo interpreta o filme Batismo de Sangue (2007), por meio da forma cinematográfica do flashback, em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: este filme tenta lidar com a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de uma ética testemunhal (Agamben e Gagnebin), entendemos o filme como sendo um flashback
... do regime militar e a formação da assembleia constituinte, em 1987, a nova Constituição da ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasil (FAMBRAS), (viii) Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém, ... O Constituinte originário positiv ou a existência do ... O constituinte de 1987-1988, após longa e det alhada ...
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O legislativo convida professor José Geraldo de Sousa Jr. - Tecendo o fio democrático da formação jurídica crítica no espaço da política
A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados entre os anos de 1987 a 2021. Obtevese como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de...
... na Câmara dos Deputados entre os anos de 1987 a 2021. Obtevese como resultado sua atuação em ... Direitos e Garantias Individuais da Assembleia Constituinte, em 1987. O artigo pretendeu ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Constituinte com a co nstrução de uma sociedade ... 1/69; 3ª ed., 1987, vol. III, p.312.” ( ANNA CÂNDIDA DA ... organizado a inte grantes da Assembleia Nacional Constituinte, tendo sua gênese ...
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A grande dicotomia: o STF entre as visões de Moreira Alves e Sepúlveda Pertence
A grande dicotomia: o STF entre Moreira Alves e Sepúlveda Pertence
... Em seu discurso de instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de ... Brasília. Ano 24, número 93, jan/mar de 1987, pág. 5; ... [4] Também relembrou a frase ... -
As transformações do campo judiciário na república
... 4.2 A CONSTITUINTE DE 1890 E O CAMPO JUDICIȈRIO ... Iniciamos a ... criada, antes mesmo das discussões da Assembleia Constituinte, a Justiça Federal, o que ... ainda persistiu no desenho Constituinte de 1987-1988 ... Veremos que esse acordo seria ...
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Poder constituinte
... nos lembra referido doutrinador, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 (responsável pela ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... e Silva durante os debates da constituinte de 1823, que se chamava “O Tamoio”. Nesse ... ções provocadas pela Constituinte de 1987/1988 ... 3.2. Legislação colonial: os ... futuras até a convocação da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa”. Cf. BRASIL ...
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Direito constitucional e constituição
... constitucionais, teoria do poder constituinte, e, naturalmente, a própria definição de ... , votada ) é aquela produzida por uma assembleia constituinte, composta por representantes eleitos ... A Assembleia Nacional Constituinte de 1987, responsável pela promulgação do texto atual, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , será oferecida à apreciação da Assembléia Nacional Constituinte. O seu núcleo é uma ampla ... ), com 1,8 mil hectares, todos em 1986 e, em 1987, dos parques do Pantanal (MT), com 16 mil ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de dezembro de 1948 foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, aquela que foi um ... no Capítulo referente ao Poder Constituinte, que todos os direitos e garantias fundamentais, ... ência pública realizada dia 29 de abril de 1987, instituiu no âmbito do constitucionalismo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... absoluto do governante, adotada pela Assembleia Constituinte francesa em 27/08/1789 11 , com ... Lisboa: Presença, 1987. p. 32 ... 73 KELSEN, Hans. Teoria geral do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Paulo , 28.6.1987, p. 47, a propósito do art. 3 o do Decreto-lei ... ao cargo de diretor, eleito pela assembleia geral, terá o seu contrato suspenso, e o tempo ... O legislador constituinte", entretanto, deu tratamento diverso ao servidor p\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e necessárias para a defesa de seu constituinte, ao Ministério Público também são entregues ... , produzido pelo Federal Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem ... 2009 , estabelecia a realização de assembleia dos condôminos para aprovação da avença, bem ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... estabelecido pelo legislador constituinte originário, ... não é possível compatibilizar ... pode ocorrer até por deliberação em assembleia ... Contudo, esta Suprema Corte não negou que a ... diante da opção do constituinte de 1987/88 de deixar expressas as ... principais ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa daquele estado, aprovou o Projeto de ... H. Beck, 1987, p. 358. 5. Cf. Heather Gerken. Federalism and ... de ser possível argumentar que o constituinte origi- nário entreviu que impostos cumulativos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... institucional erigido pelo constituinte de 1988, mercê de outorgar à Suprema ... François Mitterrand encaminhou à Assembleia Nacional o projeto de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... á atuar, na desordem social que o constituinte identifica e reconhece, a fim de conformá-la em ... , fruto de intensos debates no seio da Assembleia Nacional Constituinte ... O sistema é, por ... 1987, em comemoração dos vinte anos de lançamento ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de competências e, se o Poder Constituinte outorga competência tributária a determinado ... soberano que, por intermédio da assembleia constituinte, tudo ou quase tudo pode (ao menos ... 1 de 1969. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987, 6 v., p. 362 ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE ...
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Direito Constitucional
... 1. PODER CONSTITUINTE 1 - 2 ... (OAB/Exame XXXV) No Preâmbulo ... em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno exercício do mandato, de acordo com a ... entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... ória do processo constituinte brasileiro de 1987"-88 e do seu projeto de legitimidade, procurando \xE2\x80" ... ao Congresso Nacional das funções de Assembleia Nacional Constituinte, que seria subsidiada ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... no exercício democrático do poder constituinte como poder comunicativo e que se desdobra ao ... 1987"-88 e do seu projeto de legitimidade, procurando \xE2\x80" ... Congresso Nacional das funções de Assembleia Nacional Constituinte, que seria subsidiada ...
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Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
... , pode eleger pessoas para compor a assembleia constituinte, realizar plebiscito para convalidar ... que cumulou as duas funções a de 1987, cujos membros – deputados e senadores –, ...